Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo: 4000454-89.2020.8.04.9000 - Mandado de
Segurança Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo
Não informado. Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Turma: 3ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 28/07/2020
Impetrante: RICARDO MAURO DA SILVA Advogado: Rodrigo
Barbosa Vilhena (OAB: 7396/AM) Impetrado: EXCLENTÍSSIMO
SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL
DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL MUNICIPAL, MARCO A P
COSTA LitsPassiv: Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS
Processo: 4000455-74.2020.8.04.9000 - Mandado de
Segurança Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo
Não informado. Relator: Francisco Soares de Souza. Turma: 1ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 28/07/2020
Impetrante: Evandro Rodrigues Lima Advogada: Wanessa
Beltrão da Silva (OAB: 12623/AM) Impetrado: Juizado Especial da
Fazenda Pública Estadual da Comarca de Manaus-AM LitsPassiv:
Estado do Amazonas
Processo: 4000458-29.2020.8.04.9000 - Mandado de
Segurança Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo
Não informado. Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira.
Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 28/07/2020
Impetrante: Edson Pereira da Silva Advogada: Wanessa Beltrão
da Silva (OAB: 12623/AM) Impetrado: Juizado Especial da Fazenda
Pública do Estado do Amazonas LitsPassiv: Estado do Amazonas
Processo: 4000459-14.2020.8.04.9000 - Mandado de
Segurança Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo
Não informado. Relator: Francisco Soares de Souza. Turma: 2ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 28/07/2020
Impetrante: Francisco José Cordeiro dos Santos Advogada:
Wanessa Beltrão da Silva (OAB: 12623/AM) Impetrado: Juízo do
Juizado Especial da Fazenda Pública do Estado do Amazonas
LitsPassiv: Estado do Amazonas
Processo: 4000460-96.2020.8.04.9000 - Mandado de
Segurança Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo
Não informado. Relator: Moacir Pereira Batista. Turma: 3ª Turma
Recursal. Distribuição: Sorteio - 28/07/2020
Impetrante: Sebastião Vieira Ferreira Advogada: Wanessa
Beltrão da Silva (OAB: 12623/AM) Impetrado: Juízo do Juizado
Especial da Fazenda Pública do Estado do Amazonas LitsPassiv:
Estado do Amazonas
Processo: 4000461-81.2020.8.04.9000 - Mandado de
Segurança Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo
Não informado. Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz.
Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 28/07/2020
Impetrante: Sebastião Queiroz da Costa Neto Advogada:
Wanessa Beltrão da Silva (OAB: 12623/AM) Impetrado: Juízo do
Juizado Especial da Fazenda Pública do Estado do Amazonas
LitsPassiv: Estado do Amazonas
Processo: 4000462-66.2020.8.04.9000 - Mandado de
Segurança Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo
Não informado. Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira.
Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 29/07/2020
Impetrante: Sheila Kelly Serrate Barbosa Ramos Advogada:
Wanessa Beltrão da Silva (OAB: 12623/AM) Impetrado: Juízo do
Juizado Especial da Fazenda Pública do Estado do Amazonas
LitsPassiv: Estado do Amazonas
Processo: 4000463-51.2020.8.04.9000 - Mandado de
Segurança Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques.
Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 29/07/2020
Impetrante: Manuel Dias Zaguri da Silva Advogada: Wanessa
Beltrão da Silva (OAB: 12623/AM) Impetrado: Juízo do Juizado
Especial da Fazenda Pública do Estado do Amazonas LitsPassiv:
Estado do Amazonas
Processo: 4000464-36.2020.8.04.9000 - Mandado de
Segurança Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo
Manaus, Ano XIII - Edição 2901
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Não informado. Relator: Antônio Itamar de Souza Gonzaga. Turma:
2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 28/07/2020
Impetrante: Banco Bmg S/A Advogado: Rodrigo Scopel
(OAB: 21899/SC) Impetrado: JUIZ(A) DA 01º VARA DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL – MANAUS/AM LitsPassiv: ANTÔNIO RUFINO
DA SILVA
Processo: 4000466-06.2020.8.04.9000 - Mandado de
Segurança Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo
Não informado. Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira.
Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 28/07/2020
Impetrante: Banco Bmg S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB:
21899/SC) Impetrado: JUIZ(A) DO 01ª VARA DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM ListPassiv:
Maria Rocineide Brandão
Processo: 4000468-73.2020.8.04.9000 - Mandado de
Segurança Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo
Não informado. Relator: Francisco Soares de Souza. Turma: 1ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 28/07/2020
Impetrante: Amazonas Distribuidora de Energia S/A Advogado:
Paula Regina da Silva Melo (OAB: 7490/AM) ListPassiv: LLERMA
JANETH ROSERO MORENO Impetrado: Juízo da 2a Vara do
Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - Juiz Luís Márcio
Nascimento Albuquerque
Processo: 4000469-58.2020.8.04.9000 - Mandado de
Segurança Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo
Não informado. Relator: Moacir Pereira Batista. Turma: 3ª Turma
Recursal. Distribuição: Sorteio - 28/07/2020
Impetrante: Amazonas Distribuidora de Energia S/A Advogado:
Paula Regina da Silva Melo (OAB: 7490/AM) Impetrado: Juízo
da 2a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus Juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque ListPassiv: LLERMA
JANETH ROSERO MORENO
Processo: 4000470-43.2020.8.04.9000 - Mandado de
Segurança Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo
Não informado. Relator: Julião Lemos Sobral Junior. Turma: 1ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 29/07/2020
Impetrante: Eduardo Toledo da Silva Advogado: Renato de
Souza Pinto (OAB: 8794/AM) Impetrado: Excelentissima Senhora
Doutora Juiza de Direito da 5a Vara do Juizado Especial Civel da
Comarca de Manaus - Dra Irlena LitsPassiv: Gol Linhas Aéreas
S/A
Processo: 4000471-28.2020.8.04.9000 - Mandado de
Segurança Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo
Não informado. Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Turma:
1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 29/07/2020
Impetrante: Centro Literatus Advogada: Daniellle Vieira
Hitotuzi Paes (OAB: 4631/AM) Impetrado: EXMO. SR. DR. JUIZ
DE DIREITO DA ListPassiv: ARYENE VITÓRIA NASCIMENTO
GOMES LitsPassiv: GLEDSON DE OLIVEIRA ALMEIDA
Processo: 4000472-13.2020.8.04.9000 - Mandado de
Segurança Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo
Não informado. Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Turma: 3ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 29/07/2020
Impetrante: FRANCISCO MOISÉS DE SOUZA OLIMPIO
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM) LitsPassiv:
Estado do Amazonas Impetrado: EXCELENTÍSSIMO SENHOR
JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL
Processo: 4000473-95.2020.8.04.9000 - Mandado de
Segurança Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo
Não informado. Relator: Moacir Pereira Batista. Turma: 3ª Turma
Recursal. Distribuição: Sorteio - 29/07/2020
Impetrante: Banco Bmg S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB:
21899/SC) Impetrado: EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A)
DOUTOR(A) JUIZ(A) DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DE MANAUS LitsPassiv: EPAMINONDAS NOGUEIRA
MORAES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º