TJAM 30/03/2022 -Pág. 274 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3292
274
identificado, que, por este Juízo e Cartório do 1º Tribunal do Júri, tramitam os termos do processo 0052785-75.2005.8.04.0001 que a
Justiça Pública move contra o acusado FÁBIO LIMA DE SOUZA, Brasileiro, Concubino, Servente, RG 1525205-1, pai Francisco Lino de
Souza, mãe Maria do Carmo Lima de Souza, Nascido 07/05/1982, natural de Manaus - AM, Outros Dados: 99144-4466, com endereço à
Av. Silves, 690-C, Prox. Ag. do Banco do Brasil, Crespo, Manaus - AM, atualmente em local incerto e não sabido, Denunciado por crime
capitulado nas penas do Art. 121, §2°, II e IV do Código Penal, em determinação ao disposto no Artigo 420 do CPP, pelo que mandou o
MM. Juiz expedir o presente Edital de Intimação, a fim de que o acusado fique ciente da Sentença de Pronúncia nos seguintes termos
“JULGO PROCEDENTE a denúncia formulada pelo Ministério Público para PRONUNCIAR o acusado como incurso na pena do Art. 121,
§2º, incisos II (motivo fútil) e IV (recurso que impossibilitou a defesa do ofendido), do Código Penal. E para que chegue ao conhecimento
do Réu, e para no futuro ninguém alegar ignorância, mandou expedir este Edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do
Amazonas e afixado na porta principal do Tribunal do Júri. Dado e passado nesta cidade de Manaus - Amazonas, 22 de março de 2022.
Eu, Ranatha Loren Soares de Lira, expedi, e eu Marilene Ribeiro Alves, Diretor(a) de Secretaria, confiro.
Defensoria Pública do Estado do Amazonas (OAB O/AM)
2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO ANÉSIO ROCHA PINHEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2022
ADV: JOSE MAURICIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (OAB 66521/RJ), ADV: ERCIO QUARESMA FIRPE (OAB 56311/MG),
ADV: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 9654/RN) - Processo 0032068-47.2002.8.04.0001 (001.02.032068-0) - Ação
Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: A Justica Publica e outro - RÉU: Gelson Lima Carnaúba - Francisco
Álvaro Pereira e outros - De ordem do MM. Juiz de Direito e com fulcro no art. 93, XIV da CF/88 e Provimento nº 063/02 CGJ, abro vista
dos autos ao Ministério Público para que, no prazo de 05 (cinco) dias, CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO ACOSTADA ÀS FLS.
7852 E O QUE FOI DELIBERADO EM ATA ÀS FLS. 7840, SE MANIFESTE EM RELAÇÃO ÀS TESTEMUNHAS ARROLADAS, do que
para constar, lavro este termo.
ADV: JOSE MAURICIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (OAB 66521/RJ), ADV: ERCIO QUARESMA FIRPE (OAB 56311/MG),
ADV: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 9654/RN) - Processo 0032068-47.2002.8.04.0001 (001.02.032068-0) - Ação
Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: A Justica Publica e outro - RÉU: Gelson Lima Carnaúba - Francisco
Álvaro Pereira e outros - ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Manaus/AM, 28 de março de 2022. Processo: 0032068-47.2002.8.04.0001
De ordem do MM. Juiz de Direito e com fulcro no art. 93, XIV da CF/88 e Provimento nº 063/02 CGJ, faço vistas dos autos à Defensoria
Pública Estadual, na qualidade de representante da parte interessada Marcos Paulo da Cruz, para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO ACOSTADA ÀS FLS. 7852/7854 E O QUE FOI DELIBERADO EM ATA ÀS FLS. 7840, SE
MANIFESTE EM RELAÇÃO ÀS TESTEMUNHAS ARROLADAS, do que para constar, lavro este termo.
