TJAM 15/04/2021 -Pág. 68 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 3067
68
Julgamento Virtual
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) Jomar Ricardo Saunders Fernandes, faço público
que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
01. ADV/REP.: Elanderson Lima Duarte e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Saelli Miranda Lages (155485/
MG) - Processo 0000263-56.2020.8.04.4201 - Recurso Em Sentido Estrito - Recorrente : Ministério Público do Estado do Amazonas, Recorrido : Evanderson de Castro Souza - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
02. ADV/REP.: Bruno Henrique Soré (1010/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Jorge Alberto Veloso Pereira
(2146/AM) - Processo 0000540-31.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Embargante : Mauro Eduardo da Silva Junior
- Embargado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
03. ADV/REP.: Fabricio Santos Almeida e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Natália Saab Martins da Silva Processo 0001104-80.2013.8.04.4400 - Recurso Em Sentido Estrito - Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas - Apelado :
Jair Aparecido da Silva Souza - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
04. ADV/REP.: Bruno Henrique Soré (1010/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Elis Helena de Souza Nobile Processo 0001860-53.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Embargante : R. S. M. - Embargado: Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
05. ADV/REP.: Glaeson de Almeida Ribeiro e Diana Carolina Gallegos Armas (13874/AM) - Processo 0004494-22.2020.8.04.0000
- Agravo de Execução Penal - Agravante : Ministério Público do Estado do Amazonas - Agravado : Philipe Pimenta Cunha - Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins
06. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Wilsomar de Deus Ferreira (12134/AM) e Alessandro Samartin
de Gouveia - Processo 0004536-71.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Embargante : Kaio Wuellington Cardoso dos
Santos - Embargado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
07. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Nilson Gomes Oliveira Meirelles (5872/TO) e Hilton Serra Viana
(9059A/M) - Processo 0004538-41.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Quesitos - Embargante : Francisco Filho Souza Cruz
- Embargante : Marilandes de Oliveira Ferro - Embargado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
08. ADV/REP.: Jesse James Lopes da Silva (9730/AM) e Ítalo klinger Rodrigues do Nascimento - Processo
0004792-14.2020.8.04.0000 - Agravo de Execução Penal - Agravante : Yuri de Souza Pereira - Agravado : Ministério Público do Estado
do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
09. ADV/REP.: Lourenço Filho (6916/AM) - Processo 0005228-70.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Quesitos
- Embargante : K. F. A. - Embargado : M. P. do E. do A. - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
10. ADV/REP.: Bruno Henrique Soré (1010/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Marcelle Cristine de
Figueiredo Arruda - Processo 0005239-02.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Embargante : Rosmaldo da Cruz da
Silva - Embargado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
11. ADV/REP.: Bruno Henrique Soré (1010/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Processo
0005241-69.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Embargante : Vania da Silva Miranda - Embargado : Ministério Público
do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
12. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Priscila Ferreira de Lima e Carla Santos Guedes Gonzaga Processo 0005444-31.2020.8.04.0000 - Agravo de Execução Penal - Agravante : Alex da Silva Vieira - Agravado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
13. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Messi Elmer Vasconcelos Castro (9910/AM) e Alessandro
Samartin de Gouveia - Processo 0212026-60.2020.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito - Recorrente : Arlan de Jesus da Silva Recorrido : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
14. ADV/REP.: Laís Rejane de Carvalho Freitas (M/PE) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Karleno José Pereira
(222/AM) - Processo 0215295-10.2020.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito - Recorrente : Ministério Público do Estado do Amazonas
- Recorrido : Alexandre Andrade de Oliveira - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
15. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Messi Elmer Vasconcelos Castro (9910/AM) e Marcio Pereira
de Mello - Processo 0219669-69.2020.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito - Recorrente : Nilson Souza da Costa - Recorrido :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
16. ADV/REP.: André Ricardo Antonovicz Munhoz (9066/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Carla Santos
Guedes Gonzaga - Processo 0608927-51.2019.8.04.0001 - Agravo de Execução Penal - Agravante : Jonathas Farias Coelho - Agravado
: Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
17. ADV/REP.: Davi Santana da Camarar e Danilo Germano Ribeiro Penha (6077/AM) e Defensoria Pública do Estado do
Amazonas - Processo 0620733-49.2020.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito - Recorrente : M. P. do E. do A. - Recorrido : M. O. L.
da S. - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º