TJAM 15/09/2020 -Pág. 653 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
AM), ADV: PRISCILA FERNANDES DA SILVA (OAB 14448/AM),
ADV: GABRIEL TORRES BECKMAN MOURA (OAB 14736/AM) Processo 0600180-36.2020.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
Gabriel Torres Beckman Moura - REQUERIDO: Águas de Manaus
S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Ante ao exposto, Julgo
improcedentes os pedidos. P.R.I.C.
ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/
AM), ADV: MARCONDES FONSECA LUNIERE JÚNIOR (OAB
2897/AM), ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB
7197/AM) - Processo 0600625-25.2018.8.04.0015 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE:
Diógenes Rocha de Oliveira - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A Assim, Retomo o curso processual. Intimem-se.
ADV: NATASHA CHAVES AKEL HAUACHE (OAB 9505/AM),
ADV: LETÍCIA MASCARENHAS DIAS (OAB 9099/AM), ADV:
FERNANDO CAMPOS VARNIERI (OAB 997A/AM) - Processo
0600669-73.2020.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Extravio de bagagem - REQUERENTE: Marcella Lopes
Abitbol - REQUERIDO: Société Air France (klm) e outro - Ante o
exposto, rejeito os embargos de declaração.
ADV: MARCONDES FONSECA LUNIERE JÚNIOR (OAB
2897/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 598A/AM), ADV: KELLY ANNE CORRÊA DE OLIVEIRA (OAB
9330/AM) - Processo 0600748-23.2018.8.04.0015 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor REQUERENTE: Ligiane Correa de Souza - REQUERIDO: Banco
Bradesco S/A - Assim, Retomo o curso processual. Intimem-se.
ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011/AM),
ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010/AM), ADV:
JOÃO GOMES VILELA JÚNIOR (OAB 4443/AM), ADV: LEANDRO
FERNANDES CARLOS GOMES (OAB 133221/MG), ADV:
PATRÍCIA DA SILVA MELO (OAB 8172/AM), ADV: RAY-ANNE
FERREIRA RIBEIRO (OAB 15091/AM), ADV: PAULA REGINA
DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV: ÚRSULA REGINA DA
ROCHA (OAB 4602/AM) - Processo 0600786-40.2015.8.04.0015
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Energia Elétrica - REQUERENTE: Maria Vanusa Oliveira da
Silva - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A
- CONSTRUTORA TRIUNFO DA AMAZÔNIA LTDA. - Ante o
exposto, rejeito os embargos de declaração.
ADV: KELLY OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB 9330/AM), ADV: NELSON WILLIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: MARCONDES
FONSECA LUNIERE JÚNIOR (OAB 2897/AM), ADV: KELLY
ANNE CORRÊA DE OLIVEIRA (OAB 9330/AM) - Processo
0600803-37.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Shirley
Mara Abreu do Nascimento - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A
- Assim, Retomo o curso processual. Intimem-se.
ADV: SARAH LYS DA SILVA MAR (OAB 11906/AM), ADV:
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/
PE) - Processo 0600869-80.2020.8.04.0015 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer REQUERENTE: Ilma Lima da Silva - REQUERIDO: Banco Olé
Bonsucesso Consignado S/A - Assim sendo, 1) Julgo procedente
o pedido para declarar a extinção do contrato impugnado devido
sua nulidade, restituindo-se as partes ao estado em que antes dele
se achavam, inclusive para efeito de obrigar a parte Requerida a
restituir a quantia R$ 7.719,26 (sete mil, setecentos e dezenove
reais e vinte e seis centavos), com correção monetária contada da
citação, que decorrente do saldo da compensação entre o valor
que entregou com o valor que recebeu em cumprimento a aludido
contrato; 2) Julgo procedente o pedido para condenar a parte
Requerida ao pagamento de reparação por danos morais no valor
de R$ 5.225,00 (cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais), incidindose correção monetária da data dessa decisão, bem como juros
mensais de 1%, a partir da citação; 3) Julgar procedente o pedido
para confirmar a tutela antecipada deferida às fls. 119. No mesmo
ato de intimação da sentença, deverá(ão) a(s) parte(s) vencida(s)
ser(em) instada(s) a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito
em julgado, e advertida(s) de que, acaso não cumpra(m) no prazo
de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de
multa no percentual de dez por cento da condenação na fase de
Manaus, Ano XIII - Edição 2929
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execução (art. 52, da LJE, art. 523, § 1º, do CPC). P.R.I.C.
