Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Recorrido: Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS
Advogado: Cristiane das Chagas Botelho (OAB: 4215/AM)
Processo: 0646891-44.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira.
Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 15/09/2020
Recorrente: Elisangela Moura Arcos
Advogado: Elias Guilherme de Paulo (OAB: 24239/MS)
Recorrido: O Município de Manaus
Advogado: Ariel Shalom Benchimol de Resende (OAB: 6095/
AM)
Processo: 0646895-81.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Francisco Soares de Souza. Turma:
1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 15/09/2020
Recorrente: Euridice Betania Silva de Magalhaes
Advogado: Elias Guilherme de Paulo (OAB: 24239/MS)
Recorrido: O Município de Manaus
Advogada: Aldenaira Paula de Freitas (OAB: 21/91)
Processo: 0646901-88.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Adonaid Abrantes de Souza Tavares.
Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 15/09/2020
Recorrente: Eva Mirian Coelho de Menezes
Advogado: Elias Guilherme de Paulo (OAB: 24239/MS)
Recorrido: O Município de Manaus
Advogados: Adriana Carla de Souza Silva (OAB: 3030/AM) e
outro
Processo: 0647076-82.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Luís Márcio Nascimento Albuquerque.
Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 15/09/2020
Recorrente: Fabio Roberto da Silva
Advogado: Elias Guilherme de Paulo (OAB: 24239/MS)
Recorrido: O Município de Manaus
Advogado: Ariel Shalom Benchimol de Resende (OAB: 6095/
AM)
Processo: 0647899-56.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: 10ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator:
Marcelo Manuel da Costa Vieira. Turma: 1ª Turma Recursal.
Distribuição: Sorteio - 15/09/2020
Recorrente: RAIMUNDO AGLEY ALVES MOURA
Advogado: Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB: 8251/AM)
Recorrido: Banco Bradesco S/A
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 995A/AM)
Processo: 0647979-20.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual
e Municipal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Turma:
2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 15/09/2020
Recorrente: Gracely Ferreira Mourao
Advogado: Elias Guilherme de Paulo (OAB: 24239/MS)
Recorrido: O Município de Manaus
Advogado: Ariel Shalom Benchimol de Resende (OAB: 6095/AM)
Processo: 0647987-94.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Cássio André Borges dos Santos.
Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 15/09/2020
Recorrente: Iolanda Barroso Salgado
Advogado: Elias Guilherme de Paulo (OAB: 24239/MS)
Recorrido: O Município de Manaus
Advogada: Aldenaira Paula de Freitas (OAB: 21/91)
Processo: 0647996-56.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Luiza Cristina Nascimento da
Costa Marques. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio
- 15/09/2020
Manaus, Ano XIII - Edição 2931
58
Recorrente: Irlanda Socorro Paixão
Advogado: Elias Guilherme de Paulo (OAB: 24239/MS)
Recorrido: O Município de Manaus
Advogados: Adriana Carla de Souza Silva (OAB: 3030/AM) e
outro
Processo: 0648004-33.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Julião Lemos Sobral Junior. Turma:
1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 15/09/2020
Recorrente: Jociana Oliveira dos Santos
Advogado: Elias Guilherme de Paulo (OAB: 24239/MS)
Recorrido: O Município de Manaus
Advogado: Ariel Shalom Benchimol de Resende (OAB: 6095/
AM)
Processo: 0648020-84.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista.
Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 15/09/2020
Recorrente: José Augusto Queiroz Franco
Advogado: Elias Guilherme de Paulo (OAB: 24239/MS)
Recorrido: O Município de Manaus
Advogada: Aldenaira Paula de Freitas (OAB: 21/91)
Processo: 0648037-23.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Sanã Nogueira Almendros de
Oliveira. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio 15/09/2020
Recorrente: Karla Sylvana Diniz de Carvalho
Advogado: Elias Guilherme de Paulo (OAB: 24239/MS)
Recorrido: O Município de Manaus
Advogada: Adriana Carla de Souza Silva (OAB: 3030/AM)
Processo: 0648060-66.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Francisco Soares de Souza. Turma:
1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 15/09/2020
Recorrente: Lucineide Goncalves da Silva
Advogado: Elias Guilherme de Paulo (OAB: 24239/MS)
Recorrido: O Município de Manaus
Advogado: Ariel Shalom Benchimol de Resende (OAB: 6095/
AM)
Processo: 0648065-88.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira.
Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 15/09/2020
Recorrente: Maria Albanira Teixeira Paula
Advogado: Elias Guilherme de Paulo (OAB: 24239/MS)
Recorrido: O Município de Manaus
Advogada: Aldenaira Paula de Freitas (OAB: 21/91)
Processo: 0648068-43.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha.
Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 15/09/2020
Recorrente: Maria das Dores Nascimento da Silva
Advogado: Elias Guilherme de Paulo (OAB: 24239/MS)
Recorrido: O Município de Manaus
Advogada: Adriana Carla de Souza Silva (OAB: 3030/AM)
Processo: 0648075-35.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Francisco Carlos Gonçalves
de Queiroz. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio 15/09/2020
Recorrente: Maria Eunice de Lima Pontes
Advogado: Elias Guilherme de Paulo (OAB: 24239/MS)
Recorrido: O Município de Manaus
Advogado: Ariel Shalom Benchimol de Resende (OAB: 6095/
AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º