Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3186
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Recorrente : Alef Amos Freitas Calmont.
Recorrente : Ranael Igor Gomes de Araujo - Recorrido : M. P. do E. do A. - M. - Relator: Vânia Maria Marques Marinho
ADV/REP.: Regis Ferreira Machado (10077/AM) e Regis Ferreira Machado (10077/AM) e Mário Ypiranga Monteiro Neto (2814/AM) Processo 0620674-66.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Eloi Leo Berwanger.
Apelante : Mário Jorge de Assis Rabelo - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Vânia Maria Marques
Marinho
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Eduardo Augusto da Silva Dias (9185/AM) e Darlan Benevides de Queiroz
- Processo 0624323-73.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Roubo Majorado - Apelante : Denner Francisco Pereira da Silva - Apelado
: Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Vânia Maria Marques Marinho
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Ulysses Silva Falcão (3924/AM) e Jefferson Neves de Carvalho (2076/
AM) - Processo 0624610-36.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Roubo Majorado - Apelante : Gabriela Fernandes Ramos - Apelado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Vânia Maria Marques Marinho
ADV/REP.: Carlos Allan Amorim de Carvalho (14327/AM) e Eduardo Humberto Deneriaz Bessa (14181/AM) e Marlene Franco da
Silva - Processo 0625472-36.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Roubo Majorado - Apelante : Manoel Barbosa de Lima Junior.
Apelante : Vanderley Matos Nunes - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Vânia Maria Marques Marinho
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho e Marcio Fernando Nogueira Boeges
de Campos - Processo 0630006-23.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Receptação - Apelante : David Victor Pessoa Rodrigues Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Vânia Maria Marques Marinho
ADV/REP.: Evandro Sousa Alves (13420/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
0635294-83.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Idercley Souza da Silva - Apelado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Vânia Maria Marques Marinho
ADV/REP.: André Lavareda Fonseca e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Karleno José Pereira (9059/AM) - Processo
0636284-06.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Apelado : Leonardo Dias Farias - Relator: Vânia Maria Marques Marinho
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Eduardo Augusto da Silva Dias (5857/AM) e André Virgílio Belota Seffair Processo 0645279-42.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Apelante : Denilson Vieira Medeiros
- Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Vânia Maria Marques Marinho
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Maria Betusa Araújo do Nascimento - Processo 0677726-15.2020.8.04.0001
- Apelação Criminal - Violência Doméstica Contra A Mulher - Apelante : S. J. M. F. - Apelado : M. P. do E. do A. - Relator: Vânia Maria
Marques Marinho
ADV/REP.: Monique Cruz Castellani (4292/AM) e Carla Santos Guedes Gonzaga - Processo 0687303-17.2020.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Quesitos - Apelante : A. M. L. de F. F. - Apelado : M. P. do E. do A. - Relator: Vânia Maria Marques Marinho
ADV/REP.: Delian Pereira dos Santos (11743/AM) e Delian Pereira dos Santos (11743/AM) e Vicente Augusto Borges Oliveira - Processo
0724336-41.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Uso de Documento Falso - Apelante : Adelson da Silva Souza.
Apelante : Cássio Luan Oliveira Baia - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Vânia Maria Marques Marinho
ADV/REP.: Camila Alencar de Brito (13045/AM), Cristiane Gama Guimarães Generoso (4507/AM), Eguinaldo Gonçalves de Moura (3761/
AM), Jackson da Cruz Andrade (2460/AM), Jair Pinheiro Souza (12722/AM), João Evangelista Generoso de Araujo (12394/AM) e Rafael
Panza França Garcia (8425/AM) e Evandro da Silva Isolino (2264/AM) - Processo 0728410-41.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Roubo
Majorado - Apelante : Pedro Henrique Caldas de Oliveira.
Apelante : Samuel Monteiro dos Santos - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Vânia Maria Marques Marinho
ADV/REP.: Álvaro Viana Ortiz (13165/AM) e Benedito de Oliveira Costa (13110/AM) e Jorge Alberto Gomes Damasceno - Processo
0732800-54.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Roubo - Apelante : Deivisson da Silva Chagas - Apelado : Ministério Público do Estado
do Amazonas - Relator: Vânia Maria Marques Marinho
Secretaria do(a) Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 6 de outubro de 2021.
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
Intimações
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Excelentíssimo Senhor Dr. Cezar Luiz Bandiera, Relator dos autos de Apelação Criminal nº 0000073-65.2016.8.04.3900
(Processo Digital). Manaus/AM, em que é Apelante Fredson da Silva Almeida, Advogado: Dr. Hericson de Almeida Madureira
OAB 6322/AM e Apelado Ministério Público do Estado do Amazonas usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos
que ao presente edital virem ou dele conhecimento tiverem por meio deste: INTIME o Apelante Fredson da Silva Almeida, na pessoa
de seu advogado Dr. Hericson de Almeida Madureira (6322/AM), para, no prazo de 8 (oito) dias, oferecer as razões de recurso nos
termos do art. 600, § 4º, do CPP. Relator Doutor Cezar Luiz Bandiera.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º