Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3222
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o Agravado intimado, nas pessoas de seus advogados para, querendo, apresentar Contrarrazões ao presente recurso no prazo da Lei.
Manaus/AM, 6 de dezembro de 2021. Des. Wellington José de Araújo - Relator”. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária
0005992-22.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Rondônia Tranportes Ltda.. Advogada: Suerda Carla
Campos Morais de Araújo (OAB: 4083/AM). Advogado: Talvani Franco Leite Brito (OAB: 680A/AM). Embargada: Terezinha Alves do
Nascimento. Advogada: Ingrid Oliveira Rodrigues (OAB: 13258/AM). Despacho: - De ordem da Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura - Relatora nos autos Eletrônicos de Embargos de Declaração Cível nº 0005992-22.2021.8.04.0000, fica a
Embargada intimada, nas pessoas de seus advogados para, querendo, apresentar Contrarrazões ao presente recurso no prazo da
Lei. Manaus/AM, 6 de dezembro de 2021. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Relatora”. Dra. Pollyana de Souza Bastos
Lisciotto Secretária
0006020-87.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: M.L.M. Empreedimentos Ltda-me. Advogado: Vito
Eduardo de Amorim Andrelino (OAB: 9463/AM). Embargado: Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Advogado: Décio Flávio Gonçalves
Torres Freire (OAB: 697A/AM). Despacho: - De ordem do Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo - Relator nos autos Eletrônicos de
Embargos de Declaração Cível nº 0006020-87.2021.8.04.0000, fica o Embargado intimado, na pessoa de seu advogado para, querendo,
apresentar Contrarrazões ao presente recurso no prazo da Lei. Manaus/AM, 6 de dezembro de 2021. Des. Wellington José de Araújo Relator”. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária
0006038-11.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev. Advogado: Fabio Martins Ribeiro (OAB: A449/AM). Embargada: Dercy Pimenta Maciel. Advogado: Ricardo de Oliveira
Cabral (OAB: 7130/AM). Despacho: - De ordem do Exmo. Sr. Des. Elci Simões de Oliveira - Relator nos autos Eletrônicos de Embargos
de Declaração Cível nº 0006038-11.2021.8.04.0000, fica o(a) Embargado intimado, na pessoa de seu advogado para, querendo,
apresentar Contrarrazões ao presente recurso no prazo da Lei. Manaus/AM, 6 de dezembro de 2021. Des. Elci Simões de Oliveira Relator”. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária
0006044-18.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Amazonas. Procurador: Ellen Florêncio
Santos Rocha (OAB: 2752/AM). Embargado: Elio Fonseca Pereira. Advogado: Dimas Fonseca Pereira (OAB: 8765/AM). Despacho:
- De ordem do Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo - Relator nos autos Eletrônicos de Embargos de Declaração Cível nº
0006044-18.2021.8.04.0000, fica o Embargado intimado, na pessoa de seu advogado para, querendo, apresentar Contrarrazões ao
presente recurso no prazo da Lei. Manaus/AM, 6 de dezembro de 2021. Des. Wellington José de Araújo - Relator”. Dra. Pollyana de
Souza Bastos Lisciotto Secretária
0006054-62.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Amazonas Distribuidora de Energia S/A.
Advogado: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB: 56543/MG). Advogado: Décio Flávio Goçalves Torres Freire (OAB: 697A/
AM). Embargado: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia. Advogado: Marcello Henrique Garcia Lima (OAB: 10461/AM).
Despacho: - De ordem do Exmo. Sr. Des. Elci Simões de Oliveira - Relator nos autos Eletrônicos de Embargos de Declaração Cível
nº 0006054-62.2021.8.04.0000, fica o Embargado intimado, na pessoa de seu advogado para, querendo, apresentar Contrarrazões
ao presente recurso no prazo da Lei. Manaus/AM, 6 de dezembro de 2021. Des. Elci Simões de Oliveira - Relator”. Dra. Pollyana de
Souza Bastos Lisciotto Secretária
0006056-32.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Abrahão Candido da Silva Junior. Advogado: Eduardo
Melo de Mesquita (OAB: 2475/AM). Advogado: Thayná Cruz de Mesquita (OAB: 14646/AM). Advogado: Angela Maria Leite de Araújo
Silva (OAB: 6940/AM). Embargado: Abrahão Candido da Silva. Advogada: Ana Paula da Silva Souza (OAB: 6608/AM). Advogado:
José Luiz Franco de Moura Mattos Júnior (OAB: 5517/AM). Advogada: Thaísa Carvalho Batista Franco de Moura (OAB: 8300/AM).
Despacho: - De ordem da Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Relatora nos autos Eletrônicos de Embargos
de Declaração Cível nº 0006056-32.2021.8.04.0000, fica o Embargado intimado, nas pessoas de seus advogados para, querendo,
apresentar Contrarrazões ao presente recurso no prazo da Lei. Manaus/AM, 6 de dezembro de 2021. Desa. Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura - Relatora”. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária
0006059-84.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Suely Campos de Araújo. Embargante: Luiz Augusto
Rocha Barreto. Advogado: Carlos Roberto Deneszczuk Antônio (OAB: 146360/SP). Advogado: Ana Paula Nazareth Babbulin (OAB:
187306/SP). Embargado: Banco do Brasil S/A. Advogado: Rui de Jesus Soares Júnior (OAB: 7253/AM). Despacho: - De ordem do
Exmo. Sr. Des. Elci Simões de Oliveira - Relator nos autos Eletrônicos de Embargos de Declaração Cível nº 0006059-84.2021.8.04.0000,
fica o Embargado intimado, na pessoa de seu advogado para, querendo, apresentar Contrarrazões ao presente recurso no prazo da Lei.
Manaus/AM, 6 de dezembro de 2021. Des. Elci Simões de Oliveira - Relator”. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária
0006079-75.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Direcional Rubi Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Advogado: Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM). Embargada: Tânia Maria Monteiro do Nascimento. Advogado: José Perceu Valente
de Freitas (OAB: 7200/AM). Despacho: - De ordem do Exmo. Sr. Des. Elci Simões de Oliveira - Relator nos autos Eletrônicos de
Embargos de Declaração Cível nº 0006079-75.2021.8.04.0000, fica a Embargada intimada, na pessoa de seu advogado para, querendo,
apresentar Contrarrazões ao presente recurso no prazo da Lei. Manaus/AM, 6 de dezembro de 2021. Des(a). Elci Simões de Oliveira Relator”. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária
0006107-43.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Petroleo Brasileiro S/A. - Petrobras. Advogado: César
Augusto de Pinho Pereira (OAB: 12893/AM). Embargado: Parente Andrade Ltda.. Soc. Advogados: Andrade GC Advogados (OAB:
5797/AM). Despacho: - De ordem da Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Relatora nos autos Eletrônicos
de Embargos de Declaração Cível nº 0006107-43.2021.8.04.0000, fica o Embargado intimado, nas pessoas de seus advogados para,
querendo, apresentar Contrarrazões ao presente recurso no prazo da Lei. Manaus/AM, 6 de dezembro de 2021. Desa. Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura - Relatora”. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária
0006253-84.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Jucileide Pereira da Silva. Advogada: Penélope
Aryadne Antony Lira (OAB: 7357/AM). Advogado: Yonete Melo das Chagas (OAB: 8827/AM). Embargado: Banco Bmg S/A. Advogada:
Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 1356A/AM). Advogada: Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 32505/PR).
Despacho: - De ordem do Exmo. Sr. Des. Elci Simões de Oliveira - Relator nos autos Eletrônicos de Embargos de Declaração Cível nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º