TJAM 12/09/2019 -Pág. 58 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
Larissa Vianez Sant Anna Figueira Macedo (9047/AM) e Lais
Rejane de Carvalho Freitas - Processo 0221008-39.2015.8.04.0001
- Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante
: Ester Vieira Mafra - Apelado : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Primeiro Grau - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Davi Santana da Câmara e Danilo Germano
Ribeiro Penha (6077/AM) - Processo 0606637-40.2018.8.04.0020
- Apelação Criminal - Rejeição - Apelante : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Apelado : F. S. M. E. Relator: João Mauro Bessa
ADV/REP.: Monique Rodrigues da Cruz (4292/AM) e Edinaldo
Aquino Medeiros (2898/AM) - Processo 0612943-82.2018.8.04.0001
- Apelação Criminal - Roubo Majorado - Apelante : Bruno Cordovil
Teles da Silva - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas
- Primeiro Grau - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Arthur Sant anna Ferreira Macedo (9054/AM) e
Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Hilton Serra Viana
- Processo 0623060-35.2018.8.04.0001 - Agravo de Execução
Penal - Roubo - Agravante : Jorge Pinheiro de Lima - Agravado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: João Mauro
Bessa
ADV/REP.: Muller Henrique Pessoa (8124/AM) e Hilton Serra
Viana - Processo 0635189-09.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Francisco Seixas
Pinheiro
Apelante : Aglas Seixas Pinheiro - Apelado : Ministério Público
do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Relator: Carla Maria
Santos dos Reis
ADV/REP.: João Carlos Pinto de Araújo (3787/AM) e Ronélio
Cardoso de Lima (6432/AM) e Todos os representantes das partes
passivas Não informado - Processo 4003808-93.2019.8.04.0000 Habeas Corpus Criminal - Prisão Preventiva - Impetrante : Ronélio
Cardoso de Lima
Impetrante : Joao Carlos Pinto de Araujo
Paciente : Ozimar Cascais Rocha - Impetrado : Juízo de Direito
de Anori - Am - Relator: João Mauro Bessa
Secretaria do(a) Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 11
de setembro de 2019.
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal,
Exmo(a). Des(a) Sabino da Silva Marques, faço público que, após
cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de
cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente
(sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (7593/AM) e Francisco
Lázaro de M. Campos - Processo 0217718-79.2016.8.04.0001
- Apelação Criminal - Quesitos - Apelante : Jorgenei Pinheiro de
Vasconcelos - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas
- Primeiro Grau - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Valéria Araújo Neves (120303/MG) e Valéria Araújo
Neves (120303/MG) e Valber Diniz da Silva (4014A/MP) - Processo
0221634-58.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal - Roubo Majorado
- Apelante : Daniel Teixeira Pegos
Apelante : Diego Peres da Silva - Apelado : Ministério Público
do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Relator: José Hamilton
Saraiva dos Santos
Manaus, Ano XII - Edição 2695
58
Criminal - Homicídio Qualificado - Apelante : L. M. da S. G. Apelado : M. P. do E. do A. - P. G. - Relator: José Hamilton Saraiva
dos Santos
ADV/REP.: Eduardo Augusto da Silva Dias (5857/AM) e Darlan
Benevides de Queiroz - Processo 0234841-03.2010.8.04.0001 Apelação Criminal - Quesitos - Apelante : Anderson Farias Lacerda
- Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (7593/AM) e Francisco
Lázaro de M. Campos - Processo 0247526-32.2016.8.04.0001 Apelação Criminal - Quesitos - Apelante : Izabel Cristina da Silva
Santana - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Danilo Germano Ribeiro Penha (6077/AM) e
Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Davi Santana
da Câmara - Processo 0600911-85.2018.8.04.0020 - Apelação
Criminal - Violência Doméstica Contra A Mulher - Apelante : R. de
S. S. - Apelado : M. P. do E. do A. - P. G. - Relator: João Mauro
Bessa
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
Eduardo Augusto da Silva Dias (5857/AM) e André Lavareda
Fonseca (5278/AM) - Processo 0600986-90.2019.8.04.0020
- Apelação Criminal - Violência Doméstica Contra A Mulher Apelante : A. S. da S. - Apelado : M. P. do E. do A. - P. G. - Relator:
José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Alderlan Castro Leal (13828/AM), Defensoria
Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública do Estado
do Amazonas, Flávia Lopes de Oliveira (172047/AM) e Monique
Cruz Castellani (4292/AM) e Edinaldo Aquino Medeiros (2898/
AM) - Processo 0602871-02.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal Roubo Majorado - Apelante : João Elias Santos da Cunha
Apelante : Geberson de Oliveira Queiroz
Apelante : Bering Venâncio da Silva Júnior - Apelado : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Relator: José
Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Marlon Soares Costa (3763/AM) e Edinaldo Aquino
Medeiros (2898/AM) - Processo 0610638-28.2018.8.04.0001
- Apelação Criminal - Crimes do Sistema Nacional de Armas Apelante : Frank Marcio Soares Costa - Apelado : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Relator: João
Mauro Bessa
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
Larissa Vianez Santanna Figueira Macedo (20/AM) e Lais Rejane
de Carvalho Freitas - Processo 0630020-07.2018.8.04.0001 Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante
: Gustavo Souza de Magalhães - Apelado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Relator: José Hamilton
Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (7593/
AM) e Darlan Benevides de Queiroz - Processo 063796953.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Quesitos - Apelante :
Breno Malcher dos Santos - Apelado : Ministério Público do Estado
do Amazonas - Primeiro Grau - Relator: José Hamilton Saraiva dos
Santos
Secretaria do(a) Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 11
de setembro de 2019.
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
Denise D Albuquerque Veiga Lima (4565N/AM) e Vitor Moreira
da Fonsêca - Processo 0229294-69.2016.8.04.0001 - Apelação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º