TJAM 16/03/2021 -Pág. 29 -Caderno 3 - Judiciário - Interior -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior
Manaus, Ano XIII - Edição 3047
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ADV. FRANCISCO UBIRATÃ SANTOS MOREIRA - 3176N-AM, ADV. FRANCISCO UBIRATÃ SANTOS MOREIRA - 3176N-AM,
ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0000196-33.2018.8.04.5601; Classe Processual: Procedimento Ordinário;
Assunto Principal: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51); Autor: IVANIA GAMA SERVALHO; Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro
Social; DESPACHO Intime-se o executado, mediante remessa dos autos pelo PROJUDI, para, querendo, apresentar impugnação à
execução no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535 do CPC 2015).
Após, retornem os autos conclusos.
Cumpra-se.
ADV. JETRO XAVIER DA SILVA - 7433N-AM, ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0600209-78.2021.8.04.5600;
Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51); Autor: ALADIA BATISTA
NASCIMENTO; Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social; DECISÃO
Proceda-se ao desentranhamento do documento de
item 1.7 PROJUDI, conforme requerido junto à petição retro. Concedo os benefícios da justiça gratuita requeridos pelo autor.
Em
atenção à recomendação nº 1 de 15/12/2015 do CNJ, que dispõe sobre a adoção de procedimentos uniformes nas ações judiciais que
envolvam a concessão de benefícios previdenciários/assistenciais e dá outras providências, bem como diante da Portaria Conjunta
TJAM/PF-AM 04/2020 (DJe de 20 de maio de 2020) e do ofício 007/2019/GAB/PFAM/PGF/AGU, cujos teores estipulam mudanças no
modo de conduzir o processo judicial em caso de competência previdenciária delegada visando à eficiência e celeridade dos feitos,
DETERMINO À SECRETARIA:
- Paute-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se apenas a parte autora;
Em seguida à instrução, cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar contestação ou proposta de acordo.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Manicoré - JE Cível
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO ALVES WALKER
RELAÇÃO 152/2021
ADV. JETRO XAVIER DA SILVA - 7433N-AM, ADV. WILSON SALES BELCHIOR - 1037A-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação
Eletrônica - 99999999N-AM; Processo: 0001485-30.2020.8.04.5601; Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível;
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Autor: BRIGIDO DE BARROS E SILVA; Réu: BANCO BRADESCO S/A;
DECISÃO
Expeça-se o respectivo alvará de levantamento, conforme requerido. Após, tendo em vista o cumprimento integral
da obrigação sem insurgência por parte do reclamante, arquive-se.
ADV. JETRO XAVIER DA SILVA - 7433N-AM, ADV. WILSON SALES BELCHIOR - 1037A-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação
Eletrônica - 99999999N-AM; Processo: 0001158-85.2020.8.04.5601; Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível;
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Autor: BRUNA MARTINS DA SILVA; Réu: BANCO BRADESCO S/A;
DECISÃO
Expeça-se o respectivo alvará de levantamento, conforme requerido. Após, tendo em vista o cumprimento integral
da obrigação sem insurgência por parte do reclamante, arquive-se.
ADV. Brooklin Passos Bentes - 12050N-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM; Processo:
0000964-85.2020.8.04.5601; Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível; Assunto Principal: Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro; Autor: MARIA CLARA FERREIRA ; Réu: BANCO BRADESCO S/A; DESPACHO
Proceda-se à habilitação
do causídico subscritor da petição de item 35 PROJUDI e o intime da decisão de item 37 PROJUDI e da penhora de item 43 PROJUDI.
ADV. Brooklin Passos Bentes - 12050N-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM; Processo:
0001209-96.2020.8.04.5601; Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível; Assunto Principal: Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro; Autor: MARIA PIO DA SILVA; Réu: SABEMI SEGURADORA S/A; DESPACHO Em atenção ao teor da petição
retro, intime-se a parte exequente para apresentar nova tabela de cálculos em conformidade com o determinado no decisum de item
26 PROJUDI, ou seja, sem a incidência de honorários advocatícios, pois não aplicáveis em primeiro grau de jurisdição no âmbito dos
Juizados Especiais. Prazo de 5 dias.
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO PLAZZI PALIS
RELAÇÃO 53/2021
ADV. MARIA ISABEL GURGEL DO AMARAL PINTO - 14119N-AM, ADV. MARIA ISABEL GURGEL DO AMARAL PINTO - 14119NAM, ADV. MARIA ISABEL GURGEL DO AMARAL PINTO - 14119N-AM, ADV. MARIA ISABEL GURGEL DO AMARAL PINTO - 14119NAM, ADV. MARIA ISABEL GURGEL DO AMARAL PINTO - 14119N-AM, ADV. MARIA ISABEL GURGEL DO AMARAL PINTO - 14119NAM, ADV. MARIA ISABEL GURGEL DO AMARAL PINTO - 14119N-AM, ADV. MARIA ISABEL GURGEL DO AMARAL PINTO - 14119N-AM,
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º