TJAM 11/03/2022 -Pág. 389 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3279
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ADV: ELCILENE COLARES ALENCAR (OAB 5173/AM) - Processo 0745950-05.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Nilza Maria Freitas - Aos 14 de fevereiro de 2022,
em cumprimento à determinação do MM. Juiz de Direito Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, faço remessa destes autos ao Setor de
Distribuição Fórum Euza Maria Naice de Vasconcelos, para as devidas providências, do qual lavrei este termo e assino.
ADV: MÁRCIO CLEBSON DA SILVA COSTA (OAB 10116/AM) - Processo 0747344-47.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário - REQUERENTE: Elson Fabiano Castro França - De ordem do MM. Juiz de Direito
deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados, no
prazo de 15 dias, nos termos da sentença de folhas antecedentes.
ADV: RONALDO SANTANA MACEDO (OAB 6536/AM) - Processo 0748270-28.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Marilena Bentes Pereira - Aos 14 de fevereiro de 2022, em
cumprimento à determinação do MM. Juiz de Direito Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, faço remessa destes autos ao Setor de
Distribuição Fórum Euza Maria Naice de Vasconcelos, para as devidas providências, do qual lavrei este termo e assino.
ADV: CELY CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 1716/AM), ADV: ELCILENE COLARES ALENCAR (OAB 5173/AM) - Processo
0750320-27.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE:
Joice Freitas Santos - REQUERIDA: Município de Manaus - Aos 14 de fevereiro de 2022, em cumprimento à determinação do MM. Juiz
de Direito Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, faço remessa destes autos ao Setor de Distribuição Fórum Euza Maria Naice de
Vasconcelos, para as devidas providências, do qual lavrei este termo e assino.
ADV: ELCILENE COLARES ALENCAR (OAB 5173/AM) - Processo 0750322-94.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Maria das Dores Alves Lima - Ante o exposto, presentes os
requisitos elencados pelos atos normativos citados, devem os autos serem redistribuídos em favor do 2º Juizado Especial da Fazenda
Pública Estadual e Municipal. Cumpra-se.
ADV: EULER VILAÇA BATISTA BORGES (OAB 2428/AM) - Processo 0753210-36.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Moamar El Kadafi Mathias Abdel Mussa - Aos 14 de fevereiro de 2022,
em cumprimento à determinação do MM. Juiz de Direito Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, faço remessa destes autos ao Setor de
Distribuição Fórum Euza Maria Naice de Vasconcelos, para as devidas providências, do qual lavrei este termo e assino.
ADV: ÉLIDA DE LIMA REIS CORRÊA (OAB 7458/AM) - Processo 0755602-46.2020.8.04.0001 - Homologação da Transação
Extrajudicial - Equivalência salarial - REQUERENTE: Elda Alencar Mota - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio
Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o executado para ciência do ofício requisitório de pequeno valor RPV expedido às folhas
antecedentes para que produza seus efeitos legais. Atenciosamente,
ADV: DAVI FONTENELE DE ALMEIDA (OAB 13125/AM), ADV: DAVI FONTENELE SOCIEDADE INDIVIDUAL (OAB 13125/AM) Processo 0756448-63.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - REQUERENTE: Alaim Mendes
da Silva - AUTOR: Joiciana de Albuquerque Bezerra - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa
Gonzaga, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados, no prazo de 15 dias, nos termos da sentença
de folhas antecedentes.
ADV: EVERTON DA SILVA FERRAZ (OAB 14938/AM) - Processo 0760004-73.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Pagamento REQUERENTE: Antonio Carlos Alves de Souza - Vieram-me os autos conclusos em razão de petição de fls. 115/117, da lavra do
Executado, onde requer, em síntese, o refazimento dos cálculos para apuração do valor devido ao exequente, em razão de suposto
excesso. Em análise dos autos, verifico estar precluso (temporal e logicamente) o direito concedido ao executado para impugnar os
cálculos apresentados pelo exequente. É de se dizer que os mesmos argumentos lançados em sua última petição, também o foram
nos embargos à execução (fls. 93/95), tendo sido apreciadas por ocasião da sentença de execução (fls. 103/104), sobre a qual não
houve interposição do recurso cabível. Nesse compasso, ante patente regularidade dos atos executórios, determino a expedição do
competente Ofício para pagamento do crédito devido ao exequente. Cumpra-se.
ADV: ADSON MARQUES E SOUZA (OAB 14798/AM), ADV: JOSÉ ALEXANDRE SERRÃO RODRIGUES (OAB 10257/AM)
- Processo 0760908-93.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Francisco Viana
Nenes - REQUERIDO: Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar
de Sousa Gonzaga, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados, no prazo de 15 dias, nos termos da
sentença de folhas antecedentes.
ADV: ADSON MARQUES E SOUZA (OAB 14798/AM), ADV: JOSÉ ALEXANDRE SERRÃO RODRIGUES (OAB 10257/AM) Processo 0760935-76.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Jucie da Silva Neves
- REQUERIDO: Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa
Gonzaga, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados, no prazo de 15 dias, nos termos da sentença
de folhas antecedentes.
ADV: ADSON MARQUES E SOUZA (OAB 14798/AM), ADV: JOSÉ ALEXANDRE SERRÃO RODRIGUES (OAB 10257/AM) Processo 0760942-68.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Robson Assunção
Rego - REQUERIDO: Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar
de Sousa Gonzaga, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados, no prazo de 15 dias, nos termos da
sentença de folhas antecedentes.
ADV: UESLEI FREIRE BERNARDINO (OAB 14474/AM) - Processo 0761230-16.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Dispensa - REQUERENTE: Valcineia Monteiro Nascimento - Aos 14 de fevereiro de 2022, em cumprimento à determinação do
MM. Juiz de Direito Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, faço remessa destes autos ao Setor de Distribuição Fórum Euza Maria Naice
de Vasconcelos, para as devidas providências, do qual lavrei este termo e assino.
ADV: KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM) - Processo 0762699-97.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Tutela de Urgência - REQUERENTE: Danilo Pessoa Ferreira de Souza - Em razão do exposto, resolvo o mérito (CPC, art. 487, I) e JULGO
PROCEDENTE a pretensão da parte autora, confirmando a tutela antecipada concedida e já cumprida. Certificado o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. Sem custas e honorários advocatícios, em observância ao artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANDERSON SANTOS SILVA (OAB 12015/AM) - Processo 0763323-49.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Pagamento - REQUERENTE: Arnold Souza de Lima - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de
Sousa Gonzaga, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados, no prazo de 15 dias, nos termos da
sentença de folhas antecedentes.
ADV: JÚLIO CEZAR LIMA BRANDÃO (OAB 2258/AM), ADV: VANDESSON BARBOSA SANTIAGO (OAB 12217/AM) - Processo
0763382-37.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Classificação e/ou Preterição - REQUERENTE:
Josino da Silva Malagueta - REQUERIDO: Estado do Amazonas e outro - Aos 12 de fevereiro de 2022, em cumprimento à determinação
do MM. Juiz de Direito Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, faço remessa destes autos ao Setor de Distribuição Fórum Euza Maria
Naice de Vasconcelos, para as devidas providências, do qual lavrei este termo e assino.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º