Caderno 2
JUDICIÁRIO - CAPITAL
Presidente:
Yedo Simões de Oliveira
dje.tjam.jus.br
Ano XII • Edição 2796 • Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Intimações
DESPACHO DE INTIMAÇÃO
SEÇÃO I
PRESIDÊNCIA
SECRETARIA JUDICIARIA - RECURSOS
Decisões
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0002972-91.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração
Cível - Manaus - Embargante: Banco do Brasil S/A - Embargado:
Uis Industrial Ltda - - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão
de fls. 190/193. (NÃO CONHEÇO DO PRESENTE AGRAVO
INTERNO) - Advs: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 1047/
AM) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 1048A/AM) - Márcio Greyk
José de Paula Raposo (OAB: 6312/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres,
1º andar
Nº 0254431-29.2011.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus Apelante: Banco Safra S/A - Apelado: Melo Distribuidora de Peças
Ltda - - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls.
1602/1604. (NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO) Advs: Eduardo Abilio Kerber Diniz (OAB: 4389/RO) - Edson Antônio
Sousa Pinto (OAB: 4643/RO) - Guilherme da Costa Ferreira
Pignaneli (OAB: 115224/RO) - Felipe Gazola Vieira Marques
(OAB: A995/AM) - Michele de Melo Freitas e Araújo (OAB: 4822/
AM) - Jurema Dias de Lima Missioneiro dos Santos (OAB: 116A/
AM) - Sarah de Paula Silva (OAB: 8980/RO) - Guilherme da Costa
Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) - Diego Oliveira Reis (OAB:
6823/AM) - Dauton Coronin (OAB: 2961/AM) - Raquel Pinto Valente
(OAB: 6771/AM) - Luciano de Almeida Souza Coelho (OAB: 9919/
AM) - Michelle Nascimento da Silva Tachy (OAB: 9918/AM) - Luiz
Antonio da Silva Junior (OAB: 11811/AM) - Nilson Coronim (OAB:
1925/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0254431-29.2011.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus Apelante: Banco Safra S/A - Apelado: Melo Distribuidora de Peças
Ltda - - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. **. Advs: Eduardo Abilio Kerber Diniz (OAB: 4389/RO) - Edson Antônio
Sousa Pinto (OAB: 4643/RO) - Guilherme da Costa Ferreira
Pignaneli (OAB: 115224/RO) - Felipe Gazola Vieira Marques
(OAB: A995/AM) - Michele de Melo Freitas e Araújo (OAB: 4822/
AM) - Jurema Dias de Lima Missioneiro dos Santos (OAB: 116A/
AM) - Sarah de Paula Silva (OAB: 8980/RO) - Guilherme da Costa
Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) - Diego Oliveira Reis (OAB:
6823/AM) - Dauton Coronin (OAB: 2961/AM) - Raquel Pinto Valente
(OAB: 6771/AM) - Luciano de Almeida Souza Coelho (OAB: 9919/
AM) - Michelle Nascimento da Silva Tachy (OAB: 9918/AM) - Luiz
Antonio da Silva Junior (OAB: 11811/AM) - Nilson Coronim (OAB:
1925/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0000127-52.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração
Cível - Manaus - Embargante: Patri Quatro Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Embargado: Salim Merched Sultan - - Ficam
os Drs. Anneson Frank Paulino de Souza (11981/AM) e Miguel
Barrela Filho (1622/AM), advogados de Salim Merched Sultan,
intimados para apresentarem CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ESPECIAL (fls. 15/24), no prazo legal. Manaus, 27 de fevereiro de
2020 - Advs: Carolina Ribeiro Botelho (OAB: 5963/AM) - Ingryd dos
Santos Mousse (OAB: 8304/AM) - Raphaela Batista de Oliveira
(OAB: 9169/AC) - Andrade Gc Advogados (OAB: 5797/AM) - Miguel
Barrela Filho (OAB: 1622/AM) - Anneson Frank Paulino de Souza
(OAB: 11981/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0003038-71.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração
Cível - Manaus - Embargante: O Estado do Amazonas Embargado: Arsemio Pereira Barbosa - - Ficam os Drs. Ana Lúcia
de Souza Montenegro (3759/AM), Eloi Pinto Andrade (819/AM)
e Francisco Sálvio Barbosa Montenegro (1472/AM), advogados
de Arsemio Pereira Barbosa, intimados, para apresentarem
CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (fls.
89/99), no prazo legal. Manaus, 27 de fevereiro de 2020 - Advs:
Clóvis Smith Frota Júnior (OAB: 3626/AM) - Ana Lúcia de Souza
Montenegro (OAB: 3759/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0005540-80.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração
Cível - Manaus - Embargante: O Estado do Amazonas - Embargada:
Elvira Ferreira da Silva Willott - - Fica o Dr. Renielson Rodrigues
Chaves (1709/AP), advogado de Elvira Ferreira da Silva Willott,
intimado, para apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (fls. 26/36 e 37/52), no prazo
legal. Manaus, 27 de fevereiro de 2020 - Advs: Franklin Arthur
Martinez Filho (OAB: 1251A/AM) - Renielson Rodrigues Chaves
(OAB: 1709/AP) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0006108-96.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração
Cível - Manaus - Embargante: O Município de Manaus - Embargado:
Francisco Saldanha Bezerra - - Fica INTIMADO, o embargado na
pessoa de seu Advogado Dr. João Antônio S. Tolentino - Advs:
Ladyane Serafim Pereira (OAB: 4990/AM) - João Antônio S.
Tolentino (OAB: 2300/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0006108-96.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração
Cível - Manaus - Embargante: O Município de Manaus - Embargado:
Francisco Saldanha Bezerra - - Fica o Dr. João Antônio S. Tolentino
(2300/AM), advogado de Francisco Saldanha Bezerra, intimado,
para apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL
(fls. 52/88), no prazo legal. Manaus, 27 de fevereiro de 2020 Advs: Ladyane Serafim Pereira (OAB: 4990/AM) - João Antônio S.
Tolentino (OAB: 2300/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0006548-92.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração
Cível - Manaus - Embargante: Banco Bonsucesso Consignado
S.A - Embargada: Iara Maria Lima Fernandes - - EDITAL DE
INTIMAÇÃO Despacho proferido pelo Exmo. Sr. Desembargador
João de Jesus Abdala Simões Relator do Processo Eletrônico de
Embargos de Declaração Cível nº. 0006548-92.2019.8.04.0000/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º