Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3393
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Advogado: Dr. William Daniel Brasil David (6796/AM).
Agravado: Micael Pinheiro Neves Silva.
Advogado: Dr. Ademário do Rosário Azevedo (2926/AM).
Agravado: Thiago Araújo Rezende Mendes.
Advogado: Dr. Thiago Araújo Rezende Mendes (5804/PI).
Agravado: Aldenor de Souza Rabelo.
Advogado: Dr. Aldenor de Souza Rabelo (8030/AM).
Agravado: Gustavo Medeiros Soares Esteves.
Advogado: Dr. Gustavo Medeiros Soares Esteves, (111289/RJ).
Agravado: Maurício de Jesus Nunes da Silva.
Advogado: Dr. Maurício de Jesus Nunes da Silva, (12986/PA).
Agravado: Andréa Barros Bandeira de Melo.
Advogado: Dr. Edson de Moura Pinto Filho (5609/AM).
Agravado: Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira.
Advogado: Dr. Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira, (27160/PE).
Agravado: José Faustino Macêdo de Souza Ferreira.
Advogado: Dr. José Faustino Macêdo de Souza Ferreira (27347/PE).
Agravado: Thiago Alencar Alves Pereira
Advogado: Dr. Thiago Alencar Alves Pereira, (27052D/PE).
Agravado: Dr. Romero Duarte Suassuna Cavalcanti
Advogado: Dr. Romero Duarte Suassuna Cavalcanti, (25926/PE).
Agravado: Ricardo Agra Villarim.
Advogado: Dr. Ricardo Agra Villarim (13417/PB).
Agravado: Jefferson de Paula Viana Filho.
Advogado: Dr. Jefferson de Paula Viana Filho (771A/AM).
Agravada: Caroline Ferreira Ferrari.
Advogada: Dra. Caroline Ferreira Ferrari (767A/AM).
Agravada: Natália Aguiar Parente
Advogada: Dra.Natália Aguiar Parente (22837/CE).
Agravado: Rafael Lins Bertazzo.
Advogado: Dr. Rafael Lins Bertazzo (7213/AM).
Agravado:Ticiano Alves e Silva.
Advogado: Dr. Ticiano Alves e Silva (764A/AM).
Agravada: Ivânia Lucia Silva Costa.
Advogada: Dra. Ivânia Lucia Silva Costa (7530/AM).
Agravado: Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas - APEAM.
Advogado: Dr. Aldenor de Souza Rabelo (8030/AM).
Agravado: Elias Cruz Lima Junior.
Advogado: Dra. Jeanne Correa de Oliveira (7327/AM).
Agravados: Eugênio Augusto Carvalho Seelig; Vanessa Lima do Nascimento; Marcelo Pires Soares; Lorena Silva de Albuqueque e
Thalita Lopes Motta.
Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo
Relator: Exmo. Sr. Des. Cezar Luiz Bandiera
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Suzete Maria dos Santos
*Sustentação oral: Agravante: Fernanda Bulcão Rabelo Cavalcante.
Advogado: Dr. Solon Angelim de Alencar Ferreira (3338/AM).
14. 4008373-32.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública
Agravante: Andréa Barros Bandeira de Melo.
Advogado: Dr. Fábio Nunes Bandeira de Melo (4331/AM).
Agravado: Estado do Amazonas.
Procuradora do Estado: Dra. Gabriela Muniz de Moura (13186/AM).
Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo
Relator: Exmo. Sr. Des. Cezar Luiz Bandiera
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Pedro Bezerra Filho
*Sustentação oral: Agravante: Andréa Barros Bandeira de Melo.
Advogado: Dr. Fábio Nunes Bandeira de Melo (4331/AM).
JULGAMENTO EM MESA
1. 0004925-85.2022.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível
Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Dr. Rogério José da Costa Vieira
Embargante:Maria José Brasil Lopes.
Advogado: Dr. Caio Tasso S. Queiroz dos Santos (7556/AM).
Embargado: Espólio de Otávio Azevedo Maia – Representado por Elias de Almeida Maia.
Advogada: Dra. Suelen Cristina Maia de Almeida Albuquerque (4345/AM).
Advogado: Dr. Sérgio Philippe Pinheiro Eguchi (14468/AM)
Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo
Relator: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões
2. 4002335-67.2022.8.04.0000 - Desaforamento de Julgamento
Requerente :Joveligton Alberto Morais de Souza.
Defensora Pública:Dra. Danielle Mascarenhas Cunha de Almeida.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º