TJAM 26/09/2022 -Pág. 587 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3409
587
- E-mail: [email protected], e para que no futuro o(a)(s) mesmo(a)(s) não alegue(m) desconhecimento. Dado e passado nesta
Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 16 de setembro de 2022. Eu, Renato Almeida Castro, Estagiário(a),
o digitei. Eu, Felipe Batista das Chagas, Diretor de Secretaria, o conferi.
ADV: MARIO PORTO DE AGUIAR (OAB 2296/AM), ADV: DANIEL LOURENÇO (OAB 3192/AM), ADV: PAULO CEZAR SANTOS
(OAB 4488/AM), ADV: KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000), ADV: DR DANIEL LOURENCO (OAB DANIEL LOURENÇO)
- Processo 0031508-08.2002.8.04.0001 (001.02.031508-3) - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - RÉU: Francisco
das Chagas Alves Ferreira e outros - Isto posto, em consonância com o Ministério Público, declaro extinta a punibilidade do acusado
TONY DOS SANTOS ANDRADE, em razão de sua morte, nos termos do art. 107, I do Código Penal Brasileiro. Recolham-se eventuais
mandados de prisão válidos expedidos em desfavor do acusado acima citado, com devida baixa no sistema BNMP. Renovem-se, caso
expirados, os mandados de prisão em desfavor dos réus Alexsandre Davi Rodrigues e Paulo Antônio Davi Rodrigues, precedido de
consulta de endereço nos sistemas InfoJud, SIEL e SAJ. Remeta-se cópia dos mandados de prisão à Delegacia de Capturas e Polinter
para as providências cabíveis. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa de parte. Diligências necessárias. P.R.I.C
ADV: RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA (OAB 211649/SP), ADV: GORETH CAMPOS RUBIM (OAB 8542/AM), ADV:
TEREZA DE CASTRO, ADV: CRISTIANE GAMA GUIMARÃES (OAB 4507/AM), ADV: JOSE MAURICIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR
(OAB 66521/RJ), ADV: LEONARDO MARQUES BENTES DA CUNHA (OAB 12565/AM), ADV: JOÃO EVANGELISTA GENEROSO DE
ARAÚJO (OAB 12394/AM), ADV: ERCIO QUARESMA FIRPE (OAB 56311/MG), ADV: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA
(OAB 9654/RN), ADV: VALÉRIA SCHNEIDER DO CANTO (OAB 251989/SP), ADV: JOSÉ CARLOS CAVALCANTI JÚNIOR (OAB 3.607),
ADV: SANDRA REGINA DOS SANTOS (OAB 3455/AM) - Processo 0032068-47.2002.8.04.0001 (001.02.032068-0) - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: Elmar Libório Carneiro - DENUNCIADO: Bel. Antonio Chicre Neto - RÉU:
Gelson Lima Carnaúba - Marcos Paulo da Cruz - Francisco Álvaro Pereira e outros - De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do 2º
Tribunal do Júri, com fulcro no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, e Provimento n. 063/02 da Corregedoria Geral de Justiça
do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, abro vista dos autos ao(s) causídico(s) do(a)(s) acusado(a)(s) Francisco Álvaro Pereira,
Dr(s). Sandra Regina dos Santos, tereza de castro e Jose Mauricio Neville de Castro Junior - 3455/AM, e 66521/RJ, na qualidade de
seu(s) representante(s), para, no prazo de 03 (três) dias, manifestar(em)-se acerca do Despacho de fls. 8119.
ADV: GORETH CAMPOS RUBIM (OAB 8542/AM), ADV: JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA LORENZONI (OAB 5545/AM), ADV: CRISTIANE
GAMA GUIMARÃES (OAB 4507/AM), ADV: RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA (OAB 211649/SP), ADV: JOSÉ CARLOS
CAVALCANTI JÚNIOR (OAB 3.607), ADV: VALÉRIA SCHNEIDER DO CANTO (OAB 251989/SP), ADV: ERCIO QUARESMA FIRPE
(OAB 56311/MG), ADV: LEONARDO MARQUES BENTES DA CUNHA (OAB 12565/AM), ADV: JOÃO EVANGELISTA GENEROSO DE
ARAÚJO (OAB 12394/AM), ADV: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 9654/RN) - Processo 0032068-47.2002.8.04.0001
(001.02.032068-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Francisco Álvaro Pereira e outros - De ordem
do(a) MM. Juiz(a) de Direito do 2º Tribunal do Júri, com fulcro no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, e Provimento
n. 063/02 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, abro vista dos autos ao(s) causídico(s)
do(a)(s) acusado(a)(s) Francisco Álvaro Pereira, Dr(s). Sandra Regina dos Santos, tereza de castro e Jose Mauricio Neville de Castro
Junior - 3455/AM, e 66521/RJ, na qualidade de seu(s) representante(s), para, no prazo de 03 (três) dias, manifestar(em)-se acerca da
testemunha Gecivaldo da Silva Neves, supostamente falecida, conforme certidão do oficial de justiça de fls. 8076.
