TJAM 29/04/2022 -Pág. 67 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3310
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Apelada : Esther Veronica Caro Cavalcante - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: José Carlos Skrzyszowski Júnior (45445/PR) e José Carlos Skrzyszowski Júnior (986A/AM) e Todos os representantes
das partes passivas Não informado - Processo 0647361-41.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Regularidade Formal - Apelante : Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Apelado : Edson Gonçalves do Nascimento - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Assurbanipal de Freitas Braga (8883/AM) e Nyton Paes de Oliveira (8448/AM) e Assurbanipal de Freitas Braga (8883/
AM) e Nyton Paes de Oliveira (8448/AM) - Processo 0647723-14.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Regularidade Formal - Apelante :
Cmi Centro Materno Infantil Ltda,.
Apelante : Liandra Vila-corta de Sousa.
Apelante : Getulio da Silva de Oliveira - Apelado : Getulio da Silva de Oliveira.
Apelada : Liandra Vila-corta de Sousa.
Apelado : Cmi Centro Materno Infantil Ltd - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Antônio de Moraes Dourado Neto (23255/PE) e Luciana Rodrigues Pinto (9164/AM) - Processo 0650033-22.2021.8.04.0001
- Apelação Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Apelante : Banco Pan S.a. - Apelada : Valdemira da Rosa Martins - Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Maykon Felipe de Melo (1399A/AM) e Maria Auxiliadora de Paula Braz (3615/AM) - Processo 0652392-13.2019.8.04.0001
- Apelação Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Apelante : Alcineide Moraes de Jesus Souza - Apelado : Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: Aldemiro Rezende Dantas Junior (2174/AM) e Marly Gomes Capote (7067/AM) e Ingrid Khamylla Monteiro Ximenes de
Sousa (3629/AM) - Processo 0654898-59.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Subsídios - Apelante : Maria das Graças Ferreira Monteiro
- Apelado : Estado do Amazonas - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Arlindo Gonçalves dos Santos Neto (4368/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Luciana Araújo Paes
(4678/AM) - Processo 0662901-32.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Regularidade Formal - Apelante : Gilberto Feliciano de Andrade Apelado : Estado do Amazonas - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) e Maurilio Sergio Ferreira da Costa Filho (9967/AM) e Sérgio Sahdo
Meireles Junior (13241/AM) - Processo 0663571-07.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Cartão de Crédito - Apelante : Lojas Riachuelo S.
A. - Apelado : Hilal Hajar Hayssam - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Karina de Almeida Batistuci (685A/AM) e Rodrigo Barbosa Vilhena (7396/AM) - Processo 0665449-30.2021.8.04.0001 Apelação Cível - Repetição de Indébito - Apelante : Banco Bradesco S.a. - Apelado : Manoel Ribeiro da Silva - Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Rodrigo Barbosa Vilhena (7396/AM) e Karina de Almeida Batistuci (685A/AM) - Processo 0669064-28.2021.8.04.0001
- Apelação Cível - Repetição de Indébito - Apelante : Maria Ferreira Pinheiro - Apelado : Banco Bradesco S.a. - Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Anderson Santos da Silva (12015/AM) e Luciana Barroso de Freitas (5144/AM) - Processo 0670084-54.2021.8.04.0001
- Apelação Cível - Regularidade Formal - Apelante : R. G. da S. - Apelado : E. do A. - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: João Augusto Cordeiro Ramos (5754/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
0672872-41.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Indenização Por Dano Material - Apelante : Vera Lucia Bezerra de Oliveira - Apelado :
Construtora Elegance Eireli - ME - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Luis Albert dos Santos Oliveira (8251/AM) e Karina de Almeida Batistuci (685A/AM) - Processo 0674268-53.2021.8.04.0001
- Apelação Cível - Contratos Bancários - Apelante : Maria Glaucia de Lima Lomas - Apelado : Banco Bradesco S.a. - Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Renato Fioravante do Amaral (349410/SP) e José Arnaldo Janssen Nogueira (79757/MG) e Sérvio Túlio de Barcelos
(1048/AM) - Processo 0690165-24.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Apelante : Pedro Ivo Naves
de Albuquerque - Apelado : Banco do Brasil S.A - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Paulo Victor Pereira Barros (13050/AM) e Ernando Simião da Silva Filho (9069/AM) - Processo 0695014-73.2020.8.04.0001
- Apelação Cível - Gratificações e Adicionais - Apelante : Antônio Dimas Silva Alves - Apelado : Estado do Amazonas - Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Maykon Felipe de Melo (20373/SC) e Nelson dos Santos Farias Filho (2347/AM) - Processo 0696044-46.2020.8.04.0001
- Apelação Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Apelante : Elizeu Cardoso da Silva, - Apelado : Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Bruno Rodrigo Maciel Costa de Lima (13094/AM) e Ana Marcela Grana de Almeida (7513/AM) - Processo
0697223-15.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Apelante : Luiz Lopes do Nascimento - Apelado : O
Estado do Amazonas - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) e Luis Albert dos Santos Oliveira (8251/AM) - Processo
0699480-76.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Indenização Por Dano Material - Apelante : Banco Bradesco S.a. - Apelado : Rosemary
Barroso de Souza - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Tayane Carolyne Gonçalves Borges (1345A/AM)
e Alessandro Puget Oliva (11847/PA)
- Processo
0703718-75.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Apelante : Raimundo Nonato Borges - Apelado :
Telefônica Brasil S/A - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Arnoldo Bentes Coimbra (345/AM) , Daniel Santos de Andrade (6733/AM) , Fabrizio de Souza Barroso Grosso (4473/AM)
e José Mário de Carvalho Neto (4861/AM) e Armando de Souza Negrão (1982/AM) e Maelir Rodrigues da Silva (12977/AM) - Processo
0707567-55.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Quitação - Apelante : Condomínio do Edifício São João Del Rey - Apelada : Soraya Lília
Arruda da Silva - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Leila Maria Raposo Xavier Leite (3726/AM) e Jonathas Alves Maia (12187/AM) - Processo 0719690-85.2020.8.04.0001
- Apelação Cível - Licença-prêmio - Apelante : Estado do Amazonas - Apelado : Francisco Bergson Pereira da Silva - Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Larissa Sento-Sé Rossi (16330/BA) e Marina Bastos da Porciuncula Benghi (1356A/AM) e Paula Helena de Paiva
Moraes (12391/AM) - Processo 0723344-80.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Repetição de Indébito - Apelante : Banco Bmg S/A.
Apelante : Itau Consignado S.a. - Apelado : Manoel Messias Rodrigues do Nascimento - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Maykon Felipe de Melo (1399A/AM) e Luiz Gustavo Isoldi (203340/SP) - Processo 0725883-19.2020.8.04.0001 Apelação Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Apelante : Cintia Cibely Pinto de Figueiredo - Apelado : Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: Nelson dos Santos Farias Filho (2347/AM) e Thaíssa Ferreira Viana (14361/AM) e Vanessa Cardoso (11077/AM) Processo 0736473-55.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Apelante : Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Apelado : Anderson de Souza Tavares - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º