TJAM 16/09/2019 -Pág. 43 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XII - Edição 2697
43
fica INTIMADO o Paciente Efrain Santos Carvalho , na pessoa de
seu Advogado Dr. Eduardo Karam Santos de Moraes OAB 9385/
AM, para tomar conhecimento da DECISÃO MONOCRÁTICA:
“Sendo assim, verificando-se que o Paciente encontra-se em
liberdade, em harmonia com o Parecer do Graduado Órgão do
Ministério Público, JULGO PREJUDICADA a presente ordem de
Habeas Corpus, consoante o disposto no mencionado dispositivo
“. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do
Amazonas, aos 13 de setembro de 2019. Secretaria da colenda
Primeira Câmara Criminal, Exma. Sra. Desdora. Carla Maria
Santos dos Reis, Relatora, Mastewener Abreu Nery. Secretário M33901. - Advs: Eduardo Karam Santos de Moraes (OAB: 9385/
AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
ADV/REP.: Wilsomar de Deus Ferreira (12134/AM) e Todos
os representantes das partes passivas Não informado - Processo
0028464-39.2006.8.04.0001 - Apelação Criminal - Quesitos Apelante : Charles Gomes Araújo - Apelado : Ministério Público
do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Relator: José Hamilton
Saraiva dos Santos
Nº 4004497-40.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal
- Coari - Impetrante: Ana Símira Carvalho Pereira - Impetrante:
Cristiana Jorge de Oliveira - Paciente: Wangelo Freitas dos
Santos - Impetrado: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Coari - Am - O Excelentíssimo Senhor Desembargador João
Mauro Bessa, Relator dos autos de Habeas Corpus Criminal nº
4004497-40.2019.8.04.0000 (Processo Digital). Coari/AM, em
que é Impetrante e Advogada Dra. Ana Símira Carvalho Pereira
OAB 12441/AM e Dra. Cristiana Jorge de Oliveira OAB 12536/
AM, Paciente Wangelo Freitas dos Santos e Impetrado Juízo
da 2ª Vara Criminal da Comarca de Coari - Am, usando de suas
atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste,
fica INTIMADO o Paciente Wangelo Freitas dos Santos, na pessoa
de seu Advogada Dra. Ana Símira Carvalho Pereira, (OAB/AM
nº 12441), Dra. Cristiana Jorge de Oliveira (OAB/AM nº 12536)
para tomar conhecimento da DECISÃO MONOCRÁTICA: “ Ante o
exposto, indefiro, in limine, a presente ordem de Habeas Corpus
impetrada em favor de Wangelo Freitas dos Santos, extinguindo
o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485,
incisos I e IV, do Novo Código de Processo Civil, aplicado por
analogia, conforme disposto no artigo 3.º, do Código de Processo
Penal”. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do
Estado do Amazonas, aos 13 de setembro de 2019. Secretaria
da colenda Primeira Câmara Criminal, Exmo. Sr. Desdor. João
Mauro Bessa, Relator, Mastewener Abreu Nery. Secretário M33901. - Advs: Ana Símira Carvalho Pereira (OAB: 12441/AM)
- Cristiana Jorge de Oliveira (OAB: 12536/AM) - Ed. Des. Arnoldo
Péres, 2º Andar
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
Ulysses Silva Falcão (3924/AM) e Aurely Pereira de Freitas Processo 0234470-34.2013.8.04.0001 - Apelação Criminal - Tráfico
de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Márcio Pessoa da Silva
- Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau - Relator: João Mauro Bessa
Pauta de Julgamento Designado
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal,
Exmo(a). Des(a) Sabino da Silva Marques, faço público que, após
cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de
cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente
(sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Shelby Moreira Finicelli (5684/AM) e Todos os
representantes das partes passivas Não informado - Processo
0000180-34.2018.8.04.2900 - Apelação Criminal - Quesitos Apelante : Ricson Bragança Lisboa - Apelado : Ministério Público
do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Relator: José Hamilton
Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Mauro Verçoza Ferreira (9079/AM), Mauro Verçoza
Ferreira (9079/AM) e Mozarth Ribeiro Bessa Neto (4390/AM) e
Kleyson Nascimento Barroso (6879/AM) - Processo 000159063.2019.8.04.0000 - Apelação Criminal - Prescrição Culposa de
Drogas - Apelante : Dejesus Alves Gomes
Apelante : Elissandro da Silva Fernandes
Apelante : Jose Gean Gonçalves Cavalcante - Apelado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (7593/AM) e Francisco
Campos - Processo 0203866-85.2016.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Roubo Majorado - Apelante : Franklin Martins de Souza
- Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
Natasha Yukie Hara de Oliveira (7302/AM) e Simone Martins Lima
(2432/AM) - Processo 0238410-36.2015.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Estupro - Apelante : A. F. O. - Apelado : M. P. do E. do
A. - P. G. - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Denise D’Albuquerque Veiga Lima (4565/AM) e Alessandro
Samartin de Gouveia - Processo 0250324-68.2013.8.04.0001 Apelação Criminal - Quesitos - Apelante : Joel Ambrósio Soares
Correia
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas - Apelado
: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau
Apelado : Joel Ambrósio Soares Correia - Relator: José
Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: João Roberto da Silveira Tapajós (1915/AM) e
Géber Mafra Rocha - Processo 0606535-41.2019.8.04.0001 Apelação Criminal - Estupro - Apelante : S. A. da C. - Apelado : M.
P. do E. do A. - P. G. - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Valber Diniz da Silva (4014A/MP) e Defensoria
Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública do Estado
do Amazonas, Valéria Araújo Neves (120303/MG) e Valéria Araújo
Neves (120303/MG) - Processo 0607278-51.2019.8.04.0001 Apelação Criminal - Roubo Majorado - Apelante : Ministério Público
do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Apelado : Gabriel Batista
de Araujo
Apelado : Rafael Fernando Silva de Oliveira - Relator: José
Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
Valéria Araújo Neves (120303/MG) e Carlos José Alves de Araújo
(2396/AM) - Processo 0612117-27.2016.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Roubo Majorado - Apelante : Kenny Roger Souza Lessa
- Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Claudemiro de Andrade Bentes Júnior (8219/
AM) e Darlan Benevides de Queiroz - Processo 062950166.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Quesitos - Apelante : Sávio
Correa Alves - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas
- Primeiro Grau - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas,
Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Monique Rodrigues da
Cruz (4292/AM) e Monique Rodrigues da Cruz (4292/AM) e Edinaldo
Aquino Medeiros (2898/AM) - Processo 0634845-28.2017.8.04.0001
- Apelação Criminal - Roubo - Apelante : Carlos Batista Garcia
Apelante : Francildo da Silva Rodrigues - Apelado : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Relator: José
Hamilton Saraiva dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º