TJAM 24/06/2021 -Pág. 291 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3114
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ADV: FRANCISCO EDNO NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 13153/AM), ADV: FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 13145/
AM) - Processo 0617302-41.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - RÉU: D.C.P. e outro - Presentes na
peça acusatória os requisitos do art. 41 e ausentes quaisquer das circunstâncias do art. 395, ambos do Código de Processo Penal,
recebo a denúncia em desfavor de Helison de Araujo Perdigao, Vulgo “mil Grau”e Debora Coêlho Pinheiro. Cite(m)-se o(s) acusado(s)
para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo este arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua
defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimação, quando necessário. Caso não apresente resposta no prazo legal, fica o réu advertido que será nomeado um defensor dativo.
Requisitem-se folha de antecedentes e certidões de praxe. Demais providências pela Secretaria da Vara.
ADV: DANIEL BRITTO FREIRE ARAÚJO (OAB 12641/MA) - Processo 0643687-89.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - RÉU: Kaynorton de Souza Rocha - Assim, considerando a existência do crime e indícios suficientes de autoria,
DETERMINO a instrução do feito e consequente DESIGNAÇÃO de audiência de instrução e julgamento.
ADV: DANIEL BRITTO FREIRE ARAÚJO (OAB 12641/MA) - Processo 0645823-25.2021.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Jeff Bruno Chanxo Castro - Assim, considerando a existência do crime e indícios suficientes de
autoria, DETERMINO a instrução do feito e consequente DESIGNAÇÃO de audiência de instrução e julgamento.
ADV: GLÊNIO GUSMÃO VERAS (OAB 10056/AM), ADV: SHELBY MOREIRA FINICELLI (OAB 5684/AM) - Processo
0660468-55.2021.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: Claudione Rosa Gomes e outro - Ante
o exposto, nos termos dos arts. 282, 316 e 319, todos do Código de Processo Penal, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA dos Réus
CLAUDIONE ROSA GOMES E FABIO CLAUDIO RIBEIRO, aplicando-lhes, todavia, as medidas cautelares abaixo dispostas e obrigação
de comparecimento a todos os atos da instrução criminal, sempre que regularmente notificados, sob pena de revelia (art. 367 do CPP).
ADV: SHELBY MOREIRA FINICELLI (OAB 5684/AM), ADV: GLÊNIO GUSMÃO VERAS (OAB 10056/AM) - Processo
0660468-55.2021.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: Claudione Rosa Gomes e outro - De
ordem do(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal, esta Secretaria designou a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 03/11/2021 às 09:00h, por meio da plataforma GOOGLE MEET, conforme o LINK DE ACESSO:
meet.google.com/uin-detg-vbp
ADV: JACKELINE FERREIRA HASHIMOTO (OAB 9460/AM), ADV: WALTER DA CUNHA AZEVEDO FILHO (OAB 3828/AM),
ADV: DANIELLE QUEIROZ RIBEIRO (OAB 9296/AM), ADV: MARIA GORETH TERÇAS DE OLIVEIRA (OAB 3835/AM) - Processo
0663923-28.2021.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Daniel Fonseca
Ribeiro - Julian Castro de Lima - De ordem do(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal, esta Secretaria designou a AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 21/07/2021 às 11:00h, por meio da plataforma GOOGLE
MEET, conforme o LINK DE ACESSO: meet.google.com/fvt-kzat-ooh
ADV: WALTER DA CUNHA AZEVEDO FILHO (OAB 3828/AM) - Processo 0670462-10.2021.8.04.0001 - Petição Criminal - Liberdade
Provisória - AUTOR: Ministério Público do Estado do Amazonas - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito,
com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.
ADV: DANIEL BRITTO FREIRE ARAÚJO (OAB 12641/MA) - Processo 0679598-65.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto - RÉU: Edilson Silva Soares - Assim, considerando a existência do crime e indícios suficientes de autoria, DETERMINO
a instrução do feito e consequente DESIGNAÇÃO de audiência de instrução e julgamento.
ADV: ELZU SOUSA ALVES (OAB 9641/AM), ADV: DANIEL BRITTO FREIRE ARAÚJO (OAB 12641/MA) - Processo
0732675-86.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Giovane Ribeiro
Printes - Forte nas razões que precedem, JULGO PROCEDENTE a denúncia de fls. 67/68, e CONDENO o réu GIOVANE RIBEIRO
PRINTES nas sanções penais do art. art. 16, § 1.º. IV, da Lei n.º 10.826/2003.
Agassiz Rubim da Silva Reis Filho (OAB 6552/AM)
Aldenize Magalhães Aufiero (OAB 1874/AM)
Aniello Miranda Aufiero (OAB 1579/AM)
Dalmo Pereira da Silva Neto (OAB 12527/AM)
Daniel Britto Freire Araújo (OAB 12641/MA)
Danielle Aufiero Monteiro de Paula (OAB 6945/AM)
Danielle Queiroz Ribeiro (OAB 9296/AM)
Elias Bindá de Carvalho Júnior (OAB 8571/AM)
Elzu Sousa Alves (OAB 9641/AM)
Francisco Edno Nascimento de Souza (OAB 13153/AM)
Francisco Nascimento de Souza (OAB 13145/AM)
Glênio Gusmão Veras (OAB 10056/AM)
Jackeline Ferreira Hashimoto (OAB 9460/AM)
Jorgiana Lacet Lima (OAB 10128/AM)
Josemar Berçot Rodrigues (OAB 5935/AM)
Josemar Berçot Rodrigues Júnior (OAB 7557/AM)
Joyce Joanny de Oliveira Leitão Limeira (OAB 11294/AM)
Kellen de Sousa Moura (OAB 15360/AM)
Lourdes Catarina Calderaro Afonso (OAB 5078/AM)
Maria Eliriany Martins Gomes Bissoli (OAB 7432/AM)
Maria Goreth Terças de Oliveira (OAB 3835/AM)
Otávio Dias Pedrosa Filho (OAB 9559/AM)
Shelby Moreira Finicelli (OAB 5684/AM)
Walter da Cunha Azevedo Filho (OAB 3828/AM)
Zayra Thays da Silva Albuquerque (OAB 11957/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º