TJAM 27/04/2022 -Pág. 148 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3308
148
Julgamento Virtual
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público
que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Gabriel Salvino Chagas do
Nascimento, Stéfanie Barbosa Sobral e Stéfanie Barbosa Sobral e Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Gabriel Salvino Chagas
do Nascimento e Stéfanie Barbosa Sobral - Processo 0000098-57.2018.8.04.2300 - Recurso Em Sentido Estrito - Homicídio Qualificado
- Recorrente : Luiz Fernando Macedo do Nascimento.
Recorrente : Eleandro Furtado da Silva.
Recorrente : Ministério Público do Estado do Amazonas - Recorrido : Luiz Fernando Macedo do Nascimento.
Recorrido : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Ricardo Queiroz de Paiva (4510/AM) e Richardson Aranha Peixoto (6626/
AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 0000120-59.2019.8.04.4700 - Apelação Criminal - Leve
- Apelante : M. de A. L. - Apelado : M. P. do E. do A. - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Heloisa Helena Queiroz de Matos Canto (9056/AM) e Kepler Antony Neto
(6027/AM) - Processo 0000257-79.2016.8.04.4301 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Jardelsson
Silva de Souza - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, José Antonio Pereira da Silva e Márcia Mileni Silva Miranda Fontelles e Vítor
Honorato - Processo 0001824-49.2019.8.04.7500 - Apelação Criminal - Contra A Mulher - Apelante : Teozeni Barbosa Gomes da Silva Apelado : Ministério Publico do Estado do Amazonas - Relator: Vânia Maria Marques Marinho
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Wilsomar de Deus Ferreira (12134/AM) e Clarissa Moraes Brito - Processo
0237816-61.2011.8.04.0001 - Apelação Criminal - Homicídio Simples - Apelante : Dineilson Joaquim Ferreira de Oliveira - Apelado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Nilson Gomes Oliveira Meirelles (5872/TO) e Todos os representantes das
partes passivas Não informado - Processo 0628245-88.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Roubo Majorado - Apelante : Israel Silva
dos Reis.
Apelante : Irlan dos Anjos Napoleao - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos
Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Wilsomar de Deus Ferreira (12134/AM) e Clarissa Moraes Brito - Processo
0628677-10.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Homicídio Qualificado - Apelante : W. F. A. - Apelado : M. P. do E. do A. - Relator:
José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado do Amazonas,
Ricardo Queiroz de Paiva (4510/AM) e Rita de Cassia Riça de Araujo (12787/AM) e Evandro da Silva Isolino (2264/AM) - Processo
0631346-65.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Furto Qualificado - Apelante : Maria Missilene de Oliveira - Apelado : Ministério Público
do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Suyanne Soares Loiola (9050/AM) e Yara Rebeca Albuquerque Marinho
de Paula - Processo 0660217-37.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Deivison Santiago
e Silva - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Valber Diniz da Silva (3009/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Karleno José Pereira (9059/AM) Processo 0678312-18.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Roubo Majorado - Apelante : M. P. do E. do A. - Apelado : F. S. de O. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
Secretaria do(a) Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 26 de abril de 2022.
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
Intimações
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SESSÃO HÍBRIDA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, Relator dos autos de Habeas Corpus Criminal nº
4001706-93.2022.8.04.0000 Manaus/AM, em que é Paciente Markson Mota da Silva, Advogados Bruno Infante Fonseca (16619/
AM) e Janaína Santos Fernandes (4475/AM) e Autoridade Coatora Juízo da 3ª Vara Especializada Em Crimes de Uso e Trafico
de Entorpecentes, usando de suas atribuições legais, etc,... FAZ SABER a todos que ao presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem, por meio deste: Fica INTIMADO o Paciente Markson Mota da Silva nas pessoas de seus Advogados Bruno Infante Fonseca
(16619/AM) e Janaína Santos Fernandes (4475/AM) para tomarem conhecimento do seguinte DESPACHO da lavra do Des. Jorge
Manoel Lopes Lins, cujo teor final é o seguinte: “Solicito a inclusão deste processo na pauta de julgamento da próxima Sessão da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º