TJAM 14/07/2022 -Pág. 43 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3362
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Onilza Abreu Gerth - Relator, cujo teor final é o seguinte: “...Uma vez que o caso ora em exame não se enquadra em nenhuma das
hipóteses legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos efeitos. À Secretaria para providências.
“ Manaus, 13 de julho de 2022. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária’ - Advs: Natália Oligário Leite (OAB: 1519A/AM) Djalma Goss Sobrinho (OAB: 7717/SC) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 0756041-23.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Banco Bradesco S.a. - Apelado: Jose Felipe Ferraz de Souza
- - ‘Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, da Decisão exarada pelo Exmo(a). Sr(a). Des(a). Onilza Abreu
Gerth - Relator, cujo teor final é o seguinte: “...Uma vez que o caso ora em exame não se enquadra em nenhuma das hipóteses legais
que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos efeitos. À Secretaria para providências. “ Manaus, 13 de
julho de 2022. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária’ - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 685A/AM) - Kelson Girão de
Souza (OAB: 7670/AM) - Giulianne Lopes Cursino (OAB: 7922/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 0760082-33.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Aurea Simone Medeiros Santana - Apelado: Banco Bradesco
S.a. - - ‘Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, da Decisão exarada pelo Exmo(a). Sr(a). Des(a). Onilza
Abreu Gerth - Relator, cujo teor final é o seguinte: “...Uma vez que o caso ora em exame não se enquadra em nenhuma das hipóteses
legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos efeitos. À Secretaria para providências. “ Manaus, 13
de julho de 2022. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária’ - Advs: Kelson Girão de Souza (OAB: 7670/AM) - Giulianne Lopes
Cursino (OAB: 7922/AM) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 685A/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 0808654-54.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Município de Manaus - Apelado: D. C. Cardozo Me - - ‘Ficam
as partes intimadas, através de seus representantes legais, da Decisão exarada pelo Exmo(a). Sr(a). Des(a). Onilza Abreu Gerth Relator, cujo teor final é o seguinte: “...Uma vez que o caso ora em exame não se enquadra em nenhuma das hipóteses legais que
autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos efeitos. À Secretaria para providências. “ Manaus, 13 de julho de
2022. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária’ - Advs: Geraldo Uchôa de Amorim Júnior (OAB: 12975/AM) - Ed. Des. Arnoldo
Péres, 2º Andar
Nº 0821781-74.2011.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Prefeitura Municipal de Manaus - Apelada: Raimunda do
Couto Bahia - - ‘Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, da Decisão exarada pelo Exmo(a). Sr(a). Des(a).
Onilza Abreu Gerth - Relator, cujo teor final é o seguinte: “...Uma vez que o caso ora em exame não se enquadra em nenhuma das
hipóteses legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos efeitos. À Secretaria para providências.
“ Manaus, 13 de julho de 2022. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária’ - Advs: José Luiz Franco de Moura Mattos Júnior
(OAB: 5517/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 0823018-46.2011.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Prefeitura Municipal de Manaus - Apelada: Francisca Marques
dos Santos - - ‘Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, da Decisão exarada pelo Exmo(a). Sr(a). Des(a).
Onilza Abreu Gerth - Relator, cujo teor final é o seguinte: “...Uma vez que o caso ora em exame não se enquadra em nenhuma das
hipóteses legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos efeitos. À Secretaria para providências. “
Manaus, 13 de julho de 2022. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária’ - Advs: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM) Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 0827550-24.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Prefeitura Municipal de Manaus - Apelado: Rossimar Pereira
da Silva - - ‘Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, da Decisão exarada pelo Exmo(a). Sr(a). Des(a). Onilza
Abreu Gerth - Relator, cujo teor final é o seguinte: “...Uma vez que o caso ora em exame não se enquadra em nenhuma das hipóteses
legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos efeitos. À Secretaria para providências. “ Manaus, 13
de julho de 2022. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária’ - Advs: Deniel Rodrigo Benevides de Queiroz (OAB: 7391/AM) Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 0836362-65.2009.8.04.0001 (001.09.836362-0) - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Prefeitura Municipal de Manaus - Apelada:
Adriana Vinagre Araújo - - ‘Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, da Decisão exarada pelo Exmo(a). Sr(a).
Des(a). Onilza Abreu Gerth - Relator, cujo teor final é o seguinte: “...Uma vez que o caso ora em exame não se enquadra em nenhuma
das hipóteses legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos efeitos. À Secretaria para providências.
“ Manaus, 13 de julho de 2022. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária’ - Advs: José Luiz Franco de Moura Mattos Júnior
(OAB: 5517/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 0836374-69.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Município de Manaus - Apelado: M.J. Magalhães Comércio e
Repr. de produtos Gráficos Ltda - ME - - ‘Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, da Decisão exarada pelo
Exmo(a). Sr(a). Des(a). Onilza Abreu Gerth - Relator, cujo teor final é o seguinte: “...Uma vez que o caso ora em exame não se enquadra
em nenhuma das hipóteses legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos efeitos. À Secretaria para
providências. “ Manaus, 13 de julho de 2022. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária’ - Advs: Antônia Marilia Marques de
França (OAB: 1314A/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 0836398-97.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Prefeitura Municipal de Manaus - Apelado: Comercial Borges
Ltda - - ‘Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, da Decisão exarada pelo Exmo(a). Sr(a). Des(a). Onilza
Abreu Gerth - Relator, cujo teor final é o seguinte: “...Uma vez que o caso ora em exame não se enquadra em nenhuma das hipóteses
legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos efeitos. À Secretaria para providências. “ Manaus,
13 de julho de 2022. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária’ - Advs: Ricardo Kaneko Torquarto (OAB: 8721/AM) - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 0836680-38.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Prefeitura Municipal de Manaus - Apelado: J Passos de
Oliveira - - ‘Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, da Decisão exarada pelo Exmo(a). Sr(a). Des(a). Onilza
Abreu Gerth - Relator, cujo teor final é o seguinte: “...Uma vez que o caso ora em exame não se enquadra em nenhuma das hipóteses
legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos efeitos. À Secretaria para providências. “ Manaus, 13
de julho de 2022. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária’ - Advs: Antônia Marilia Marques de França (OAB: 1314A/AM) - Ed.
Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
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