TJAM 11/03/2021 -Pág. 2 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 3044
2
Nº 0004031-80.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - Amazonprev - Embargado: Sérgio Batista Barroncas - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 106/109. - Advs:
Luciane Barros de Souza (OAB: 4789/AM) - Jefferson Oliveira do Nascimento (OAB: 13823/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0004035-20.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Luís César Barreto Becil - Embargado:
Erwin Rommel Godinho Rodrigues - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 60/61. - Advs: Henrique França Ribeiro (OAB:
7080/AM) - Frank Emerson Neves Abrahão (OAB: 2352/AM) - Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira (OAB: 799A/AM) - Ed. Des. Arnoldo
Péres, 1º andar
Nº 0004182-46.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: ASSUPERO - Ensino Superior Ltda
(UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP) - Embargada: Júlia Natécia Nascimento de Lima, - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão
de fls. 86/87. - Advs: Marcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - André Rodrigues Parente (OAB: 15785/CE) - Karla Patricia Bulaslan de
Mendonça (OAB: 11742/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0004182-46.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: ASSUPERO - Ensino Superior Ltda
(UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP) - Embargada: Júlia Natécia Nascimento de Lima, - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão
de fls. 86/87. - Advs: Marcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - André Rodrigues Parente (OAB: 15785/CE) - Karla Patricia Bulaslan de
Mendonça (OAB: 11742/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0004249-11.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Roselene Moreira dos Anjos - Embargado:
Henrique Souza da Costa - Ficam INTIMADOS, no prazo 10 (dez) dias, da decisão de fls. 66. - Advs: Francisco Carlos Dourado de
Souza (OAB: 138473/MG) - César Augusto Gomes Monterio (OAB: 9696/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0026463-86.2003.8.04.0001 (001.03.026463-5) - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Desamir
Medeiros Batista - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 178/179. - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 737/AM) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM) - César Tadeu Teixeira (OAB: 642A/AM) - Raimundo Nonato Herculano da Silva
(OAB: 2147/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0026463-86.2003.8.04.0001 (001.03.026463-5) - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Desamir
Medeiros Batista - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 178/179. - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 737/AM) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM) - César Tadeu Teixeira (OAB: 642A/AM) - Raimundo Nonato Herculano da Silva
(OAB: 2147/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0204415-37.2012.8.04.0001 - Apelação Criminal - Manaus - Apelante: Eneas Pinto Andrade - Apelado: M. P. do E. do A. - Terceiro
I: K. S. de A. B. - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 347/348. - Advs: Rogério Marques Santos - David Cunha Novoa
(OAB: 10777/AM) - Lenilson Ferreira Pereira (OAB: 13914/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0216363-92.2020.8.04.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Manaus - Recorrente: Rodvan Pitter Oliveira de Lima - Recorrido:
Ministério Público do Estado do Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 111/112. - Advs: João Evangelista
Generoso de Araujo (OAB: 12394/AM) - Cristiane Gama Guimarães Generoso (OAB: 4507/AM) - Alessandro Samartin de Gouveia - Ed.
Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0237873-69.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Manaus - Apelante: D. L. T. - Apelado: M. P. do E. do A. - Ficam INTIMADOS,
no prazo legal, da decisão de fls. 364/365. - Advs: Caliria Maia Hayek (OAB: 2858/AM) - Elis Helena de Souza Nobile (OAB: 4073A/AM)
- Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0613901-34.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Manaus - Apelante: F. J. da S. - Apelado: M. P. do E. do A. - Ficam INTIMADOS,
no prazo legal, da decisão de fls. 426/427. - Advs: Andrews Nascimento de Abreu (OAB: 4899/AM) - Géber Mafra Rocha - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0630661-63.2016.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Gonder Incorporadora Ltda. - Apelante: Alianca Incorporadora
Ltda - Apelante: PDG Incorporadora, Cosntrutora, Urbanizadora e Corretora Ltda. - Apelado: Jayme David Bartolotti Chaves - Apelada:
Márcia Valéria Ferreira Chaves - Apelada: Caroline Loise Ferreira Chaves Murillo - Apelado: Marcelo Murillo - Apelado: Daniel Louis
Bartolotti Chaves - Apelado: João Gabriel Bartolotti Chaves - Ficam INTIMADOS, no prazo de 05 (cinco) dias, da decisão de fls. 489. Advs: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Camilly Martins Brasil (OAB: 11085/AM) - Fábio Rivelli (OAB: 1119A/AM) - André Rodrigues de
Almeida (OAB: 5016/AM) - Carlos Daniel Rangel Barretto Segundo (OAB: 5035/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0642054-77.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Manaus - Apelante: Alex Pedro Pinto Lins - Apelado: Ministério Público do
Estado do Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 436/437. - Advs: Emídio Neri Santiago Neto (OAB: 6769/
AM) - Mayara Bicharra de Albuquerque (OAB: 15655/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0645561-80.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Manaus - Apelante: Henrique Sena Melo - Apelado: Ministério Público do
Estado do Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 243/244. - Advs: Mayara Bicharra de Albuquerque (OAB:
15655/AM) - André Lavareda Fonseca (OAB: 5278/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0663408-61.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Francisca Gomes Vieira - Apelado: Banco Santander Brasil
S/A - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 287. - Advs: Antonia Tavares Correa Gonzaga (OAB: 4244/AM) - Denner
de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 1183A/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º
andar
Nº 4008452-45.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Manaus - Impetrante: Renato Pina Antonio - Paciente: José Aldair do
Amaral - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Especializada Em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus
(1ª Vecute) - Fica INTIMADO o Paciente José Aldair do Amaral na pessoa de seu Advogado - Advs: Renato Pina Antonio (OAB: 6978/
RO) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º