TJAM 25/04/2022 -Pág. 419 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3306
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0679520-37.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Ana Paula
Cunha Lopes - REQUERIDO: Claro S/A - INTIME-SE a parte ré/executada para, no prazo de 15 dias, na forma do § 1º do artigo 437
CPC, manifestar-se sobre os documentos juntados às fls. antecedentes.
ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0685509-58.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Ivany Nogueira do Nascimento - Indefiro o pedido de expedição de ofício à CEF.
Querendo, deverá Banco de Brasil, interessado que é no teor do extrato bancário, buscar informações junto à agência da CEF 3205
(setor público). Arquivem-se os autos. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), ADV: CARLOS OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB 36619/AM) - Processo 0686261-93.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - REQUERENTE:
David Conceicao Feroldi - REQUERIDO: Claro S/A - Notifique-se a parte a parte recorrida, a fim de que apresente suas contrarrazões no
prazo legal, à luz do que dispõe o art. 1.009, §1º do NCPC. Ao cumprimento, ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao MM. Juiz
Distribuidor das Turmas Recursais, a fim de que exerça o juízo de admissibilidade, com as nossas homenagens.
ADV: ANANIAS GOMES DE SOUZA (OAB 9772/AM) - Processo 0689421-29.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Ananias Gomes de Souza - R.H. no estado em que se encontra. Deixo de
analisar o pedido de dilação de prazo para apresentar as informações requeridas pelo Juízo deprecado, eis que me falece competência
para analisar tal pleito. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
ADV: MARIA ISABEL GURGEL DO AMARAL PINTO (OAB 14119/AM), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP) - Processo
0700201-28.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Victor Medeiros Dantas
de Góes - REQUERIDO: Latam Linhas Aéreas S/A - INTIME-SE a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca dos documentos
juntados às fls. 133/134, nos termos do art. 437, § 1º, CPC. Prazo de 15 dias
ADV: ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA (OAB 64987/DF), ADV: NORMA SOCORRO MOTA LOPES FERNANDES
(OAB 12052/AM), ADV: DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS (OAB 31138/DF) - Processo 0700280-41.2020.8.04.0001
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Camila Souza Leite Cordeiro - Idilson Amorim
Cordeiro - REQUERIDO: Jacira Reis Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Tecnisa S/A - Por isso e por tudo que dos autos consta,
JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando a parte ré solidariamente, nos termos dos arts. 7º, parágrafo único e 25, § 1º do CDC
a pagar R$ 5.000,00, a título de repetição de indébito, bem como R$ 5.000,00 a cada autor, atinente aos danos morais. Condenação
consolidada em R$ 15.000,00. Correção monetária pelo INPC, aplicando-se no que pertinente: desde a data do(s) desembolso (danos
materiais) e da presente data (danos morais, S. 364 STJ). Juros de 1% a.m desde a citação. Sem condenação em custas pretéritas
ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Preparo de lei, atentando-se para o Prov. 256/2015, da CGJ, que determina adiantamento das
custas já dispensadas, nos termos do art. 54, § u da Lei 9.099/95. P.R.I. Transitada em julgado, nada sendo requerido ou exaurida a
execução, baixar e arquivar.
ADV: MAURÍLIO SÉRGIO FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB 9967/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM),
ADV: PRISCILA FERNANDES DA SILVA (OAB 14448/AM) - Processo 0700893-27.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Fernando Rodrigues de Castro - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus
Ambiental S/A) - Notifique-se a parte a parte recorrida, a fim de que apresente suas contrarrazões no prazo legal, à luz do que dispõe o
art. 1.009, §1º do NCPC. Ao cumprimento, ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao MM. Juiz Distribuidor das Turmas Recursais,
a fim de que exerça o juízo de admissibilidade, com as nossas homenagens.
ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM), ADV: DANIEL SENA ALMEIDA (OAB 15128/AM), ADV:
BELEZA & SENA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 803/AM) - Processo 0706373-20.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença
- Práticas Abusivas - REQUERENTE: Carla Thiannar Leite Conegundes - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Notifique-se a parte
a parte recorrida, a fim de que apresente suas contrarrazões no prazo legal, à luz do que dispõe o art. 1.009, §1º do NCPC. Ao
cumprimento, ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao MM. Juiz Distribuidor das Turmas Recursais, a fim de que exerça o juízo
de admissibilidade, com as nossas homenagens.
ADV: KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo
0707528-24.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Evely de Souza Trindade
- REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Intime-se a parte executada para que adimpla voluntariamente o valor apresentado no prazo
legal, comprovando-o nestes autos. Havendo depósito judicial acompanhado de manifestação expressa de se tratar de adimplemento
voluntário, transfira-se eletronicamente o quantum ao exequente, com as cautelas de praxe pela Secretaria.
ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: MATHEUS DE OLIVEIRA SANTANA (OAB 12577/AM), ADV: CLÁUDIA
NASCIMENTO GUIMARÃES SANTANA (OAB 11093/AM) - Processo 0708265-61.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - REQUERENTE: Renata de Mattos Araujo - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Notifique-se a parte a parte recorrida, a fim
de que apresente suas contrarrazões no prazo legal, à luz do que dispõe o art. 1.009, §1º do NCPC. Ao cumprimento, ou transcorrido
o prazo, remetam-se os autos ao MM. Juiz Distribuidor das Turmas Recursais, a fim de que exerça o juízo de admissibilidade, com as
nossas homenagens.
ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 1080A/AM), ADV: RENNAN LESSA FERREIRA (OAB 13046/AM), ADV: LUIZ GUSTAVO
BARBOSA DE SOUZA FRANÇA (OAB 9528/AM) - Processo 0711308-69.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Amauri Gomes dos Santos - REQUERIDO: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
- Por isso, conheço, mas REJEITO os presentes embargos, mantendo íntegra a sentença. P. I.C.
ADV: SUELEN PEREIRA TEIXEIRA ALBUQUERQUE (OAB 9699/AM) - Processo 0712555-85.2021.8.04.0001 - Cumprimento de
sentença - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Alex Sandro de Lima Rocha - INTIME-SE a parte interessada para se manifestar sobre a
diligência/constrição negativa de fl. antecedente, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: BRUNA DAS CHAGAS DE MENDONCA (OAB 10474/AM), ADV: MARCELA PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
(OAB 12717/AM), ADV: NAYANNA EVELLYN PESSOA MENDONÇA (OAB 12723/AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES
JÚNIOR (OAB A1235/AM), ADV: ANTONIO JORGE PESSOA MACHADO (OAB 16106/AM) - Processo 0713429-07.2020.8.04.0001 Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Maria Rita Santos de Oliveira - REQUERIDO:
Banco Bradesco S/A - Notifique-se a parte a parte recorrida, a fim de que apresente suas contrarrazões no prazo legal, à luz do que
dispõe o art. 1.009, §1º do NCPC. Ao cumprimento, ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao MM. Juiz Distribuidor das Turmas
Recursais, a fim de que exerça o juízo de admissibilidade, com as nossas homenagens.
ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
598A/AM) - Processo 0721268-49.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
Francilene de Oliveira Fernandes - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Intime-se a parte executada para que
adimpla voluntariamente o valor apresentado no prazo legal, comprovando-o nestes autos. Havendo depósito judicial acompanhado
de manifestação expressa de se tratar de adimplemento voluntário, transfira-se eletronicamente o quantum ao exequente, com as
cautelas de praxe pela Secretaria.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º