TJAM 06/11/2020 -Pág. 259 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 2964
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nos feitos distribuídos ao Poder Judiciário e aos serviços extrajudiciais em todo território nacional. Int. Viabilize-se.
ADV: ALEXSANDRO FREITAS COSTA (OAB 13221/AM) - Processo 0744608-56.2020.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- REQUERENTE: D.N.P. - R.H. Defiro a gratuidade de justiça ao polo ativo, nos termos do artigo 98 do CPC. POSTERGO a análise
do pedido de tutela provisória formulado pelo(a) requerente para após o contraditório, ou seja, apresentação de contestação pelo(a)
requerido(a). Paute-se audiência de conciliação junto ao CEJUSC, providenciando-se as intimações necessárias. Cite-se o polo
passivo para comparecer à audiência de mediação e conciliação. Intime-se, também, o polo ativo para comparecimento à mencionada
audiência.
ADV: IVANA MAUÉS MARQUES (OAB 4462/AM) - Processo 0744724-62.2020.8.04.0001 - Reconhecimento e Extinção de União
Estável - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: F.S.S. - Intime-se a parte autora para emendar a inicial, corrigindo o valor da
causa, devendo ser tomado por base o valor dos bens a serem partilhados, nos termos do art. 292, inciso VI do NCPC. Juntar ainda
cópia dos certificados de registro dos veículos e/ou pesquisa atualizada acerca da sua titularidade, passível de obtenção pela interessada
junto ao Detran, sem a intervenção do juízo, acompanhada de periódico especializado (Tabela Fipe) para aferição do valor de mercado
atualizado do bem; - no caso dos bens imóveis, apresente certidão(ões) de propriedade atualizada, bem como cópia do IPTU do ano em
exercício, sendo que o valor venal do bem deverá ser considerado para compor o valor da causa. Prazo: 15 (quinze) dias. Cumpra-se.
ADV: MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 3663/AM), ADV: CAMILLO RABELO MARAFON (OAB 13302/AM)
- Processo 0744738-46.2020.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Regime de Bens Entre os Cônjuges - REQUERENTE: Adda Christian Maia
de Castro - Intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, atribuir o valor correto à causa, devendo levar em consideração
o valor estimado dos bens a partilhar, os quais devem ser relacionados e comprovados documentalmente. Na mesma oportunidade,
deverá recolher as custas complementares, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumprido o determinado, retornem os autos
conclusos.
ADV: IVANA MAUÉS MARQUES (OAB 4462/AM) - Processo 0744759-22.2020.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Exoneração - REQUERENTE: L.S.S. - Gratuidade processual deferida. Intime-se a parte autora para que, em cinco dias, colacione aos
autos a certidão de nascimento do requerido.
ADV: RAQUEL TAVARES NEVES (OAB 13315/AM) - Processo 0745187-04.2020.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Revisão - REQUERENTE: R.F.S. - Intime-se o autor para juntar aos autos os termos do acordo de alimentos que pretende revisão, o
qual foi homologado na decisão cuja cópia consta das fls. 20.
ADV: PAULA CAROLINA ARAÚJO DA SILVA (OAB 14505/AM) - Processo 0745226-98.2020.8.04.0001 - Reconhecimento e Extinção
de União Estável - Dissolução - REQUERENTE: C.P.N. - Na inicial, fls. 03, item “B”, consta que da união estável havida entre as partes
não nasceram filhos. No entanto, na página 06, item “5”, existe pedido para que seja fixada a convivência do menor com os pais. (?).
Intime-se a parte autora para esclarecimentos.
Aldeisy Waughan (OAB 4703/AM)
Aldemir da Rocha Silva Júnior (OAB 5445/AM)
Alex Vieira de Souza (OAB 14387/AM)
Alexsandro Freitas Costa (OAB 13221/AM)
Anderson Nepomuceno Ramos (OAB 13446/AM)
André de Souza Oliveira (OAB 5219/AM)
André Luiz Silva Pinto (OAB 7736/AM)
Ângela Maria Leite de Araújo Silva (OAB 6940/AM)
Angelito Evangelista Queiroz (OAB 2966/AM)
Anne Karoline de Souza Rodrigues (OAB 12154/AM)
Anselmo Lima de Matos Filho (OAB 13644/AM)
Antônia Andrade de Queiroz (OAB 3059/AM)
Antônio Alves Pereira (OAB 2622/AM)
Antônio Ivan Olímpio da Silva (OAB 3110/AM)
Brenda Karen Nunes Passos Lima (OAB 13270/AM)
Camillo Rabelo Marafon (OAB 13302/AM)
Carlos Alberto Rodrigues de Souza (OAB 6164/AM)
Carlos Eduardo Barbosa de Oliveira (OAB 14725/AM)
Caroline Basílio Klenke (OAB 12081/AM)
Caroline Guimarães do Valle (OAB 6412/AM)
Caroline Pereira de Souza (OAB 9052/AM)
César Augusto Gomes Monteiro (OAB 9696/AM)
Charles Gomes da Costa Júnior (OAB 10715/AM)
Christian Galvão da Silva (OAB 14841/AM)
Cíntia Rossette de Souza (OAB 4605/AM)
Cláudio Elias dos Santos (OAB 4036/AM)
Cleone Maria Santos Carvalho Grana (OAB 3507/AM)
Dalimar de Matos Ribeiro da Silva (OAB 8159/AM)
Daniel Marinho Pereira (OAB 5157/AM)
DANIELE RODRIGUES PEREIRA (OAB 11048/AM)
Danilo Andrade Maia (OAB 1111/AM)
Deborah Evelyn Araujo Andrade (OAB 14617/AM)
Edinei Lourenço de Carvalho (OAB 9689/AM)
Edinei Lourenço de Carvalho Júnior (OAB 9347/AM)
Edmar Maciel de Oliveira (OAB 14032/AM)
Edmilson Almeida de Oliveira (OAB 3185/AM)
Elcinete Cardoso de Almeida (OAB 6946/AM)
Elizeth Serrão Rodrigues (OAB 2610/AM)
Emerson Tavares Pereira (OAB 8616/AM)
Érico Marcus Vieira Rodrigues (OAB 12573/AM)
Érika Lima Barbosa (OAB 10665/AM)
Eullem Sandro de Oliveira Ferreira (OAB 8140/AM)
Fábio de Assunção Acosta (OAB 8415/AM)
Fabrício Cabral dos Anjos Marinho (OAB 7665/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º