TJAM 07/10/2020 -Pág. 38 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
- Agravo de Instrumento - Liminar - Agravante : Andre Costa dos
Reis - Agravado : Município de Coari/AM - Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Victor Fabian Soares Cipriano (6019/AM) e Fabricio
Santos Almeida e João Ribeiro Guimarães Netto - Processo
4002967-64.2020.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Covid-19 Agravante : O Estado do Amazonas - Agravado : Ministério Público
do Estado do Amazonas - Promotorias de Justiça de Manacapuru
- Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Leandro Castilho (6082/AM) e Todos os
representantes das partes passivas Não informado - Processo
4002989-25.2020.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Covid-19
- Agravante : Rosilda Brito de Oliveira - Agravado : Município de
Coari/AM - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Catharina de Souza Cruz Estrella. (7006/AM)
e Todos os representantes das partes passivas Não informado Processo 4003083-70.2020.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
- Reajuste de Prestações - Agravante : Tiago de Oliveira Nogueira Agravado : Universidade do Estado do Amazonas - UEA Agravado
: O Estado do Amazonas - Relator: Flávio Humberto Pascarelli
Lopes
ADV/REP.: Luiz Otavio de Verçosa Chã (910A/AM) e Laura
Macedo Coelho (11723/AM) - Processo 4003191-02.2020.8.04.0000
- Agravo de Instrumento - Liminar - Agravante : Maria Margareth
Nogueira dos Santos - Agravado : Município de Coari/AM - Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Luiz Otavio de Verçosa Chã (910A/AM) e Laura
Macedo Coelho (11723/AM) - Processo 4003192-84.2020.8.04.0000
- Agravo de Instrumento - Liminar - Agravante : Maria Rosimar
Pereira - Agravado : Município de Coari/AM - Relator: Airton Luís
Corrêa Gentil
ADV/REP.: Tereza Cristina Cal dos Santos (9009/AM) e Todos
os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4003232-66.2020.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Fixação Agravante : Leonardo da Silva de Paula - Agravado : Heitor Oliveira
de Paula Agravado : Rebeca Oliveira de Souza - Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Luiz Otavio de Verçosa Chã (910A/AM) e Laura
Macedo Coelho (11723/AM) - Processo 4003257-79.2020.8.04.0000
- Agravo de Instrumento - Liminar - Agravante : Sebastião Raimundo
Assis - Agravado : Município de Coari/AM - Relator: Airton Luís
Corrêa Gentil
ADV/REP.: Luiz Otavio de Verçosa Chã (910A/AM) e Laura
Macedo Coelho (11723/AM) - Processo 4003262-04.2020.8.04.0000
- Agravo de Instrumento - Liminar - Agravante : Vanderli Rodrigues
dos Santos - Agravado : Município de Coari/AM - Relator: Airton
Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Luiz Otavio de Verçosa Chã (910A/AM) e Laura
Macedo Coelho (11723/AM) - Processo 4003280-25.2020.8.04.0000
- Agravo de Instrumento - Liminar - Agravante : Josimar Batalha
Mendes - Agravado : Município de Coari/AM - Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: João Antônio da Silva Tolentino (2300/AM) e Todos
os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4003406-75.2020.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Assistência
Judiciária Gratuita - Agravante : Inspetoria Salesiana Missionaria
da Amazonia - Agravado : Joaquim Donato Lopes Filho - Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
Rodolfo Pinheiro Bernardo Lôbo (44028/GO) e Vania Tereza Silva e
Souza (1774/AM) - Processo 4003577-32.2020.8.04.0000 - Agravo
de Instrumento - Dívida Ativa - Agravante : Alair Rodrigues Serrão
- Agravado : O Município de Manaus - Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Rosa Evaneide Mendes Pinto (7291/AM) e José Ricardo
Martins Pontes (36319/GO) e Zacarias Santos de Souza (7531/AM) Processo 4003798-15.2020.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Defeito,
Nulidade Ou Anulação - Agravante : Patrick de Souza Marzano Fonseca
- Agravado : Araguaia Adm de Cartões Agravado : Pse – Comércio de
Alimentos Ltda - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Vivian Maria Oliveira da Frota (6880/AM) e Alonso
Oliveira de Souza (1976/AM), Leonardo Bezerra de Menezes Neto
(14839/AM) e Saulo Grana de Menezes (2408/AM) - Processo
4003883-98.2020.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Anulação
Manaus, Ano XIII - Edição 2945