ADV: RUSTENE ROCHA MONTEIRO (OAB 11974/AM) Processo 0600997-37.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
Andrea Araujo Mamede da Costa - Assim, Retomo o curso
processual. Intimem-se.
ADV: CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA (OAB 5316/
AM) - Processo 0601256-32.2019.8.04.0015 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - REQUERENTE:
Gabriel Areval Santana - Assim, Retomo o curso processual.
Intimem-se.
ADV: INGRYD DOS SANTOS MOUSSE (OAB 8304/
AM), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP), ADV: GERMANO COSTA ANDRADE (OAB 2835/
AM), ADV: ALEXANDRA THEREZA ZANGEROLAME (OAB
3098/AM), ADV: ANGÉLICA ORTIZ RIBEIRO (OAB 2847/AM),
ADV: ISABELA RIBEIRO ALVES (OAB 5270/AM) - Processo
0601356-60.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: ELIANA
SOARES CARNEIRO e outro - REQUERIDO: SANTA BEATRIZ
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE (CAPITAL
ROSSI) - CONSTRUTORA CAPITAL S/A - Isto posto, Declaro a
extinção da fase executiva do presente processo, com fundamento
no art. 924, II, do CPC.
ADV: KASSER JORGE CHAMY DIB (OAB 5551/AM), ADV:
FLÁVIO KA YUNG PIMENTEL LIM (OAB 14050/AM) - Processo
0601469-38.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Deny
Lourenço Gaspar dos Santos - Retomo o curso processual,
considerando o largo tempo da suspensão processual. Fica a
parte Requerente intimada para fazer prova documental nos autos
quanto a existência e resultado do processo criminal que o mesmo
indica no pedido de fls. 38, no prazo de 10 dias.
ADV: LAÍS SEVALHO SCHRODER (OAB 9838/AM), ADV:
ÉRICO RODRIGO FARIAS PINHEIRO (OAB 8929/AM) - Processo
0601603-36.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE:
Francisco Erickson de Melo Fernandes - Pelo exposto, JULGO
extinta a presente execução para que surta seus jurídicos e legais
efeitos. Ao Cartório para expedir certidão de crédito em favor da
parte credora, ao seu pedido. E o credor poderá, querendo e
oportunamente com a notícia de ingresso de bens penhoráveis
ao patrimônio do devedor, aforar nova ação executiva com base
em aludida certidão de crédito que terá a posse, anexando o
demonstrativo e memória do débito atualizado até a data de
propositura da ação. P. R. I. C.
ADV: CARLOS VARANDA (OAB 3091/AM) - Processo
0601634-85.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Indenizaçao por Dano Moral - EXEQUENTE: José Clealci
Guimarães da Silva - Assim, Retomo o curso processual. Intimemse.
ADV: MARCELA DA SILVA PAULO (OAB 10325/AM),
ADV: MARCELA PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB 10325/AM), ADV: NAYANNA EVELLYN
PESSOA MENDONÇA (OAB 12723/AM), ADV: NELSON
WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo
0601759-53.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro REQUERENTE: Luciano Pimentel de Lima - REQUERIDO: Banco
Bradesco S/A - Assim, Retomo o curso processual. Intimem-se.
ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM),
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB A598/AM)
- Processo 0601765-94.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE:
Socorro Sandra Maria Mendes Borges - REQUERIDO: Banco
Bradesco S/A - Assim, Retomo o curso processual. Intimem-se.
ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/
AM) - Processo 0601765-94.2018.8.04.0015 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor
- REQUERENTE: Socorro Sandra Maria Mendes Borges Intimo V.Sa. para: 1) participar da Audiência de Conciliação Não
Presencial, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível, a ser realizada
por meio do aplicativo Whatsapp, designada para 24/11/2020
às 08:30h. Assim, fica também V. Sa. Intimada e ciente que em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º