TJAM 06/07/2021 -Pág. 1760 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3122
1760
instalado, através do e-mail: [email protected] 2) Às 11:00h, do dia 18/10/2021, será realizado o pregão virtual através de
mensagem de texto enviada para o contato telefônico indicado pela parte, por meio do aplicativo WhatsApp, com tolerância máxima de
05 (cinco) minutos. Fica a parte requerente advertida que se deixar de comparecer, o processo será arquivado (art. 51, inciso I, da Lei nº
9.099/95). Em caso de não comparecimento da parte requerida, aplicar-se-á os efeitos da revelia (art. 20 c/c art. 23 da Lei nº 9.099/95).
3) Aberta a audiência virtual, as partes deverão enviar imagem do documento de identificação oficial com foto - RG, CNH (frente e verso)
e/ou OAB (lado numérico) -, acompanhado de uma foto tirada em tempo real (selfie) e ao lado do documento apresentado. 4) Ficam
as partes cientes que não serão permitidos envios de áudios ou vídeos, permitida somente mensagem de texto com envio durante a
audiência on line. Após o encerramento da audiência, não será recebido qualquer documento da parte para o WhatsApp da Vara. 5)
Encerrada a audiência, será juntado aos autos o Termo de Audiência on line.
ADV: MARIA CLÁUDIA SOUSA DA SILVA (OAB 1082A/AM) - Processo 0680837-70.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Atraso de vôo - REQUERENTE: Ilarildo Pereira de Oliveira - Fica Vossa Senhoria, caso seja a parte requerida, citado(a)
para conhecimento dos termos do processo em epígrafe. Considerando os termos da Lei n. 13.994, de 24 de abril de 2020, que altera
os arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/95, INTIMO as partes litigantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem o número de telefone celular
com aplicativo WhatsApp instalado, a fim de realização da audiência virtual de conciliação designada para o dia 18/10/2021 às 11:15h.
Fica INTIMADA a parte Requerida para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente
ato, especificando as provas que pretende produzir, devendo mencionar inclusive a utilidade para o deslinde da causa, sob pena de
aplicação da revelia e seus efeitos. Observações para audiência virtual: 1) Obrigatoriamente devem ser informados os números celulares
de todas as partes litigantes e de seus respectivos advogados, bem como do preposto/representante legal, em se tratando de pessoa
jurídica. Os advogados/defensores públicos devem, obrigatoriamente, informar o número do seu celular com whatsapp bem como do(s)
seu(s) cliente(s)/assistido(s), prepostos, através de petição eletrônica devendo juntar nos autos digitais. Somente em caso não possuir
advogado(a)/defensor(a) público(a), a parte citada/intimada deverá informar o número de seu celular, com o aplicativo WHATSAPP
instalado, através do e-mail: [email protected] 2) Às 11:15h, do dia 18/10/2021, será realizado o pregão virtual através de
mensagem de texto enviada para o contato telefônico indicado pela parte, por meio do aplicativo WhatsApp, com tolerância máxima de
05 (cinco) minutos. Fica a parte requerente advertida que se deixar de comparecer, o processo será arquivado (art. 51, inciso I, da Lei nº
9.099/95). Em caso de não comparecimento da parte requerida, aplicar-se-á os efeitos da revelia (art. 20 c/c art. 23 da Lei nº 9.099/95).
3) Aberta a audiência virtual, as partes deverão enviar imagem do documento de identificação oficial com foto - RG, CNH (frente e verso)
e/ou OAB (lado numérico) -, acompanhado de uma foto tirada em tempo real (selfie) e ao lado do documento apresentado. 4) Ficam
as partes cientes que não serão permitidos envios de áudios ou vídeos, permitida somente mensagem de texto com envio durante a
audiência on line. Após o encerramento da audiência, não será recebido qualquer documento da parte para o WhatsApp da Vara. 5)
Encerrada a audiência, será juntado aos autos o Termo de Audiência on line.
