TJAM 23/04/2021 -Pág. 142 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 3072
142
Talita Musembani Vendruscolo (OAB 322581/SP)
Talvani Franco Leite Brito (OAB 680/AM)
Thaíssa Ferreira Viana (OAB 14361/AM)
Thays de Souza Batista (OAB 10440/AM)
Thiago Teixeira da Costa (OAB 12263/AM)
Tonny André de Souza Silva (OAB 8893/AM)
Vanessa Cardoso (OAB 11077/AM)
Viviane Lopes Soares (OAB 10534/AM)
Wallison Daniel Dias Oliveira (OAB 8932/AM)
Wellington Frank Alves dos Santos (OAB 14145/AM)
Wilker Almeida do Amaral (OAB 14537/AM)
Wilson Molina Porto (OAB 12790A/MT)
Wilson Molina Porto (OAB 805A/AM)
Wilson Peçanha Neto (OAB 4630/AM)
Wiston Feitosa de Sousa (OAB 6596/AM)
Zayra Thays da Silva Albuquerque (OAB 11957/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2021
ADV: ANTÔNIO HILTON PEREIRA DOURADO (OAB 5330/AM), ADV: HANNA TAVARES CUNHA (OAB 10417/AM), ADV: MÁRCIO
RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: DANIEL CIDRÃO FROTA (OAB 19976/CE), ADV: NELSON BRUNO VALENÇA (OAB
15783/CE) - Processo 0087576-07.2004.8.04.0001 (001.04.087576-9) - Mandado de Segurança Infância e Juventude - DIREITO CIVIL REQUERENTE: Antônio Hilton Pereira Dourado - REQUERIDA: Universidade Paulista Unip/Campus - Manaus/AM - Isso posto, REJEITO
tanto a objeção de executividade quanto a impugnação ao cumprimento de sentença opostas por UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP, em
face de ANTÔNIO HILTON PEREIRA DOURADO, nos termos da fundamentação. Sem honorários, eis que as defesas esgrimadas pela
executada não foram acolhidas, ainda que parcialmente. Intimem-se.
ADV: AMANDA DE SOUZA TRINDADE AIZAWA (OAB 5979/AM) - Processo 0695453-84.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível
- Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Mario Jorge Fernandes Pinheiro - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº
001/2017-PTJ, INTIMO A PARTE AUTORA para que recolha as custas de processamento da demanda(Portaria nº 116/2017), bem como as
custas postais(AR), nos termos do Provimento nº 273/2016-CGJ, e junte comprovante dos recolhimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Amanda de Souza Trindade Aizawa (OAB 5979/AM)
Antônio Hilton Pereira Dourado (OAB 5330/AM)
Daniel Cidrão Frota (OAB 19976/CE)
Hanna Tavares Cunha (OAB 10417/AM)
Márcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE)
Nelson Bruno Valença (OAB 15783/CE)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2021
ADV: FERNANDO LUÍS SIMÕES DA SILVA (OAB 6063/AM), ADV: FÁBIO VINÍCIUS LESSA CARVALHO (OAB 5614/AM) - Processo
0206522-88.2011.8.04.0001 (apensado ao processo 0232177-33.2009.8.04.0001) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - EMBARGANTE: Mario de Queiroz Pierre Filho - EMBARGADO: Banco Itau S/A - Intime-se a parte requerente/exequente
para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 1047A/AM), ADV: LUCAS ALBERTO DE ALENCAR BRANDÃO (OAB 12555/
AM) - Processo 0620587-71.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - REQUERENTE: Aldemir Alves Fernandes REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - R.H. Intime-se o réu para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o pedido de
desistência do feito formulado pelo autor, tudo com base no §4º do art. 485 do CPC. Cumpra-se.
ADV: PAULA CRISTINA PAIVA APOLINÁRIO (OAB 11431/AM), ADV: ÂNGELA DE CARVALHO ARGENTA (OAB 9389/
AM), ADV: ANANIAS GOMES DE SOUZA (OAB 9772/AM) - Processo 0622702-36.2019.8.04.0001 (apensado ao processo
0606553-62.2019.8.04.0001) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - EMBARGANTE: Thiago Santos da Lapa - EMBARGADO:
Condomínio Roraima - Residencial Eliza Miranda - 1ª Etapa - Em razão de a hipótese encartada aos autos cuidar de matéria de fato e de
direito, sem necessidade, contudo, de maior dilação probatória, entendo que o feito comporta julgamento antecipado da lide, conforme
art. 355, I, do Digesto Processual Civil. Intimem-se as partes sobre a presente deliberação. Após a fluência, in albis, do prazo para
recurso, voltem-me os autos conclusos para sentença.
ADV: MARLON TAVARES DANTAS (OAB A1261/AM) - Processo 0627412-31.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Seguro - REQUERENTE: Deivyson Pereira Fernandes - Vistos etc Com efeito, a simples afirmação de pobreza não é suficiente para o
deferimento do pedido de gratuidade judiciária, máxime quando a alegação não é comprovada pela documentação mínima exigida em
Juízo para tais fins. Não havendo a parte autora demonstrado seus rendimentos mensais tampouco entranhado aos autos as últimas
três declarações de imposto de renda, INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça requerido pelo autor, mormente diante do valor
módico atribuído à causa. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, recolha as custas iniciais sob pena de cancelamento
da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Faculto-lhe, porém, o parcelamento das custas em seis parcelas. Cumpra-se.
ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 1006A/AM) - Processo 0630394-91.2016.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Em
conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha as CUSTAS POSTAIS e
junte comprovante de recolhimento, conforme Provimento nº 273/2016-CGJ, levando-se em consideração a QUANTIDADE DE PARTES
E ENDEREÇOS que deverão constar na(s) carta(s), no prazo de 5 (cinco) dias.
ADV: ROBERTO MARQUES DA COSTA (OAB 4135/AM), ADV: AUTON FRANCISCO FURTADO MAIA (OAB 5821/AM),
ADV: ERIKA PATRÍCIA MARINHO OLIVEIRA (OAB 12133/AM) - Processo 0655493-24.2020.8.04.0001 (apensado ao processo
0660488-17.2019.8.04.0001) - Embargos à Execução - Cláusulas Abusivas - EMBARGADO: Condomínio Residencial Jardim Paradiso
Antúrio - Intime-se o requerente para que, querendo, manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a defesa acostada aos autos, nos
termos dos arts. 350 e 351 do CPC.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º