TJAM 25/11/2019 -Pág. 262 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo: 0629535-62.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: 13º Vara do Juizado Especial Cível. Relator:
Antônio Itamar de Souza Gonzaga. Turma: 2ª Turma Recursal.
Distribuição: Sorteio - 08/11/2019
Recorrente: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental
S/A)
Advogados: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: A1058/AM) e
outros
Recorrida: Rita de Cassia Souza de Lima
Advogado: Renato Fernandes Mariano (OAB: 8246/AM)
Processo: 0629543-39.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: 13º Vara do Juizado Especial Cível. Relator:
Antônio Itamar de Souza Gonzaga. Turma: 2ª Turma Recursal.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 08/11/2019
Recorrente: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental
S/A)
Recorrida: Rita de Cassia Souza de Lima
Advogado: Renato Fernandes Mariano (OAB: 8246/AM)
Processo: 0629545-09.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: 13º Vara do Juizado Especial Cível. Relator:
Antônio Itamar de Souza Gonzaga. Turma: 2ª Turma Recursal.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 08/11/2019
Recorrente: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental
S/A)
Advogados: Nathalia Cristina Santos Gabriel (OAB: 13524/AM)
e outro
Recorrida: Rita de Cassia Souza de Lima
Advogado: Renato Fernandes Mariano (OAB: 8246/AM)
Processo: 0629693-20.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: 1ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator:
Marcelo Manuel da Costa Vieira. Turma: 1ª Turma Recursal.
Distribuição: Sorteio - 21/11/2019
Recorrente: Enio de Oliveira Malveira
Advogado: Daniel de Lima Albuquerque (OAB: 6548/AM)
Recorrido: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A
Advogados: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB:
28490/PE) e outro
Processo: 0629715-78.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: 6º Vara do Juizado Especial Cível. Relator:
Marcelo Manuel da Costa Vieira. Turma: 3ª Turma Recursal.
Distribuição: Sorteio - 22/11/2019
Recorrente: Banco Bmg S/A
Advogados: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 30142A/
CE) e outro
Recorrida: Cleide Nunes Abreu Fernandes
Advogado: Flávia Caroline de Santana (OAB: 10641/AM)
Processo: 0630988-03.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Turma: 2ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 21/11/2019
Recorrente: Estado do Amazonas
Recorrido: Alcirley Ferreira Maciel
Advogado: Rogério Pena Bento da Silva (OAB: 9960/AM)
Processo: 0631029-67.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Turma: 2ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 22/11/2019
Recorrente: Regina de Jesus da Gloria Tavares
Advogado: Fabio Pontes Garcia (OAB: 14234/AM)
Recorrido: Estado do Amazonas
Processo: 0631090-25.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Antônio Itamar de Souza Gonzaga.
Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 22/11/2019
Recorrente: Evana Pinto Dutra
Advogado: Endrew dos Santos Mesquita (OAB: 14260/AM)
Recorrido: Estado do Amazonas
Manaus, Ano XII - Edição 2742
262
Processo: 0634881-36.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Francisco Soares de Souza. Turma:
1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 21/11/2019
Recorrente: Odete Oliveira da Costa
Recorrido: Estado do Amazonas
Advogado: Benedito Evaldo de Lima (OAB: 4821/AM)
Processo: 0636388-95.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton
Lins). Relator: Francisco Soares de Souza. Turma: 1ª Turma
Recursal. Distribuição: Sorteio - 22/11/2019
Recorrente: Juliana Nazaré Ribeiro Pereira
Advogado: Luis Carlos Calderaro Souza (OAB: 1991/AM)
Recorrido: Plural Gestao Em Planos de Saude Ltda
Processo: 0638389-87.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira.
Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 21/11/2019
Recorrente: Edivaldo de Paiva Nazareth
Advogado: Rogério Pena Bento da Silva (OAB: 9960/AM)
Recorrido: Estado do Amazonas
Processo: 0644374-71.2017.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: 5ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator:
Marcelo Manuel da Costa Vieira. Turma: 3ª Turma Recursal.
Distribuição: Sorteio - 21/11/2019
Recorrente: Liliane Bentes da Silva
Advogada: Ângela Angeline Martins Rocha Pereira (OAB:
13089/AM)
Recorrido: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental
S/A)
Advogados: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 1058A/AM) e
outro
Processo: 0651559-29.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: 7ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator:
Julião Lemos Sobral Junior. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição:
Sorteio - 22/11/2019
Recorrente: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental
S/A)
Advogados: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 1058A/AM) e
outros
Recorrido: Pedro Paulo Martins de Lima
Advogada: Tatiane Carol Nunes de Souza (OAB: 11336/AM)
Processo: 0657044-10.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira.
Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 22/11/2019
Recorrente: Município de Manaus
Advogado: Ariel Shalom Benchimol de Resende (OAB: 6095/AM)
Recorrido: Torricelly Barreto de Souza
Advogado: Felipe Lopes Paulo (OAB: 13796/AM)
Processo:
4000335-65.2019.8.04.9000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Moacir Pereira Batista. Turma: 3ª Turma
Recursal. Distribuição: Sorteio - 11/11/2019
Agravante: Prefeitura Municipal de Manaus
Advogado: Tamires Menezes (OAB: 8017/AM)
Agravado: Jessé Azevedo de Araújo
Processo: 4000339-05.2019.8.04.9000 - Mandado de
Segurança Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo
Não informado. Relator: Adonaid Abrantes de Souza Tavares.
Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 06/11/2019
Impetrante: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não
Padronizados NPL I
Advogado: Luciano da Silva Buratto (OAB: 179235/SP)
Impetrado: 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL –
COMARCA DE MANAUS - AM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º