Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3120
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SEÇÃO V
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Intimações
EDITAL DE INTIMAÇÃO
0000013-17.2017.8.04.2200 - Apelação Criminal Apelante Estado do Amazonas.
Procuradora: Dra. Lisieux Ribeiro Lima (4486/AM).
Apelado: Eduardo José Borges Guerra
Advogado: Dr. Eduardo José Borges Guerra (5188/AM)
De ordem do Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos, Relator dos autos n. 0000013-17.2017.8.04.2200, fica intimado
EDUARDO JOSÉ BORGES GUERRA, na pessoa do seu advogado Dr. Eduardo José Borges Guerra (5188/AM) para contrarrazões
recursais, no prazo legal.Manaus, 1º de julho de 2021.
Juliana Andrade David
Secretária do Conselho da Magistratura
EDITAL DE INTIMAÇÃO
0221215-33.2019.8.04.0022 - Pedido de Providências
Requerente: Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Manaus/AM.
Advogados: Drs. José Luiz Leite (62A/AM), Nelson Luiz Mestieri de Macedo (608A/AM), Adelaide Maria de Freitas Camargos
Ribeiro (781A/AM) e Francisco Afonso dos Santos Júnior (872A/AM).
Requeridos: Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Protesto de Letras da Comarca de Manaus/AM, José Carlos
Oliveira Júnior e José Carlos Oliveira
Advogados: Drs. João Antônio S. Tolentino (2300/AM) Thayene Loran Gouvêa de Mendonça (1731/AM), Paulo César
Thomaz Júnio (15034/AM); Leonardo Ramada Relvas (1480/AM) e Dr. Guilherme carvalho Melo (1086/AM)
De ordem da Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis, Relatora dos autos n. 0221215-33.2019.8.04.0022, ficam intimadas as
partes, Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Manaus/AM, Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e
Protesto de Letras da Comarca de Manaus/AM, José Carlos Oliveira Júnior e José Carlos Oliveira na pessoa dos seus advogados,
Drs. José Luiz Leite (62A/AM), Nelson Luiz Mestieri de Macedo (608A/AM), Adelaide Maria de Freitas Camargos Ribeiro (781A/
AM), Francisco Afonso dos Santos Júnior (872A/AM), João Antônio S. Tolentino (2300/AM) Thayene Loran Gouvêa de Mendonça
(1731/AM), Paulo César Thomaz Júnio (15034/AM); Leonardo Ramada Relvas (1480/AM) e Dr. Guilherme carvalho Melo (1086/
AM) para, querendo, manifestarem-se a respeito do disposto no §1º,do art. 477, do CPC. Manaus, 1º de julho de 2021.
Juliana Andrade David
Secretária do Conselho da Magistratura
Julgamento Virtual
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente do Egrégio Conselho da Magistratura, Exmo. Des Domingos Jorge Chalub Pereira, faço público que, após
cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018,
os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
1. ADV/REP.: Virginia Nunes Bessa (3591/AM) e Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho (3247AMP) - Processo
0624669-19.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Efeitos - Apelante: E. do A. - Apelado : M. P. do E. do A. - Relator: Exmo. Sr. Des. Airton
Luís Corrêa Gentil
Secretaria do Conselho da Magistratura, em Manaus, 1º de julho de 2021.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º