TJAM 20/06/2022 -Pág. 19 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3344
05. 4007275-12.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Vara Única de Presidente Figueiredo/AM
Juiz Prolator: Dr. Roger Luiz Paz de Almeida
Agravante: Município de Presidente Figueiredo.
Procurador do Município: Dr. João Bosco Lopes Maia Júnior (8107/AM).
Agravado: Pablo Ramos de Oliveira.
Advogado: Dr. Alexandre da Costa Tolentino (9348/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo
Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing
Procuradora de Justiça: Exma. Sr. Dra. Karla Fregapani Leite
06. 4009437-77.2021.8.04.0000 - Revisão Criminal
Requerente: Maghaive Marques.
Advogado: Dr. Marcus Aurélio Fernandes Sena (10817/AM).
Requerido: Ministério Público do Estado do Amazonas
Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo
Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Des. Nicolau Libório dos Santos Filho
Revisor: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes
*Sustentação oral: Requerente: Maghaive Marques.
Advogado: Dr. Marcus Aurélio Fernandes Sena (10817/AM).
07. 0635930-44.2020.8.04.0001 - Apelação Cível
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública
Juiz Prolator: Dr. Leoney F. Harraquian
Apelante: Estado do Amazonas.
Procurador doEstado: Dr. Laércio de Castro Dourado Júnior (13184/AM).
Apelado: José Leite Neto.
Advogado: Dr. José Leite Neto (6506/AM).
Advogada: Dra. Susi Janaína de Almeida Leite (10420/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo
Relator: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Impedido: Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos
*Sustentação oral: Apelado: José Leite Neto.
Advogado: Dr. José Leite Neto (6506/AM).
08. 0650605-12.2020.8.04.0001 - Apelação Cível
Origem: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Juiz Prolator: Dr. Marco Antonio Pinto da Costa
Apelante: Estado do Amazonas.
Advogada: Dra. Vivian Maria Oliveira da Frota (6880/AM).
Apelado: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda.
Advogado: Dr. Luiz Fernando Sachet (18429/SC).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo
Relator: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria Jose da Silva Nazare.
Impedido: Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos
09. 4000016-29.2022.8.04.0000 - Ação Rescisória
Requerente: Município de Rio Preto da Eva/AM.
Procuradora do Município: Dra. Syrslane Ferreira Navegante Santos (5154/AM).
Requerido: Roberto Carlos Gomes da Frota.
Advogado: Dr. Marcos Raimundo de Faria Batista (9373/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo
Relator: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Karla Fregapani Leite
Impedido: Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos
*Sustentação oral: Requerente: Município de Rio Preto da Eva/AM.
Procuradora do Município: Dra. Syrslane Ferreira Navegante Santos (5154/AM).
10. 4002014-32.2022.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: Leny Aparecida Delamuta.
Advogado: Dr. Tiago Marques Nogueira (15404/AM).
Advogado: Dr. Piter Vilhena Gonzaga (15494/AM).
Impetrado: Município de Iranduba/AM.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo
Relator: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Pedro Bezerra Filho
Impedido: Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos
11. 0670547-64.2019.8.04.0001 - Apelação Cível
Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública
Juiz Prolator: Dr. Paulo Fernando de Britto Feitoza
Apelante: Estado do Amazonas.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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