TJAM 08/09/2022 -Pág. 1061 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3397
1061
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO GEORGE HAMILTON LINS BARROSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILENE RIBEIRO ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1172/2022
ADV: NATIVIDADE DE JESUS MAGALHÃES MAIA (OAB 5556/AM), ADV: ROSÂNGELA GALVÃO OLIVEIRA (OAB 5630/AM), ADV:
EDMILSON LUCENA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 6030/AM), ADV: LÚCIO FÁBIO CORDEIRO RIBEIRO (OAB 10088/AM) - Processo
0355975-02.2007.8.04.0001 (001.07.355975-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - RÉU: Jessé Vieira dos Santos e
outro - Processo: 0355975-02.2007.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito desta Secretaria, INTIME-SE O(S) PATRONO(S) DO(S)
ACUSADO(S), na qualidade de representante da parte interessada, para que tome ciência do teor da r. Sentença proferida nos autos do
processo em epígrafe.
Edmilson Lucena dos Santos Júnior (OAB 6030/AM)
Lúcio Fábio Cordeiro Ribeiro (OAB 10088/AM)
Natividade de Jesus Magalhães Maia (OAB 5556/AM)
Rosângela Galvão Oliveira (OAB 5630/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO GEORGE HAMILTON LINS BARROSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILENE RIBEIRO ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1176/2022
ADV: ALAN HERGERTON FAÇANHA (OAB 9353/AM), ADV: JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 9509/AM), ADV: FÁBIO
CRISTIANO MOURA DE FREITAS (OAB 10756/AM) - Processo 0209117-50.2017.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Qualificado - INDICIADO: Rafael Gomes Leitão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª VARA DO TRIBUNAL
DO JÚRI INTIMAÇÃO DO ADVOGADO De ordem do Dr. George Hamilton Lins Barroso, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri
da Capital, Estado do Amazonas, Republica Federativa do Brasil. INTIMO ATRAVÉS DO PRESENTE, o (a)(s) patrono (a)(s) do acusado
(a) Rafael Gomes Leitão, para comparecer(em) neste Juízo do 1º Tribunal do Júri, a fim de participar da Audiência de Instrução e
Julgamento DESIGNADA para o dia 04/10/2022 às 08:00h, referente ao processo nº 0209117-50.2017.8.04.0001. Manaus/AM, 02 de
setembro de 2022. Eu, Veranilce Marques Paiva, digitei.
Alan Hergerton Façanha (OAB 9353/AM)
Fábio Cristiano Moura de Freitas (OAB 10756/AM)
Jerônimo Pereira da Silva Neto (OAB 9509/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS GUEDES RIOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILENE RIBEIRO ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1177/2022
ADV: ALAN HERGERTON FAÇANHA (OAB 9353/AM), ADV: JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 9509/AM), ADV: FÁBIO
CRISTIANO MOURA DE FREITAS (OAB 10756/AM) - Processo 0209117-50.2017.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Qualificado - INDICIADO: Rafael Gomes Leitão - Para fins de impulsionar o feito, esta Secretaria inclui o processo na pauta
de julgamento, nos moldes do art. 423, II do CPP, DESIGNANDO o dia 04/10/2022 às 08:00h para a realização do Julgamento pelo
Tribunal do Júri.
Alan Hergerton Façanha (OAB 9353/AM)
Fábio Cristiano Moura de Freitas (OAB 10756/AM)
Jerônimo Pereira da Silva Neto (OAB 9509/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO GEORGE HAMILTON LINS BARROSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILENE RIBEIRO ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1180/2022
ADV: ROSÂNGELA GALVÃO OLIVEIRA (OAB 5630/AM), ADV: LÚCIO FÁBIO CORDEIRO RIBEIRO (OAB 10088/AM) - Processo
0355975-02.2007.8.04.0001 (001.07.355975-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - RÉU: Jessé Vieira dos Santos
e outro - PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA Processo nº 0355975-02.2007.8.04.0001. De ordem do Dr. George Hamilton Lins Barroso, Juiz
de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Estado do Amazonas, Republica Federativa do Brasil, Considerando a Decisão
Judicial. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo e Cartório do 1º
Tribunal do Júri, tramitam os termos do processo nº 0355975-02.2007.8.04.0001 que a Justiça Pública move contra o acusado JESSÉ
VIEIRA DOS SANTOS, Brasileiro(a), Convivente, Funcionário Público Estadual, RG 664450-SSP/AM, CPF 229.608.992-53, pai José
Ferreira dos Santos, mãe Raimunda Vieira Santos, Nascido/Nascida 17/07/1965, com endereço à Rua Visconde de Caeté, Bl 05, apto.,
201, Cond. Iael, Parque das Laranjeiras, CEP 69058-690, Manaus - AM, a fim de tornar pública a Sentença de fls.607-610, a seguir
resumida em transcrição “Ante o exposto, em consonância com as partes, julgo improcedente a Denúncia do Órgão Ministerial para
impronunciar o acusado Jessé Vieira dos Santos, já qualificado nos autos. Faço-o com fundamento no art. 414 do Código de Processo
Penal, da imputação que lhe foi feita na exordial acusatória, nada impedindo que, surgidas novas provas, reabra-se a investigação. “,e,
para no futuro ninguém alegar ignorância, mandou o MM. Juiz, expedir o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado
do Amazonas e afixado na porta principal do Tribunal do Júri. Dado e passado nesta cidade de Manaus - Amazonas,02 de setembro de
2022. Eu,Veranilce Marques Paiva, digitei. Eu, Marilene Ribeiro Alves, Diretora de Secretaria, confiro e assino.
Lúcio Fábio Cordeiro Ribeiro (OAB 10088/AM)
Rosângela Galvão Oliveira (OAB 5630/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º