TJAM 10/05/2021 -Pág. 17 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Manaus, Ano XIII - Edição 3083
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EXTRATO Nº 53/2020 - DVPESSOAL/TJ
1. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 25/2018-TJAM/TEMP;
2. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2020;
3. PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e Sra. CARLENE BRANDÃO DA SILVA;
4. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do contrato nº 25/2018, relativo à prestação dos serviços de
Analista Judiciário;
5. VALOR: O valor bruto global do presente termo aditivo do contrato é de R$: 12.505,13 (doze mil, quinhentos e cinco reais e treze
centavos);
6. PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, para cobertura do termo aditivo de contrato, correrão à conta do
Programa de Trabalho 02.061.3291.2566.0001, Elemento de Despesa 31901300, Fonte de Recurso 100, Unidade Orçamentária 04101
(Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas);
7. VIGÊNCIA: O prazo do presente termo aditivo é de 30 (trinta) dias, consoante o art. 4º, inciso I da Lei nº 2607/00 a contar de
05/07/2020;
8. O presente termo aditivo de contrato decorre da Portaria nº 1490/2020-PTJ, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 13/07/2020,
não constituindo nova contratação, mas tão somente a formalização do ato administrativo antes referido, conforme determinam as Lei
nº 2607/00 e 8666/93.
Manaus, 14 de julho de 2020.
(assinado digitalmente)
Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
EXTRATO Nº 54/2020 - DVPESSOAL/TJ
1. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 25/2018-TJAM/TEMP;
2. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2020;
3. PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e Sra. CARLENE BRANDÃO DA SILVA;
4. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do contrato nº 25/2018, relativo à prestação dos serviços de
Analista Judiciário;
5. VALOR: O valor bruto global do presente termo aditivo do contrato é de R$: 75.030,78 (setenta e cinco mil, trinta reais e setenta
e oito centavos);
6. PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, para cobertura do termo aditivo de contrato, correrão à conta do
Programa de Trabalho 02.061.3291.2566.0001, Elemento de Despesa 31901300, Fonte de Recurso 100, Unidade Orçamentária 04101
(Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas);
7. VIGÊNCIA: O prazo do presente termo aditivo é de 06 (seis) meses, consoante o art. 4º, inciso I da Lei nº 2607/00 a contar de
05/08/2020;
8. O presente termo aditivo de contrato decorre da Portaria nº 1606/2020-PTJ, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 03/08/2020,
não constituindo nova contratação, mas tão somente a formalização do ato administrativo antes referido, conforme determinam as Lei
nº 2607/00 e 8666/93.
Manaus, 04 de agosto de 2020.
(assinado digitalmente)
Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
EXTRATO Nº 55/2020 - DVPESSOAL/TJ
1. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 27/2018-TJAM/TEMP;
2. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2020;
3. PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e Sra. CAROLINA GOMES COELHO;
4. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do contrato nº 27/2018, relativo à prestação dos serviços de
Analista Judiciário;
5. VALOR: O valor bruto global do presente termo aditivo do contrato é de R$: 12.505,13 (doze mil, quinhentos e cinco reais e treze
centavos);
6. PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, para cobertura do termo aditivo de contrato, correrão à conta do
Programa de Trabalho 02.061.3291.2566.0001, Elemento de Despesa 31901300, Fonte de Recurso 100, Unidade Orçamentária 04101
(Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas);
7. VIGÊNCIA: O prazo do presente termo aditivo é de 30 (trinta) dias, consoante o art. 4º, inciso I da Lei nº 2607/00 a contar de
05/07/2020;
8. O presente termo aditivo de contrato decorre da Portaria nº 1490/2020-PTJ, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 13/07/2020,
não constituindo nova contratação, mas tão somente a formalização do ato administrativo antes referido, conforme determinam as Lei
nº 2607/00 e 8666/93.
Manaus, 14 de julho de 2020.
(assinado digitalmente)
Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º