ADV: ERCIO QUARESMA FIRPE (OAB 56311/MG), ADV: JOSE MAURICIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (OAB 66521/RJ), ADV:
LEONARDO MARQUES BENTES DA CUNHA (OAB 12565/AM), ADV: JOÃO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 12394/
AM), ADV: TEREZA DE CASTRO, ADV: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 9654/RN), ADV: GORETH CAMPOS
RUBIM (OAB 8542/AM), ADV: VALÉRIA SCHNEIDER DO CANTO (OAB 251989/SP), ADV: JOSÉ CARLOS CAVALCANTI JÚNIOR
(OAB 3.607), ADV: RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA (OAB 211649/SP), ADV: SANDRA REGINA DOS SANTOS (OAB 3455/
AM), ADV: CRISTIANE GAMA GUIMARÃES (OAB 4507/AM) - Processo 0032068-47.2002.8.04.0001 (001.02.032068-0) - Ação Penal
de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: Elmar Libório Carneiro - DENUNCIADO: Bel. Antonio Chicre Neto - RÉU:
Gelson Lima Carnaúba - Marcos Paulo da Cruz - Francisco Álvaro Pereira e outros - ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Manaus/AM,
28 de março de 2022. Processo: 0032068-47.2002.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito e com fulcro no art. 93, XIV da CF/88 e
Provimento nº 063/02 CGJ, faço vista dos autos ao causídico da parte Gelson Lima Carnaúba, conforme substabelecimento de fls. 7402,
Dr(s). Ercio Quaresma Firpe, OAB/MG 56.311, na qualidade de representante da parte interessada, para que, no prazo de 5 (cinco) dias,
CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO ACOSTADA ÀS FLS. 7852/7854 E O QUE FOI DELIBERADO EM ATA ÀS FLS. 7840, SE
MANIFESTE EM RELAÇÃO ÀS TESTEMUNHAS ARROLADAS, do que para constar, lavro este termo.
ADV: ERCIO QUARESMA FIRPE (OAB 56311/MG), ADV: JOSE MAURICIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (OAB 66521/RJ), ADV:
LEONARDO MARQUES BENTES DA CUNHA (OAB 12565/AM), ADV: JOÃO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 12394/
AM), ADV: TEREZA DE CASTRO, ADV: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 9654/RN), ADV: VALÉRIA SCHNEIDER
DO CANTO (OAB 251989/SP), ADV: JOSÉ CARLOS CAVALCANTI JÚNIOR (OAB 3.607), ADV: RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO
BARBOSA (OAB 211649/SP), ADV: SANDRA REGINA DOS SANTOS (OAB 3455/AM), ADV: CRISTIANE GAMA GUIMARÃES (OAB
4507/AM), ADV: GORETH CAMPOS RUBIM (OAB 8542/AM) - Processo 0032068-47.2002.8.04.0001 (001.02.032068-0) - Ação Penal
de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: Elmar Libório Carneiro - DENUNCIADO: Bel. Antonio Chicre Neto - RÉU:
Gelson Lima Carnaúba - Marcos Paulo da Cruz - Francisco Álvaro Pereira e outros - ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Manaus/AM,
28 de março de 2022. Processo: 0032068-47.2002.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito e com fulcro no art. 93, XIV da CF/88 e
Provimento nº 063/02 CGJ, faço vista dos autos aos causídicos da parte Francisco Álvaro Pereira, Dr(s). Sandra Regina dos Santos e
Jose Mauricio Neville de Castro Junior, 3455/AM e 66521/RJ, na qualidade de representantes da parte interessada, para que, no prazo
de 5 (cinco) dias, CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO ACOSTADA ÀS FLS. 7852/7854 E O QUE FOI DELIBERADO EM ATA ÀS
FLS. 7840, SE MANIFESTE EM RELAÇÃO ÀS TESTEMUNHAS ARROLADAS, do que para constar, lavro este termo.
ADV: RAIMUNDO RADILHO CORREA (OAB 3723/AM), ADV: ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 12202/AM), ADV: ARMYSON
LEE LINHARES DE CARVALHO (OAB 2911/AC), ADV: MÁRIO VÍTOR MAGALHÃES AUFIERO (OAB 8787/AM), ADV: ANIELLO
MIRANDA AUFIERO (OAB 1579), ADV: ALMIR DA CRUZ BARROS (OAB 3660/AM), ADV: ALDENIZE MAGALHÃES AUFIERO (OAB
1874/AM), ADV: MAURO DE SIQUEIRA QUEIROZ (OAB 2360/AM), ADV: EGUINALDO GONÇALVES DE MOURA (OAB 3761/AM),
ADV: ANIELLO MIRANDA AUFIERO (OAB 1579/AM) - Processo 0042054-25.2002.8.04.0001 (001.02.042054-5) - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: Hilton Laborda Pinto - Edmundo Barbalho Pinto Júnior - Olimpio Laborda
Pinto - Sileno da Silva Araujo - Raimundo Erasmo Alecrim Ribeiro - Francisco das Chagas de Oliveira e outros - ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Manaus/AM, 28 de março de 2022. Processo: 0042054-25.2002.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito e com fulcro
no art. 93, XIV da CF/88 e Provimento nº 063/02 CGJ, faço vista dos autos aos causídicos da parte Hilton Laborda Pinto e Antonio
Pericles Laborda Pinto, Dr(s). Aldenize Magalhães Aufiero, Aniello Miranda Aufiero, Adriana Gomes de Oliveira, Aniello Miranda Aufiero,
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