TJAM 13/08/2021 -Pág. 35 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3149
35
ADV/REP.: Alessandra Mara Fim Oliveira (1370/RR) e Rafael de Almeida Pimenta Pereira (46859/PR) e Francisco Jacques de Amorim
(5257/AM) - Processo 0633682-76.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : North Green Comércio de Máquinas Ltda Apelado : Meta Comércio de Lubrificantes Ltda. - Eireli - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Cairo Lucas Machado Prates (1397A/AM) e Maykon Felipe de Melo (20373/SC) e Nelson dos Santos Farias Filho (2347/
AM) - Processo 0634238-44.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Aposentadoria Por Invalidez Acidentária - Apelante : Gilvan Faustino Maricaua Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Caio Guilherme Pantoja Farias (13578/AM) e Hanna Silva Costa (14752/AM) e Paulo dos Anjos Feitoza Neto (8330/AM) Processo 0634445-43.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Prestação de Serviços - Apelante : E. Bezerra de Oliveira - Me - Apelado : Cal-comp
Indústria e Comércio de Eletrônicos e Informática Ltda. - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Cairo Lucas Machado Prates (33787/SC) e Maykon Felipe de Melo (20373/SC) e Fernanda Meyge de Brito (35105/BA) Processo 0634470-56.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - Apelante : Jonas Vasconcelos de Souza Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: José Almir da Rocha Mendes Júnior (A1235/AM) e Cristina Helena de Oliveira Vila (10841/AM) - Processo
0634803-42.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Apelante : Banco Itaú S/A - Apelado : Condomínio Haydea Iii
- Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Mayara Rayanne Oliveira de Almeida (14201/AM) e Maria do Rosário Neves Filardi (5504/AM), Maria do Rosário Neves Filardi
(5504/AM) e Maria do Rosário Neves Filardi (5504/AM) - Processo 0636563-26.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Isonomia/equivalência Salarial
- Apelante : O Município de Manaus - Apelado : José Roberto Alves Pereira.
Apelada : Ane Kelline de Oliveira Silva.
Apelada : Josileia Monteiro dos Santos - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Helder Cintra Bastos (12929/AM) e Águida Luzia Ribeiro, Águida Luzia Ribeiro e Janaina Leão Braga (12906/AM) - Processo
0638153-04.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Revisão - Apelante : M. F. A. M. da C. - Apelada : C. R. M. .
Apelado : V. R. M. .
Apelada : Á L. R. - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: João Augusto Cordeiro Ramos e Paulo Renato Ribeiro dos Santos (9644/AM) e Caroline Guimarães do Valle (6412/AM) e
Luciana Guimarães Pinheiro Vieira (2859/AM) - Processo 0640635-56.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Efeitos - Apelante : Wilson Santos da
Silva - Apelado : Raimundo Lucimar M Pinheiro - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Calixto Hagge Neto (8788/AM), Diego Andrade de Oliveira (8792/AM) e Wagner Jackson Santana (8789/AM) e Lázaro José
Gomes Júnior (8125/MS) - Processo 0641828-72.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Revisão - Apelante : Maria Eliete Nogueira da Silva Apelado : Crefisa S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Calixto Hagge Neto (8788/AM), Diego Andrade de Oliveira (8792/AM) e Wagner Jackson Santana (8789/AM) e Daniel Coutinho
da Silva (9122/AM), Eladio Miranda Lima (86235/RJ) e Wilna Elizabeth Santiago Cavalcante (4339/AM) - Processo 0643678-98.2018.8.04.0001
- Apelação Cível - Regularidade Formal - Apelante : Comac Importação e Exportação LTDA. - Apelado : OI - Telemar Norte Leste S/A - Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Karen Cristiane Ribeiro (208115/SP) e Janaína Ferreira Barroncas Oliveira (5978/AM) - Processo 0644386-17.2019.8.04.0001
- Remessa Necessária Cível - Pagamento - Apelante : K.c.r. Indústria e Comércio de Equipamentos Eireli - Apelado : O Município de Manaus
- Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Raimundo de Souza Mamed Junior (13498/AM) e José Almir da Rocha Mendes Júnior (A1235/AM) - Processo
0650658-61.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Inclusão Indevida Em Cadastro de Inadimplentes - Apelante : Maria Dalva da Silva Vieira Apelado : Banco Itaucard S/A - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Deborah Rosendo de Almeida Amorim Tavares (14410/AM) e Daniel Cardoso de Albuquerque (6086/AM) - Processo
0651112-07.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Indenização Por Dano Material - Apelante : Regina Célia dos Santos Soeiro da Silva - Apelado :
C. de Queiroz Pedrosa – Epp (Live Academia) - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Ernando Simião da Silva Filho (9069/AM) e Jackson Gama Feitosa (14766/AM) e Mário Vitor Magalhães Aufiero (8787/AM) Processo 0651460-88.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Licença-prêmio - Apelante : O Estado do Amazonas - Apelado : Jorge Wanderley de
Oliveira - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Roosevelt Correia Monte (11299/AM) e Fabiano Buriol (1086A/AM) e Patricia Petrucelli Marinho (3319/AM) - Processo
0654660-40.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Práticas Abusivas - Apelante : Engetech Serviços de Engenharia Ltda - Apelado : Estado do
Amazonas - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Vlamir Marcos Grespan Júnior (52137/PE) e Luciano da Silva Buratto (179235/SP) - Processo 0658138-22.2020.8.04.0001 Apelação Cível - Inclusão Indevida Em Cadastro de Inadimplentes - Apelante : Adriely Marques Batista Correia - Apelado : Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Npl2 - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Cairo Lucas Machado Prates (1397A/AM) e Maykon Felipe de Melo (20373/SC) e Paulo Herban Maciel Jacob Filho (1586/AM)
- Processo 0659206-41.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Apelante : Marcos Venicius de Andrade Silva
- Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Ernando Simião da Silva Filho (9069/AM) e Ivan Gleidson Trindade de Souza Farias (11908/AM) - Processo
0661932-51.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Promoção - Apelante : Estado do Amazonas - Apelado : Claudio Roni Dias de Oliveira - Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Felipe de Carvalho Soares (335936/SP), Isabelle Nunes Martinelli Gimenes (447866/SP) e Mauro Eduardo Lima de Castro
(146791/SP) e Maelir Rodrigues da Silva (12977/AM) - Processo 0667143-05.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Indenização do Prejuízo
- Apelante : Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a. - Apelada : Amanda Gabrielle Marques de Oliveira - Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Ney Jose Campos (44243/MG) e Tatiana Rocha de Menezes e Rocha (3663/AM) - Processo 0671762-41.2020.8.04.0001 Apelação Cível - Revisão do Saldo Devedor - Apelante : Banco Santander S/A - Apelado : Menezes Sociedade Individual de Advocacia - Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Laércio de Castro Dourado Júnior (13184/AM) e Gerdeson Zuriel de Oliveira Menezes (11164/AM) - Processo
0671968-55.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Abono de Permanência Em Serviço (Art. 87) - Apelante : Estado do Amazonas - Apelado : Vanderbil
da Silveira Batista - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Élida de Lima Reis Corrêa (7458/AM) e Feliciano Almeida Pinheiro (14093/AM) e Rigoney Saraiva Amorim (13582/AM) - Processo
0672081-09.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos Ou Pensão - Apelante : Estado do Amazonas.
Apelante : Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev - Apelado : Eder Auzier da Costa - Relator: Flávio Humberto Pascarelli
Lopes
Secretaria do(a) Terceira Câmara Cível, em Manaus, 12 de agosto de 2021.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º