TJAM 11/05/2022 -Pág. 145 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3318
Procurador : Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB: 3726/AM).
MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas.
ProcuradorMP : Antonina Maria de Castro do Couto Valle.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0671593-88.2019.8.04.0001, de 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante : J R S Comércio de Produtos Alimentícios Eireli - Epp.
Advogado : Luiz Felipe Brandão Ozores (OAB: 4000/AM).
Advogado : Fábio Silva Andrade (OAB: 9217/AM).
Apelado : Amazonas Distribuidora de Energia S/A.
Advogado : Décio Flávio Goçalves Torres Freire (OAB: 697A/AM).
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Airton Luís Corrêa Gentil. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0760431-70.2020.8.04.0001, de 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante : Salete Chota do Nascimento.
Advogado : Lucas Pinheiro Ciriaco (OAB: 21182O/MT).
Apelado : Telefônica Brasil S/A.
Advogado : Alessandro Puget Oliva (OAB: 11847/PA).
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Airton Luís Corrêa Gentil. Revisor: Revisor do processo Não informado
Embargos de Declaração Cível nº 0001363-68.2022.8.04.0000, de 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Procurador : Procuradoria Federal No Estado do Amazonas.
Embargado : Orlandino Ferreira Gonçalves.
Advogado : Maykon Felipe de Melo (OAB: 1399A/AM).
Promotor : Pedro Bezerra Filho.
MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Airton Luís Corrêa Gentil. Revisor: Revisor do processo Não informado
Embargos de Declaração Cível nº 0001602-72.2022.8.04.0000, de 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Embargante : Maria Emília Araújo Nogueira.
Advogado : Frederico Moraes Bracher (OAB: 7311/AM).
Embargada : Sandra Francisca Araujo Saldanha.
Defensor P : José Ivan Benaion Cardoso (OAB: 1657/AM).
Defensoria : Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Airton Luís Corrêa Gentil. Revisor: Revisor do processo Não informado
Embargos de Declaração Cível nº 0002521-61.2022.8.04.0000, de 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Embargante : Wilson Ferreira Cardoso.
Advogada : Ana Luiza Borges Coelho Cardoso (OAB: 13317/AM).
Advogado : Humberto Filipe Pinheiro Pedrosa (OAB: 13037/AM).
Embargado : Engeco-ralc Spe Ltda.
Advogada : Monica Rodrigues Vanzin (OAB: 12412/AM).
Embargada : RBR - Participações e Representações Ltda.
Advogada : Monica Rodrigues Vanzin (OAB: 12412/AM).
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Airton Luís Corrêa Gentil. Revisor: Revisor do processo Não informado
Embargos de Declaração Cível nº 0002877-56.2022.8.04.0000, de 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Procuradora : Angelina Pereira de Oliveira Lima.
Embargado : Carlos Alberto Noronha Souza.
Advogado : Maykon Felipe de Melo (OAB: 1399A/AM).
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Airton Luís Corrêa Gentil. Revisor: Revisor do processo Não informado
Embargos de Declaração Cível nº 0002952-95.2022.8.04.0000, de 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Procuradora : Angelina Pereira de Oliveira Lima.
Embargado : Herbert Erik de Souza Cavalcante.
Advogado : Maykon Felipe de Melo (OAB: 1399A/AM).
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Airton Luís Corrêa Gentil. Revisor: Revisor do processo Não informado
Embargos de Declaração Cível nº 0006055-47.2021.8.04.0000, de 4ª Vara da Fazenda Pública
Embargante : Amazonas Distribuidora de Energia S/A.
Advogado : Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB: 56543/MG).
Advogado : Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB: 697A/AM).
Embargado : Prefeitura Municipal de Eirunepe.
Advogado : Antonio das Chagas Ferreira Batista (OAB: 4177/AM).
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Airton Luís Corrêa Gentil. Revisor: Revisor do processo Não informado
Secretaria do(a) Terceira Câmara Cível, em Manaus, 10 de maio de 2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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