TJAM 11/06/2021 -Pág. 19 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3105
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Humberto Rossetti Portela (91263/MG) e Júlio de Carvalho Paula Lima (90461/MG)) fica INTIMADO o EMBARGADO, na pessoa de seu
Advogado Dr(a). Humberto Rossetti Portela (91263/MG) e Júlio de Carvalho Paula Lima (90461/MG). “Intime-se a parte Embargada
para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.”. LA
Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pela Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo, relatora dos autos
virtuais de Apelação Cível nº 0608378-46.2016.8.04.0001 - Manaus/Am, em que é Apelante: Cristiano Parente. (Advogado(a): Dr(a).
Maísa Viviane Pereira Parente Campos (5897/AM)). Apelado: Maria Claudia Pereira da Silva. (Advogado(a): Dr(a). Melquisedec Freitas
Pantoja (10412/AM)). DECISÃO: “Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade formulado, exclusivamente, em face deste recurso, com
fundamento nos artigos 98, § 5.º e 99, § 3.º do CPC. Observados os requisitos exigidos pelo artigo 1.010 do CPC, o prazo legal de 15
(quinze) dias e dispensado o preparo, recebo a apelação em seu duplo efeito. Ao Ministério Público para manifestar-se sobre a causa.”.
LA
Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pela Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo, relatora dos autos
virtuais de Apelação Cível nº 0621774-85.2019.8.04.0001 - Manaus/Am, em que é Apelante: Maria Ataíde de Carvalho. (Advogado(a):
Dr(a). Elson Rodrigues de Andrade Filho (5753/AM) e Ronaldo Gomes Pereira (9187/AM)). Apelado: Amazonas Distribuidora de Energia
S/A. (Advogado(a): Dr(a). Diego de Paiva Vasconcelos (2013/RO) e Márcio Melo Nogueira (2827/RO)). DECISÃO: “Observados os
requisitos exigidos pelo artigo 1.010 do CPC, o prazo legal de 15 (quinze) dias e dispensado o preparo, recebo a apelação apenas no
efeito devolutivo, com fundamento no artigo 1.012, §1º, V, do CPC. Ao Ministério Público para manifestar-se sobre a causa.”. LA
Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pela Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo, relatora dos autos
virtuais de Apelação Cível nº 0713464-45.2012.8.04.0001 - Manaus/Am, em que é Apelante: Rui Franco de Sá. (Advogado(a): Dr(a).
Francisco Augusto Martins da Silva). Apelado: Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. (Advogado(a): Dr(a). Altamir da
Silva Vieira Junior (12961/AM)). DECISÃO: “Observados os requisitos exigidos pelo artigo 1.010 do CPC, o prazo legal de 15 (quinze)
dias e realizado o preparo, recebo a apelação apenas no efeito devolutivo, com fundamento no artigo 1.012, § 1º, V, do CPC. Ao
Ministério Público para manifestar-se sobre a causa.”. LA
De ordem da Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Relatora dos autos eletrônicos Apelação Cível nº
0621396-03.2017.8.04.0001 - Manaus em que é Apelante: Jessica Sena do Vale e José Cunha de Melo (Advogado(a): Dr(a). Adelaide
Maria de Freitas Camargos Ribeiro (781A/AM), Alessandra Seriacopi Vila (9881/AM), Felipe Braga de Oliveira (9663/AM), Francisco
Afonso dos Santos Junior (872A/AM), José Luiz Leite (15169/AM) e Nelson Luiz Mestieri de Macedo (608A/AM)). e Apelado: José
Cunha de Melo (Advogado(a): Dr(a). Adelaide Maria de Freitas Camargos Ribeiro (781A/AM), Alessandra Seriacopi Vila (9881/AM),
Felipe Braga de Oliveira (9663/AM), Francisco Afonso dos Santos Junior (872A/AM), José Luiz Leite (15169/AM), Lívia Oliveira e Silva
(12851/AM), Nelson Luiz Mestieri de Macedo (608A/AM) e Vila & Braga Advogados Associados (523/AM)) fica INTIMADO o APELADO,
na pessoa de seu Advogado Dr(a). Adelaide Maria de Freitas Camargos Ribeiro (781A/AM), Alessandra Seriacopi Vila (9881/AM), Felipe
Braga de Oliveira (9663/AM), Francisco Afonso dos Santos Junior (872A/AM), José Luiz Leite (15169/AM) e Nelson Luiz Mestieri de
Macedo (608A/AM), Adelaide Maria de Freitas Camargos Ribeiro (781A/AM), Alessandra Seriacopi Vila (9881/AM), Felipe Braga de
Oliveira (9663/AM), Francisco Afonso dos Santos Junior (872A/AM), José Luiz Leite (15169/AM), Lívia Oliveira e Silva (12851/AM),
