TJAM 09/11/2022 -Pág. 6 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3437
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De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo-Vice-Presidente - Juiz 1, nos autos de
Cumprimento de Sentença nº 4004890-57.2022.8.04.0000, Manaus/AM, em que é Exequente Katia Maria Weil Correa Lima,
Advogado: Dr. Marcos Fábio Oliveira de Lima 11070/AM e Executado O Estado do Amazonas, Procuradora: Dra. Ellen Florêncio
Santos Rocha 2752/AM. Fica a parte Exequente, intimada, na pessoa de seu Advogado: Dr. Marcos Fábio Oliveira de Lima 11070/
AM, para tomar ciência do inteiro teor da Decisão de fls. 206/216, dos autos acima referidos. Em 26/10/2022. Desembargadora Maria
das Graças Pessôa Figueiredo-Vice-Presidente - Juiz 1.
De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo-Vice-Presidente - Juiz 1, nos autos de
Cumprimento Provisório de Sentença nº 0001374-97.2022.8.04.0000, Manaus/AM, em que é Exequente Shirlene Maria Brito
Martins, Advogado: Dr. Tiago Brito Martins Martirena 15642/AM e Executado Estado do Amazonas, Procuradora: Dra. Thelcyanne
de Carvalho Nunes Dias 4851/AM. Fica a parte Exequente, intimada, na pessoa de seu Advogado: Dr. Tiago Brito Martins Martirena
15642/AM para tomar ciência do inteiro teor da Decisão de fls. 64/65, dos autos acima referidos. Em 26/10/2022. Desembargadora
Maria das Graças Pessôa Figueiredo-Vice-Presidente - Juiz 1.
De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo-Vice-Presidente - Juiz 1, nos autos de
Cumprimento de Sentença nº 4004157-91.2022.8.04.0000, Manaus/AM, em que são Exequentes Antonio Gomes de Lima e Outros,
Advogado: Dr. Marcos Fábio Oliveira de Lima 11070/AM e Executado O Estado do Amazonas, Procurador: Dr. Laércio de Castro
Dourado Júnior 13184/AM. Ficam as partes Exequentes, intimadas, na pessoa de seu Advogado: Dr. Marcos Fábio Oliveira de Lima
11070/AM, para tomarem ciência do inteiro teor da Decisão de fls. 364/402, dos autos acima referidos. Em 20/10/2022. Desembargadora
Maria das Graças Pessôa Figueiredo-Vice-Presidente - Juiz 1.
De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo-Vice-Presidente - Juiz 1, nos autos de Embargos
de Declaração em Cumprimento Provisório de Sentença nº 0002045-23.2022.8.04.0000-Manaus/AM, em que é Exequente Francisco
Ubiracy Goes Marques, Advogado: Dr. Paulo Lindembeck Belchior 10617/AM e Executado O Estado do Amazonas, Procuradora:
Dra. Ingrid Khamylla Monteiro Ximenes de Sousa 3629/AM. Fica a parte Exequente, intimada, na pessoa de seu Advogado: Dr.
Paulo Lindembeck Belchior 10617/AM, para tomar ciência do inteiro teor da Decisão de fls. 191/193, dos autos acima referidos. Em
19/10/2022. Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo-Vice-Presidente - Juiz 1.
De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo-Vice-Presidente - Juiz 1, nos autos de
Cumprimento de Sentença nº 4003368-92.2022.8.04.0000, Manaus/AM, em que é Exequente Antonio Anísio de Araújo Neto,
Advogado: Dr. Alcemir Pessoa Figliuolo Neto 13248/AM e Executado O Estado do Amazonas, Procurador: Dr. Júlio Cezar Lima
Brandão 2258/AM. Fica a parte Exequente, intimada, na pessoa de seu Advogado: Dr. Alcemir Pessoa Figliuolo Neto 13248/AM para,
querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca do adimplemento da obrigação. Em 31/10/2022. Desembargadora Maria
das Graças Pessôa Figueiredo-Vice-Presidente - Juiz 1.
De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo-Vice-Presidente - Juiz 2, nos autos de
Cumprimento de Sentença em Mandado de Segurança Cível nº 0632539-23.2016.8.04.0001, Manaus/AM, em que é Exequente
Rafaela Faria Gomes da Silva, Advogados: Dr. Alexandre Viana Freire 9947/AM e Dra. Mayka Salomão Cordeiro Viana 6321/AM e
Executado Secretaria de Estado da Saude - Susam, Procurador: Dr. Janilson da Costa Barros 13152/AM. Fica a parte Exequente,
intimada, na pessoa de seus Advogados: Dr. Alexandre Viana Freire 9947/AM e Dra. Mayka Salomão Cordeiro Viana 6321/AM
para tomar ciência do inteiro teor da Decisão de fl. 305, dos autos acima referidos. Em 27/10/2022. Desembargadora Maria das Graças
Pessôa Figueiredo-Vice-Presidente - Juiz 2.
De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo-Vice-Presidente - Juiz 1, nos autos de
Cumprimento de Sentença nº 0001449-64.2007.8.04.0000, Manaus/AM, em que é Exequente O Estado do Amazonas, Procuradores:
Dr. Franklin Arthur Martinz Filho A-1251/AM e Dr. Renan Taketomi de Magalhães 8739/AM e Executada Flordasíria de Souza Costa,
Advogados: Dr. Renan Ribeiro de Oliveira 14042/AM e Dr. José Eldair de Souza Martins 1822/AM. Fica a parte Executada, intimada,
na pessoa de seus Advogados: Dr. Renan Ribeiro de Oliveira 14042/AM e Dr. José Eldair de Souza Martins 1822/AM para tomar
ciência do inteiro teor da Decisão de fls. 735/736, dos autos acima referidos. Em 11/10/2022. Desembargadora Maria das Graças
Pessôa Figueiredo-Vice-Presidente - Juiz 1.
Secretaria das Câmaras Reunidas, em Manaus, 08 de novembro de 2022. Vicente Emanuel Almeida de Paula
Julgamento Virtual
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Câmaras Reunidas, Exmo(a). Des(a) Maria das Graças Pessoa Figueiredo, faço público que,
após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: ANA LUIZA BORGES DA FONSECA (61520/SC) e Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE - Processo
4006712-81.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Anulação e Correção de Provas / Questões - Agravante : Roger Rafael Cachoeira
Silveira - Agravado : Presidente da Comissão Especial do Concurso Público da Polícia Civil do Amazonas.
Agravado : Presidente da Fundação Getúlio Vargas (Carlos Ivan Simonsen Leal) - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
Secretaria do(a) Câmaras Reunidas, em Manaus, 8 de novembro de 2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º