TJAM 21/06/2022 -Pág. 776 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3345
776
CPP, determino, a intimação do Ministério Público, por seu representante, e posteriormente ao advogado do acusado, para no prazo
de 5 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas que irão depor em plenário, bem como para juntarem documentos e requererem
as diligências necessárias que possam sanar qualquer nulidade ou esclarecer fato que interesse ao julgamento da causa, desde que
não sejam diligências consideradas protelatórias. Sem diligências requeridas e com a juntada dos róis de testemunhas, junte-se o
relatório do processo. Após, paute-se data para o julgamento do réu, no Plenário do Tribunal do Júri. Publique-se. Registre-se. Intimese. Manaus, 19 de abril de 2022. (Assinatura digital) Anésio Rocha Pinheiro Juiz de Direito.”, no prazo legal e para que, no futuro, o
mesmo não alegue desconhecimento da mesma, bem como não alegue a nulidade do ato processual. Transcorrido o prazo legal, sem
interposição de recurso, os autos serão conclusos ao MM. Juiz, para decisão. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus,
Capital do Estado do Amazonas, aos. 16 de junho de 2022 Eu, Ana Sonali Rocha, Escrevente Juramentado, o digitei. Eu, Maria Socorro
Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi.
ADV: JANAÍNA SANTOS FERNANDES (OAB 4475/AM), ADV: SANTOS FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
(OAB 38519/AM), ADV: TEREZA CARMO DE CASTRO (OAB 479A/AM) - Processo 0684809-48.2021.8.04.0001 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Y.K.P.C. - D.P.S. - Para fins de impulsionar o feito e com fundamento no Provimento
063/02 CGJ/AM, esta secretaria intima as Defesas, por meio das advogadas 4475/AM - JANAÍNA SANTOS FERNANDES. 4475/AM JANAÍNA SANTOS FERNANDES, 479A/AM - TEREZA CARMO DE CASTRO, 479A/AM - TEREZA CARMO DE CASTRO, 38519/AM SANTOS FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 38519/AM - SANTOS FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, devidamente constituídas nos autos, VIA NOTA DE PUBLICAÇÃO, para oferecerem os MEMORIAIS no prazo legal.
ADV: ANDRÉ HUMBERTO FORTES PAPALÉO (OAB 5688/AM), ADV: ISABEL LUANA DE OLIVEIRA NOBRE PAPALÉO (OAB
7338/AM) - Processo 0721785-54.2021.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - RÉU: R.D.N. - Recebido nesta
data, Vistos, Defiro a promoção de fls. 571 e determino diligências pela Secretaria para proceder à intimação pessoal do perito criminal
André Dias Santana, para que apresente o laudo pericial objeto da Requisição n° 2021.107294 fl. 178), no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de incidência do crime de desobediência (art. 330 do CP), e aplicação de multa a ser fixada por esse Juízo (ex vi dos arts. 3° e 277,
parágrafo único, alínea “a” do CPP c/c art. 77, IV e §2° do CPC). Cumpra-se.
Aguinaldo Pereira Dias (OAB 7667/AM)
Alexandra Calderaro Queiroz (OAB A1224/AM)
André Humberto Fortes Papaléo (OAB 5688/AM)
Aumaury Oliveira Andreoletti (OAB 13648/AM)
Bruno Marques Castro (OAB 14134/AM)
Carlos Carioca da Costa Filho (OAB 14349/AM)
Carlos Henrique Costa de Souza (OAB 5712/AM)
Christian Araújo de Souza (OAB 13291/AM)
Ciro Gonçalves Botelho (OAB 39395/BA)
Clailton Costa de Oliveira (OAB 9880/AM)
Dandara Oliveira Pascarelli (OAB 15157/AM)
Daniel Lourenço (OAB 3192/AM)
Débora Araújo de Queiroz (OAB 10157/AM)
Débora Layssa Lima Mendes (OAB 15152/AM)
Deize da Silva Vasconcelos (OAB 3058/AM)
Emerson Siqueira Pereira (OAB 10338/AM)
Evely Paula Nogueira Czubaty (OAB 7140/AM)
Isabel Luana de Oliveira Nobre Papaléo (OAB 7338/AM)
Israel Lamego de Lima Júnior (OAB 8475/AM)
Jadilsom José Chaves da Costa (OAB 10490/AM)
Janaína Santos Fernandes (OAB 4475/AM)
Jéssica do Nascimento Corrêa (OAB 10254/AM)
João Batista Andrade de Queiroz (OAB 2372/AM)
João Batista Pinto (OAB 6930/AM)
Jonathas Mauricio de Souza (OAB 15164/AM)
Josafá Fernandes de Melo (OAB 9525/AM)
Joyce Lima da Silva (OAB 8807/AM)
Júlio César do Nascimento Cardoso (OAB 9537/AM)
Leandro dos Santos Cavalcante (OAB 12801/AM)
Leocleide Silva Duarte Hitotuzi (OAB 11110/AM)
Marcelo Brendon Melo Rodrigues (OAB 10407/AM)
Marconde Martins Rodrigues (OAB 4695/AM)
Marcos Roberto da Cunha Nadalon (OAB 16235/PA)
Maria Elizabethe Rodrigues Jeronimo (OAB 7229/AM)
Matheus Mendes de Assis (OAB 15124/AM)
Nara Nádia Silveira do Vale (OAB 9478/AM)
Ricardo Alberto da Encarnação (OAB 6466/AM)
Roberto Alessandro de Lima Nascimento (OAB 12403/AM)
Ronildo Apoliano de Oliveira (OAB 8490/AM)
Rosana Maria Fernandes de Assis Assam (OAB 15052/AM)
Santos Fernandes Sociedade Individual de Advocacia (OAB 38519/AM)
Sérgio Augusto Costa da Silva (OAB 6583/AM)
Tereza Carmo de Castro (OAB 479A/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO ANÉSIO ROCHA PINHEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0120/2022
ADV: ADNA BENEDITA PORTUGAL PINHEIRO (OAB 14092/AM), ADV: NATIVIDADE DE JESUS MAGALHÃES MAIA (OAB
5556/AM) - Processo 0060475-29.2003.8.04.0001 (001.03.060475-4) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º