Nelson Luiz Mestieri de Macedo (608A/AM) e Vila & Braga Advogados Associados (523/AM). “Entretanto, em homenagem à ampla
defesa e em razão do disposto no artigo 99, § 2.º, do CPC, intime-se José Cunha de Melo a fim de comprovar o preenchimento dos
requisitos legais ao deferimento do benefício juntando os documentos abaixo relacionados e outros que entender pertinentes. Cópia das
últimas folhas da carteira de trabalho ou comprovante de rendimentos mensais, bem como aquele percebido pelo cônjuge; Cópia dos
extratos bancários de contas de titularidade e do cônjuge referentes aos últimos três meses; Cópia dos extratos de cartão de crédito
dos últimos três meses, bem como daqueles titularizados pelo cônjuge; Cópia das três últimas declarações do imposto de renda e do
cônjuge, caso a declaração não seja conjunta.”. LA
De ordem da Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Relatora dos autos eletrônicos Apelação Cível nº
0631157-58.2017.8.04.0001 - Manaus em que é Apelante: Bradesco Saúde S/A (Advogado(a): Dr(a). Eloi Pinto de Andrade & Filhos
- Advogados (46/AM), Eugênio Figueiredo Pinto de Andrade (3424/AM) e Maria do Perpétuo Socorro Figueiredo de Andrade (6566/
AM)). e Apelado: Clycia Souza (Advogado(a): Dr(a). Dâmea Mourão Telles de Menezes) fica INTIMADO o APELANTE, na pessoa de
seu Advogado Dr(a). Eloi Pinto de Andrade & Filhos - Advogados (46/AM), Eugênio Figueiredo Pinto de Andrade (3424/AM) e Maria
do Perpétuo Socorro Figueiredo de Andrade (6566/AM). “Com arrimo no art. 9º e 10 do NCPC, determino que o Apelante apresente
manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da possível violação ao princípio da dialeticidade.”. LA
De ordem da Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Relatora dos autos eletrônicos Apelação Cível nº
0701617-46.2012.8.04.0001 - Manaus em que é Apelante: Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Advogado(a): Dr(a). Bassla Marinho
Abdel Aziz (13568/AM), Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (697A/AM) e Roberto Brito Neto (14633/AM)). e Apelado: Defensoria
Pública do Estado do Amazonas (Advogado(a): Dr(a). Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa
(4589/AM), Sheyla Andrade dos Santos (2020/AM), Vander Laan Reis Goes (1380/AM) e Vereador André Luiz Siqueir de Souza) fica
INTIMADO o APELANTE, na pessoa de seu Advogado Dr(a). Bassla Marinho Abdel Aziz (13568/AM), Décio Flávio Gonçalves Torres
Freire (697A/AM) e Roberto Brito Neto (14633/AM). “Acolho a promoção de fls. 977/978 na parte que diz: “Diante do exposto, este
Graduado Órgão Ministerial promove no sentido de que seja efetivada a intimação da parte Apelante, para que se manifeste acerca dos
tópicos arguidos. É a Promoção.”. LA
De ordem da Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Relatora dos autos eletrônicos Agravo de Instrumento nº
4002431-24.2018.8.04.0000 - Manaus em que é Agravante: Tim Celular S/A (Advogado(a): Dr(a). Graziela Coelho Silva (357616/SP)
e Marco Vanin Gaparetti (207221/SP)). e Agravado: Hoje Sistemas de Informática Ltda (Advogado(a): Dr(a). Daniela Avila (54348/
PR), Fabio Forti (29080/PR), Henrique Otto Benites Mahlmann (80516/PR) e Sergio Luiz Piloto Wyatt (36342/PR)) fica INTIMADO o
AGRAVANTE, na pessoa de seu Advogado Dr(a). Graziela Coelho Silva (357616/SP) e Marco Vanin Gaparetti (207221/SP). “Intime-se o
agravante para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a perda superveniente do objeto recursal.”. LA
De ordem da Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Relatora dos autos eletrônicos Agravo de Instrumento nº
4003346-73.2018.8.04.0000 - Manaus em que é Agravante: Tim Celular S/A (Advogado(a): Dr(a). Giovanna de Almeida Rizzo (288622/
SP), Graziela Coelho Silva (357616/SP) e Marco Vanin Gaparetti (207221/SP)). e Agravado: Hoje Sistemas de Informática Ltda
(Advogado(a): Dr(a). Daniela Avila (54348/PR), Fabio Forti (29080/PR), Henrique Otto Benites Mahlmann (80516/PR) e Sergio Luiz Piloto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º