ADV: ERCIO QUARESMA FIRPE (OAB 56311/MG) - Processo 0032068-47.2002.8.04.0001 (001.02.032068-0) - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: A Justica Publica e outro - ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO
ADV: TEREZA DE CASTRO, ADV: LEONARDO MARQUES BENTES DA CUNHA (OAB 12565/AM), ADV: GORETH CAMPOS
RUBIM (OAB 8542/AM), ADV: CRISTIANE GAMA GUIMARÃES (OAB 4507/AM), ADV: JOSE MAURICIO NEVILLE DE CASTRO
JUNIOR (OAB 66521/RJ), ADV: JOÃO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 12394/AM), ADV: PALOMA GURGEL DE
OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 9654/RN), ADV: ERCIO QUARESMA FIRPE (OAB 56311/MG), ADV: VALÉRIA SCHNEIDER DO CANTO
(OAB 251989/SP), ADV: JOSÉ CARLOS CAVALCANTI JÚNIOR (OAB 3.607), ADV: RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA (OAB
211649/SP), ADV: SANDRA REGINA DOS SANTOS (OAB 3455/AM), ADV: JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA LORENZONI (OAB 5545/AM)
- Processo 0032068-47.2002.8.04.0001 (001.02.032068-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO:
Elmar Libório Carneiro - DENUNCIADO: Bel. Antonio Chicre Neto - RÉU: Gelson Lima Carnaúba - Marcos Paulo da Cruz - Francisco
Álvaro Pereira e outros - De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do 2º Tribunal do Júri, com fulcro no art. 93, inciso XIV, da Constituição
da República, e Provimento n. 063/02 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, abro vista dos
autos ao(s) causídico(s) do(a)(s) acusado(a)(s) Gelson Lima Carnaúba, Dr(s). Cristiane Gama Guimarães, Goreth Campos Rubim,
Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira, tereza de castro, João Evangelista Generoso de Araújo, Leonardo Marques Bentes da Cunha,
Jose Mauricio Neville de Castro Junior e Ercio Quaresma Firpe - 4507/AM, 8542/AM, 9654/RN, , 12394/AM, 12565/AM, 66521/RJ e
56311/MG, na qualidade de seu(s) representante(s), para ciência do despacho de fls. 8708-8709.
ADV: SANDRA REGINA DOS SANTOS (OAB 3455/AM), ADV: JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA LORENZONI (OAB 5545/AM), ADV:
RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA (OAB 211649/SP), ADV: CRISTIANE GAMA GUIMARÃES (OAB 4507/AM), ADV: JOSÉ
CARLOS CAVALCANTI JÚNIOR (OAB 3.607), ADV: JOÃO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 12394/AM), ADV: PALOMA
GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 9654/RN), ADV: VALÉRIA SCHNEIDER DO CANTO (OAB 251989/SP), ADV: TEREZA
DE CASTRO, ADV: GORETH CAMPOS RUBIM (OAB 8542/AM), ADV: LEONARDO MARQUES BENTES DA CUNHA (OAB 12565/
AM), ADV: JOSE MAURICIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (OAB 66521/RJ), ADV: ERCIO QUARESMA FIRPE (OAB 56311/MG) Processo 0032068-47.2002.8.04.0001 (001.02.032068-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO:
Elmar Libório Carneiro - DENUNCIADO: Bel. Antonio Chicre Neto - RÉU: Gelson Lima Carnaúba - Marcos Paulo da Cruz - Francisco
Álvaro Pereira e outros - De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do 2º Tribunal do Júri, com fulcro no art. 93, inciso XIV, da Constituição
da República, e Provimento n. 063/02 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, abro vista dos
autos aos causídicos do acusado Francisco Álvaro Pereira, Drs. Sandra Regina dos Santos e Jose Mauricio Neville de Castro Junior 3455/AM, e 66521/RJ, na qualidade de seus representantes, para tomarem ciência da decisão de fls. 8722/8726 .
ADV: SEM PATRONO (OAB /AM) - Processo 0032936-83.2006.8.04.0001 (001.06.032936-0) - Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Qualificado - ACUSADO: Roberto de Castro Fernandes - EDITAL - INTIMAÇÃO De ordem da Doutora Ana Paula de Medeiros
Braga Bussulo, Juíza de Direito, Titular da
ADV: JOSÉ ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA (OAB 6300/AM) - Processo 0037388-39.2006.8.04.0001 (001.06.037388-2)
- Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DENUNCIADO: Francisco Josecildo da Silva - EDITAL - INTIMAÇÃO
De ordem da Doutora Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, Juíza de Direito titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em
cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o
ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os
termos do Processo Crime nº 0037388-39.2006.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Francisco Josecildo da Silva, por infração
Art. 121 ‘caput’ do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP, a MMa. Juíza de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º