Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3398
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com/zkn-anqc-bbp ou com o QR Code a seguir indicado: 2) Às 09:30h, do dia 08/09/2022, as partes deverão entrar na sala virtual através
dos endereços indicados acima (link ou QR Code), com tolerância máxima de 05 (cinco) minutos. 3) Fica a parte requerente advertida
que se deixar de comparecer, o processo será arquivado (art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95). Em caso de não comparecimento da
parte requerida, aplicar-se-á os efeitos da revelia (art. 20 c/c art. 23 da Lei nº 9.099/95). 4) Aberta a audiência virtual, as partes deverão
apresentar documento de identificação oficial com foto (RG, CNH e/ou OAB). 5) Recomenda-se o uso de fones de ouvido (que possibilite
a captação de áudio), a fim de evitar ruídos desnecessários no momento da audiência. 6) Encerrada a audiência, será juntado aos autos
o Termo de Audiência on line. Manaus, 29 de agosto de 2022. Akássio Sebastião Medeiros Cavalcante Diretor de Secretaria
ADV: ANTÔNIO MÁXIMO CANCELA NETO (OAB 14898/AM), ADV: VANESSA MELO DE SOUZA (OAB 16668/AM), ADV: EDUARDO
MARQUES DA SILVA (OAB 9114/AM), ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM) - Processo 0675842-77.2022.8.04.0001
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Andrea Lira Casagrande - REQUERIDO:
Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Considerando os termos da Lei n. 13.994, de 24 de abril de 2020, que altera os arts. 22 e 23
da Lei n. 9.099/95, ficam as partes litigantes intimadas acerca da audiência virtual de conciliação designada para o dia 13/09/2022 às
11:30h, a ser realizada através da plataforma de videoconferência Google Meet. Fica a parte requerida citado(a) para conhecimento
dos termos do processo em epígrafe. Observações para audiência virtual: 1) Obrigatoriamente devem as partes acessarem a sala
virtual de conciliação através do link https://meet.google.com/zkn-anqc-bbp ou com o QR Code a seguir indicado: 2) Às 11:30h, do dia
13/09/2022, as partes deverão entrar na sala virtual através dos endereços indicados acima (link ou QR Code), com tolerância máxima
de 05 (cinco) minutos. 3) Fica a parte requerente advertida que se deixar de comparecer, o processo será arquivado (art. 51, inciso I,
da Lei nº 9.099/95). Em caso de não comparecimento da parte requerida, aplicar-se-á os efeitos da revelia (art. 20 c/c art. 23 da Lei nº
9.099/95). 4) Aberta a audiência virtual, as partes deverão apresentar documento de identificação oficial com foto (RG, CNH e/ou OAB).
5) Recomenda-se o uso de fones de ouvido (que possibilite a captação de áudio), a fim de evitar ruídos desnecessários no momento
da audiência. 6) Encerrada a audiência, será juntado aos autos o Termo de Audiência on line. Manaus, 29 de agosto de 2022. Akássio
Sebastião Medeiros Cavalcante Diretor de Secretaria
ADV: LEONARDO ANDRADE ARAGÃO (OAB 7729/AM), ADV: FABRÍCIO ALENCAR DE FREITAS (OAB 16757/AM) - Processo
0676422-10.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - REQUERENTE: José Freire Ferreira
- REQUERIDO: Bemol - Benchimol Irmão e Cia. Ltda. - Considerando os termos da Lei n. 13.994, de 24 de abril de 2020, que altera
os arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/95, ficam as partes litigantes intimadas acerca da audiência virtual de conciliação designada para o
dia 14/09/2022 às 11:00h, a ser realizada através da plataforma de videoconferência Google Meet. Fica a parte requerida citado(a)
para conhecimento dos termos do processo em epígrafe. Observações para audiência virtual: 1) Obrigatoriamente devem as partes
acessarem a sala virtual de conciliação através do link https://meet.google.com/zkn-anqc-bbp ou com o QR Code a seguir indicado: 2)
Às 11:00h, do dia 14/09/2022, as partes deverão entrar na sala virtual através dos endereços indicados acima (link ou QR Code), com
tolerância máxima de 05 (cinco) minutos. 3) Fica a parte requerente advertida que se deixar de comparecer, o processo será arquivado
(art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95). Em caso de não comparecimento da parte requerida, aplicar-se-á os efeitos da revelia (art. 20 c/c
art. 23 da Lei nº 9.099/95). 4) Aberta a audiência virtual, as partes deverão apresentar documento de identificação oficial com foto (RG,
CNH e/ou OAB). 5) Recomenda-se o uso de fones de ouvido (que possibilite a captação de áudio), a fim de evitar ruídos desnecessários
no momento da audiência. 6) Encerrada a audiência, será juntado aos autos o Termo de Audiência on line. Manaus, 29 de agosto de
2022. Akássio Sebastião Medeiros Cavalcante Diretor de Secretaria
ADV: GREG LEE SOARES DUARTE (OAB 10127/AM), ADV: PETER LÍNEKER DOS SANTOS LABORDA (OAB 10266/AM), ADV:
ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA) - Processo 0676670-73.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Protesto Indevido de Título - REQUERENTE: Eckson Barros Amaral - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A e outro - Considerando os
termos da Lei n. 13.994, de 24 de abril de 2020, que altera os arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/95, ficam as partes litigantes intimadas acerca
da audiência virtual de conciliação designada para o dia 15/09/2022 às 08:30h, a ser realizada através da plataforma de videoconferência
Google Meet. Fica a parte requerida citado(a) para conhecimento dos termos do processo em epígrafe. Observações para audiência
virtual: 1) Obrigatoriamente devem as partes acessarem a sala virtual de conciliação através do link https://meet.google.com/zkn-anqcbbp ou com o QR Code a seguir indicado: 2) Às 08:30h, do dia 15/09/2022, as partes deverão entrar na sala virtual através dos
endereços indicados acima (link ou QR Code), com tolerância máxima de 05 (cinco) minutos. 3) Fica a parte requerente advertida que
se deixar de comparecer, o processo será arquivado (art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95). Em caso de não comparecimento da parte
requerida, aplicar-se-á os efeitos da revelia (art. 20 c/c art. 23 da Lei nº 9.099/95). 4) Aberta a audiência virtual, as partes deverão
apresentar documento de identificação oficial com foto (RG, CNH e/ou OAB). 5) Recomenda-se o uso de fones de ouvido (que possibilite
a captação de áudio), a fim de evitar ruídos desnecessários no momento da audiência. 6) Encerrada a audiência, será juntado aos autos
o Termo de Audiência on line. Manaus, 29 de agosto de 2022. Akássio Sebastião Medeiros Cavalcante Diretor de Secretaria
ADV: MAYARA LOPES HORTA (OAB 14867/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) - Processo
0676692-34.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Luciene Barbosa dos
Santos - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Considerando os termos da Lei n. 13.994, de 24 de abril
de 2020, que altera os arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/95, ficam as partes litigantes intimadas acerca da audiência virtual de conciliação
designada para o dia 12/09/2022 às 11:30h, a ser realizada através da plataforma de videoconferência Google Meet. Fica a parte
requerida citado(a) para conhecimento dos termos do processo em epígrafe. Observações para audiência virtual: 1) Obrigatoriamente
devem as partes acessarem a sala virtual de conciliação através do link https://meet.google.com/zkn-anqc-bbp ou com o QR Code a
seguir indicado: 2) Às 11:30h, do dia 12/09/2022, as partes deverão entrar na sala virtual através dos endereços indicados acima (link ou
QR Code), com tolerância máxima de 05 (cinco) minutos. 3) Fica a parte requerente advertida que se deixar de comparecer, o processo
será arquivado (art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95). Em caso de não comparecimento da parte requerida, aplicar-se-á os efeitos da
revelia (art. 20 c/c art. 23 da Lei nº 9.099/95). 4) Aberta a audiência virtual, as partes deverão apresentar documento de identificação
oficial com foto (RG, CNH e/ou OAB). 5) Recomenda-se o uso de fones de ouvido (que possibilite a captação de áudio), a fim de evitar
ruídos desnecessários no momento da audiência. 6) Encerrada a audiência, será juntado aos autos o Termo de Audiência on line.
Manaus, 29 de agosto de 2022. Akássio Sebastião Medeiros Cavalcante Diretor de Secretaria
ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV: ANASTÁCIO FELISMINO DA COSTA JÚNIOR (OAB 14946/AM)
- Processo 0678830-71.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Meireane de
Oliveira Braga - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Considerando os termos da Lei n. 13.994, de 24 de abril de
2020, que altera os arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/95, ficam as partes litigantes intimadas acerca da audiência virtual de conciliação
designada para o dia 12/09/2022 às 10:30h, a ser realizada através da plataforma de videoconferência Google Meet. Fica a parte
requerida citado(a) para conhecimento dos termos do processo em epígrafe. Observações para audiência virtual: 1) Obrigatoriamente
devem as partes acessarem a sala virtual de conciliação através do link https://meet.google.com/zkn-anqc-bbp ou com o QR Code a
seguir indicado: 2) Às 10:30h, do dia 12/09/2022, as partes deverão entrar na sala virtual através dos endereços indicados acima (link ou
QR Code), com tolerância máxima de 05 (cinco) minutos. 3) Fica a parte requerente advertida que se deixar de comparecer, o processo
será arquivado (art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95). Em caso de não comparecimento da parte requerida, aplicar-se-á os efeitos da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º