TJAM 02/04/2020 -Pág. 2 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Manaus, Ano XII - Edição 2820
Agravante: Rafael Fernando Tiesca Maciel
Advogado: Rafael Fernando Tiesca Maciel (OAB: 7187/
AM)
Agravado: Condomínio Civil do Shopping Ponta Negra
Advogado: Rubens Samuel Benzecry Neto (OAB: 9212/
AM)
Processo: 4002022-77.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus
Criminal. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo
Não informado. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos.
Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 01/04/2020
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Paciente: Todos As Presas Acusadas Ou Condenadas
Pelo Crime de Tráfico de Drogas, Mulheres Gestantes,
Lactantes, Mães Ou Pessoa
Impetrado: Todos Os Magistrados do Estado do Amazonas
Com Competência para A Fase de Conhecimento Criminal e
de Execução Penal
Manaus, 1º de abril de 2020. Secretaria da Distribuição
Judicial de 2º Grau do Tribunal de Justiça/AM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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