TJAM 30/04/2021 -Pág. 328 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 3077
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(OAB 3042/AM), ADV: AMANDA KARLA PAIVA DA SILVA (OAB 12229/AM) - Processo 0625290-84.2017.8.04.0001 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado - INDICIADO: Paulo Victor de Oliveira Cassimiro e outros - FICA INTIMADO ATRAVÉS DO
PRESENTE, o(a) patrono(a) do acusado(a) para que tome ciência da decisão de fls. 561/562.
Amanda Karla Paiva da Silva (OAB 12229/AM)
Antônio Frazão Amaral (OAB 3042/AM)
Cíntia Albuquerque Brito (OAB 5596/AM)
Érica Cândida Costa (OAB 12473/AM)
Irenildi Machado Cardoso da Silva (OAB 13933/AM)
Jeff David Mac Donald da Silveira (OAB 5696/AM)
Joalissandra Pereira de Amorim (OAB 13067/AM)
Kal-El Bessa Nascimento Salem (OAB 6389/AM)
Naldo Canuto Fernandes (OAB 8230/AM)
Raimundo Nunes Amazonas (OAB 7379/AM)
Vítor Cassiano Louzada (OAB 14422/AM)
Wictor Flávio de São Paulo Aguiar (OAB 8907/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO GEORGE HAMILTON LINS BARROSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILENE RIBEIRO ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0119/2021
ADV: ROBERTO RANSES DAS CHAGAS BRASIL (OAB 2935/AM) - Processo 0214108-11.2013.8.04.0001 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Simples - DENUNCIADO: Armando Ramos Takafaz - RÉU: Luiz Henrique Rosas da Silva - Ronilson
dos santos correa e outro - Para fins de impulsionar o feito, por ato ordinatório, esta Secretaria DESIGNA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
para o dia 07/05/2021 às 09:00h, a qual é feita por registro audiovisual, conforme determina o art. 405 CPP. Através do link abaixo, para
a realização por video conferência. meet.google.com/gnx-jxwz-gra Na oportunidade, intima, por meio deste ato, o Ministério Público,
bem como a Defesa através da Defensoria Pública ou advogados(s), caso exista(m) constituídos. Providenciar-se-ão as intimações
devidas e necessárias para a realização do ato pela Secretaria da vara. É que me cumpre certificar. Manaus, 28 de abril de 2021 .
Roberto Ranses das Chagas Brasil (OAB 2935/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA BUSSULO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILENE RIBEIRO ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0120/2021
ADV: ALAN CARLOS AMARAL GOMES DE ALBUQUERQUE (OAB 8344/AM), ADV: CALIRIA MAIA HAYEK (OAB 2858/AM) Processo 0007209-53.2010.8.04.0011 (011.10.007209-8) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Jussandro
Saboia Said e outro - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI interruptivas da prescrição. A prescrição é matéria de
ordem pública, devendo o juiz ao verificar a sua ocorrência, decretá-la exofficio, na forma do disposto no artigo 61 do CPP. Ante o
exposto, declaro extinta a punibilidade de JUSSANDRO SABOIA SAID e JOELSON ROLIM MACEDO pela prescrição, nos termos dos
arts. 107, IV, primeira figura, e 109, I, ambos do Código Penal Brasileiro. Revogo eventuais medidas cautelares impostas no decorrer
do processo. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Manaus, 24 de março de
2021. Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo Juíza de Direito
ADV: ALAN CARLOS AMARAL GOMES DE ALBUQUERQUE (OAB 8344/AM), ADV: CALIRIA MAIA HAYEK (OAB 2858/AM) - Processo
0007209-53.2010.8.04.0011 (011.10.007209-8) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Jussandro Saboia
Said e outro - Autos nº:0007209-53.2010.8.04.0011 Ação:Ação Penal de Competência do Júri Réu:Jussandro Saboia Said e outro P U B
L I C A Ç Ã O PROCESSO 0007209-53.2010.8.04.0011 Aos 28 de abril de 2021, nesta Secretaria, tornou-se pública a decisão proferida
pelo(a) Juiz(a) Dirigente da 1ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca a seguir resumida em transcrição “declaro extinta a punibilidade de
JUSSANDRO SABOIA SAID e JOELSON ROLIM MACEDO pela prescrição, nos termos dos arts. 107, IV, primeira figura, e 109, I, ambos
do Código Penal Brasileiro. Revogo eventuais medidas cautelares impostas no decorrer do processo. Após o trânsito em julgado, arquivese os autos.” ; do que, para constar, faço este termo. Eu Marilene Ribeiro Alves, Secretário(a), escrevi-o. Marilene Ribeiro Alves Secretária
Alan Carlos Amaral Gomes de Albuquerque (OAB 8344/AM)
Caliria Maia Hayek (OAB 2858/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA BUSSULO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILENE RIBEIRO ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2021
ADV: ÁTILA DE MEDEIROS AFFONSO (OAB 1819/AM) - Processo 0002304-40.2007.8.04.0001 (001.07.002304-3) - Inquérito
Policial - Homicídio Qualificado - RÉU: Izaías Souza dos Santos e outro - xpeça-se relatório do processo, contendo todas as informações
pertinentes à fase de investigação, à instrução preliminar e à pronúncia, nos termos do art. 423, II, da Lei Adjetiva Penal. Após, pautese data para o julgamento do réu, no Plenário do Tribunal do Júri, intimando-se as testemunhas arroladas pelas Partes. Cumpra-se.
Manaus, 21 de março de 2021
Átila de Medeiros Affonso (OAB 1819/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO CELSO SOUZA DE PAULA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILENE RIBEIRO ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0122/2021
ADV: ALAN CARLOS AMARAL GOMES DE ALBUQUERQUE (OAB 8344/AM), ADV: CALIRIA MAIA HAYEK (OAB 2858/AM) Processo 0007209-53.2010.8.04.0011 (011.10.007209-8) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Jussandro
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