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de Débito Fiscal - Agravante : O Estado do Amazonas - Agravado :
Jose Bomfim Neto - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Catharina de Souza Cruz Estrella. (7006/AM) e Todos
os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4004014-73.2020.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Reajuste de
Prestações - Agravante : Darlisom Sousa Ferreira Agravante : Maria Luiza
Carvalho de Oliveira Agravante : Lihsieh Marrero - Agravado : Universidade
Estadual do Amazonas - Uea - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Alexandre Gomes Ribeiro (6199/AM) e Sthephanny
Marinho de Araújo (15341/AM) e Todos os representantes das partes
passivas Não informado - Processo 4004074-46.2020.8.04.0000 Agravo de Instrumento - Assistência Judiciária Gratuita - Agravante
: Nelma Pereira da Silva - Agravado : Águas de Manaus S/A (Antiga
Manaus Ambiental S/A) - Relator: Flávio Humberto Pascarelli
Lopes
ADV/REP.: Guilherme Vilela de Paula (69306/MG), Isabela
Montuori Bougleux de Araujo (118303/MG), Luis Philipe de Lana
Foureaux (104147/MG) e Victor Anderson Miranda de Souza
(176039/RJ) e Alessandra da Silva Contente (7091/AM), Edson
Pereira Duarte (3702/AM) e Harrison Lima de Olveira (10132/AM)
- Processo 4004224-27.2020.8.04.0000 - Agravo de Instrumento Energia Elétrica - Agravante : Amazonas Distribuidora de Energia
S/A - Agravado : Juliana Lima de Souza – Me (Porão do Alemao)
- Relator: João de Jesus Abdala Simões
ADV/REP.: Lais Araujo de Faria (9037/AM) e Natalia Demes
Bezerra Tavares Pereira (62004/PR) e Élida de Lima Reis Corrêa
(7458/AM) e Gustavo Amorim Corrêa (5071/AM) - Processo
4004356-84.2020.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Perda
Ou Modificação de Guarda - Agravante : Moises Elias da Silva Agravada : Samia Amorim Correa - Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Wilson Sales Belchior (1037A/AM) e Luís Albert dos
Santos Oliveira (8251/AM) - Processo 4004385-37.2020.8.04.0000
- Agravo de Instrumento - Cláusulas Abusivas - Agravante : Banco
Bradesco S/A - Agravado : Francisca Costa da Silva - Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Wilson Sales Belchior (1037A/AM) e Elvislan do
Nascimento Silva (8970/AM) - Processo 4004474-60.2020.8.04.0000
- Agravo de Instrumento - Seguro - Agravante : Banco Bradesco S/A
Agravante : Bradesco Vida e Previdência S/A - Agravada : Marlene
de Souza Serrao - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Elaine de Bezerra Queiroz Benayon (3456/
AM), Igor Bergson Silva Almeida (11407/AM) e Mario
Rodrigues Siqueira e Delias Tupinambá (2268/AM) - Processo
4004698-95.2020.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Assistência
Judiciária Gratuita - Agravante : Espólio de Antônia Rodrigues
Siqueira e Edgar Pinto Siqueira Rep, Mario Rodrigues Siqueira Agravado : Mauro Rodrigues Siqueira - Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Nivea
Gomes Zanon (631A/AM) - Processo 4005009-86.2020.8.04.0000 Agravo de Instrumento - Revisão - Agravante : J. T. L. J. - Agravada
: J. V. O. T. Agravado : R. A. O. - Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Ney Bastos Soares Junior (4336/AM) e
Maria Esperança da Costa Alencar (2114/AM) - Processo
4005073-96.2020.8.04.0000 - Agravo de Instrumento Litisconsórcio - Agravante : Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus
Ambiental S/A) - Agravado : Condominio Edificio Saint Marie Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Fabricia Maia Pereira (15123/AM) e Jonilson
Maia Pereira (7871/AM) e Cristina Helena de Oliveira Vila
(10841/AM) e Suelen Guedes Barbosa (6533/AM) - Processo
4005110-26.2020.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Programas de
Arrendamento Residencial Par - Agravante : Marconi Filipe Abrahão
Moreira Agravante : Carol Assante Pinto Moreira - Agravado : Wega
Par Ltda. - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Ana Cristina de Lima Loureiro (3427/AM) e Todos
os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4005114-63.2020.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Prestação
de Serviços - Agravante : Alexandra de Araujo Moreira - Agravado
: Banco Bradesco S/A Agravado : Empresa Dvs - Assessoria de
Cobrança Eveline Ronzani de Jesus - Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º