ADV: CÍNTIA ROSSETTE DE SOUZA (OAB 4605/AM), ADV: ANA PAULA DA SILVA BEZERRA (OAB 5797/AM) - Processo
0680854-09.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Luiz Sergio Durans de
Paiva - Fica Vossa Senhoria, caso seja a parte requerida, citado(a) para conhecimento dos termos do processo em epígrafe. Considerando
os termos da Lei n. 13.994, de 24 de abril de 2020, que altera os arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/95, INTIMO as partes litigantes para, no
prazo de 05 (cinco) dias, indicarem o número de telefone celular com aplicativo WhatsApp instalado, a fim de realização da audiência
virtual de conciliação designada para o dia 18/10/2021 às 11:45h. Fica INTIMADA a parte Requerida para apresentar contestação no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente ato, especificando as provas que pretende produzir, devendo mencionar
inclusive a utilidade para o deslinde da causa, sob pena de aplicação da revelia e seus efeitos. Observações para audiência virtual:
1) Obrigatoriamente devem ser informados os números celulares de todas as partes litigantes e de seus respectivos advogados, bem
como do preposto/representante legal, em se tratando de pessoa jurídica. Os advogados/defensores públicos devem, obrigatoriamente,
informar o número do seu celular com whatsapp bem como do(s) seu(s) cliente(s)/assistido(s), prepostos, através de petição eletrônica
devendo juntar nos autos digitais. Somente em caso não possuir advogado(a)/defensor(a) público(a), a parte citada/intimada deverá
informar o número de seu celular, com o aplicativo WHATSAPP instalado, através do e-mail: [email protected] 2) Às 11:45h,
do dia 18/10/2021, será realizado o pregão virtual através de mensagem de texto enviada para o contato telefônico indicado pela parte,
por meio do aplicativo WhatsApp, com tolerância máxima de 05 (cinco) minutos. Fica a parte requerente advertida que se deixar de
comparecer, o processo será arquivado (art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95). Em caso de não comparecimento da parte requerida,
aplicar-se-á os efeitos da revelia (art. 20 c/c art. 23 da Lei nº 9.099/95). 3) Aberta a audiência virtual, as partes deverão enviar imagem
do documento de identificação oficial com foto - RG, CNH (frente e verso) e/ou OAB (lado numérico) -, acompanhado de uma foto tirada
em tempo real (selfie) e ao lado do documento apresentado. 4) Ficam as partes cientes que não serão permitidos envios de áudios
ou vídeos, permitida somente mensagem de texto com envio durante a audiência on line. Após o encerramento da audiência, não
será recebido qualquer documento da parte para o WhatsApp da Vara. 5) Encerrada a audiência, será juntado aos autos o Termo de
Audiência on line.
ADV: KAIO FELIPE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 9102/AM) - Processo 0681460-37.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Maria Madalena Ferreira Sampaio - Fica Vossa Senhoria, caso seja a parte
requerida, citado(a) para conhecimento dos termos do processo em epígrafe. Considerando os termos da Lei n. 13.994, de 24 de
abril de 2020, que altera os arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/95, INTIMO as partes litigantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem
o número de telefone celular com aplicativo WhatsApp instalado, a fim de realização da audiência virtual de conciliação designada
para o dia 18/10/2021 às 09:00h. Fica INTIMADA a parte Requerida para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a
contar da publicação do presente ato, especificando as provas que pretende produzir, devendo mencionar inclusive a utilidade para
o deslinde da causa, sob pena de aplicação da revelia e seus efeitos. Observações para audiência virtual: 1) Obrigatoriamente
devem ser informados os números celulares de todas as partes litigantes e de seus respectivos advogados, bem como do preposto/
representante legal, em se tratando de pessoa jurídica. Os advogados/defensores públicos devem, obrigatoriamente, informar o
número do seu celular com whatsapp bem como do(s) seu(s) cliente(s)/assistido(s), prepostos, através de petição eletrônica devendo
juntar nos autos digitais. Somente em caso não possuir advogado(a)/defensor(a) público(a), a parte citada/intimada deverá informar
o número de seu celular, com o aplicativo WHATSAPP instalado, através do e-mail: [email protected] 2) Às 09:00h, do dia
18/10/2021, será realizado o pregão virtual através de mensagem de texto enviada para o contato telefônico indicado pela parte,
por meio do aplicativo WhatsApp, com tolerância máxima de 05 (cinco) minutos. Fica a parte requerente advertida que se deixar de
comparecer, o processo será arquivado (art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95). Em caso de não comparecimento da parte requerida,
aplicar-se-á os efeitos da revelia (art. 20 c/c art. 23 da Lei nº 9.099/95). 3) Aberta a audiência virtual, as partes deverão enviar imagem
do documento de identificação oficial com foto - RG, CNH (frente e verso) e/ou OAB (lado numérico) -, acompanhado de uma foto
tirada em tempo real (selfie) e ao lado do documento apresentado. 4) Ficam as partes cientes que não serão permitidos envios de
áudios ou vídeos, permitida somente mensagem de texto com envio durante a audiência on line. Após o encerramento da audiência,
não será recebido qualquer documento da parte para o WhatsApp da Vara. 5) Encerrada a audiência, será juntado aos autos o Termo
de Audiência on line.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º