TJAM 21/07/2022 -Pág. 1252 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3367
1252
Julgamento, através de videoconferência pela ferramenta GOOGLE MEET, nos termos da Portaria nº 2.256 de 27 de novembro de 2020.
Link: https://meet.google.com/dfm-iskx-exo
ADV: FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO (OAB 7593/AM), ADV: DEBORAH NASCIMENTO SOUZA (OAB 6847/AM)
- Processo 0631396-62.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: Jocenir do Nascimento Alves - VÍTIMA:
Nilton Cesar Alfaia Pinheiro - V.s.d.s (menor) - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA dos crimes imputados ao
Réu Jocenir do Nascimento Alves, nos termos do artigo 107, IV, c/c artigo 110, §1º, artigo 109, V, todos do Código Penal, e do artigo 61
do Código de Processo Penal. Por oportuno, ordeno a cessação das medidas cautelares e provisoriamente aplicadas ao Réu. Publiquese, intimem-se e arquive-se.
ADV: FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO (OAB 7593/AM) - Processo 0638590-16.2017.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: Fernando Victor Almeida Batista - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO
PUNITIVA do crime imputado ao Réu Fernando Victor Almeida Batista, nos termos do artigo 107, IV, c/c artigo 110, §1º, artigo 109,
VI, todos do Código Penal, e do artigo 61 do Código de Processo Penal. Por oportuno, ordeno a cessação das medidas cautelares e
provisoriamente aplicadas ao Réu. Publique-se, intimem-se e arquive-se.
ADV: FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO (OAB 7593/AM) - Processo 0644908-44.2019.8.04.0001 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: ROBERTO GOMES DO NASCIMENTO - Certifico, para os devidos fins, em
cumprimento à decisão retro, que resta designado o dia 22/09/2022, às 11:30h, na Sala padrão, para realização da audiência de Instrução
e Julgamento, através de videoconferência pela ferramenta GOOGLE MEET, nos termos da Portaria nº 2.256 de 27 de novembro de
2020. Link: https://meet.google.com/dbg-qtoj-anf
ADV: SEM PATRONO (OAB /AM) - Processo 0661163-14.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Usurpação de
função pública - AUTOR: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - DENUNCIADO: Nicim dos Santos Nunes e outro
- RÉU: Antonio Carlos de Lima Pereira e outro - Certifico, para os devidos fins, em cumprimento à decisão retro, que resta designado o
dia 06/10/2022, às 08:30h, na Sala padrão, para realização da audiência de Instrução e Julgamento, através de videoconferência pela
ferramenta GOOGLE MEET, nos termos da Portaria nº 2.256 de 27 de novembro de 2020. Link: https://meet.google.com/nxx-gaff-pnh
ADV: HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 2753/AM) - Processo 0695239-93.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Ruan Carlos Lima de Oliveira - Ante o exposto, consoante parecer do Ministério Público, INDEFIRO
o pedido de revogação de prisão preventiva para manter o Réu Ruan Carlos Lima de Oliveira preventivamente sob a custódia estatal,
com supedâneo nos artigos 312 e 313, I, do Código de Processo Penal.
ADV: FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO (OAB 7593/AM) - Processo 0755089-44.2021.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Receptação - INDICIADO: Fabiano Vasconcelos Lima - Certifico, para os devidos fins, em cumprimento à
decisão retro, que resta designado o dia 21/09/2022, às 10:30h, na Sala padrão, para realização da audiência de Instrução e Julgamento,
através de videoconferência pela ferramenta GOOGLE MEET, nos termos da Portaria nº 2.256 de 27 de novembro de 2020. Link: https://
meet.google.com/pbz-btst-ybr
Bruno Sena Pereira (OAB 9555/AM)
Camilla Fernanda Tufi Almeida (OAB 7024/AM)
Clinger Belém Pereira (OAB 5340/AM)
David Almeida dos Santos (OAB 2153/AM)
Deborah Nascimento Souza (OAB 6847/AM)
Deiwes Almeida dos Santos (OAB 6355/AM)
Fernando Almeida dos Santos (OAB 2060/AM)
Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (OAB 7593/AM)
Gina Carla Sarkis Romeiro (OAB 2669/AM)
Helena de Oliveira Galvão (OAB 2753/AM)
Jean Carlos de Araújo Assante (OAB 9215/AM)
Régis Ferreira Machado (OAB 10077/AM)
Sem Patrono (OAB /AM)
Walter Caldas Neto (OAB 7043/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE VEIGA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO RODRIGUES PESSOA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0382/2022
ADV: FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO (OAB 7593/AM) - Processo 0263090-27.2011.8.04.0001 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Madson Rodrigues de Souza - EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 0263090-27.2011.8.04.0001 Henrique Veiga Lima, Juiz de Direito da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas,
República Federativa do Brasil. Manda expedir o presente Edital de Intimação para o acusado Madson Rodrigues de Souza comparecer
perante o Juízo da 8ª Vara Criminal, no 16/08/2022 às 10:00h, a fim de participar da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, nos
autos acima citado. Local: Sede do Juízo: Fórum Henock Reis, 8ª Vara Criminal, 2º Andar, Setor 3, Fone/Fax: 3303-5141. Manaus, 18 de
julho de 2022 Henrique Veiga Lima Juiz de Direito
Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (OAB 7593/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE VEIGA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO RODRIGUES PESSOA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0383/2022
ADV: FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO (OAB 7593/AM) - Processo 0621852-50.2017.8.04.0001 - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: Daniel Lima Bitencourt dos Santos - EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº
0621852-50.2017.8.04.0001 Henrique Veiga Lima, Juiz de Direito da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República
Federativa do Brasil. Manda expedir o presente Edital de Intimação para o acusado Daniel Lima Bitencourt dos Santos comparecer
perante o Juízo da 8ª Vara Criminal, no 18/08/2022 às 08:30h, a fim de participar da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, nos
autos acima citado. Local: Sede do Juízo: Fórum Henock Reis, 8ª Vara Criminal, 2º Andar, Setor 3, Fone/Fax: 3303-5141. Manaus, 20 de
julho de 2022 Henrique Veiga Lima Juiz de Direito
Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (OAB 7593/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º