TJAM 24/11/2022 -Pág. 15 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3446
Impetrado: Governador do Estado do Amazonas.
Impetrado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas.
Procuradoria: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas – PGE.
Procurador: Ernando Simião da Silva Filho (9069/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues Nascimento Júnior.
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4 - 4005517-61.2022.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: Nagila Maria Barroso de Queiroz.
Advogado: Guilherme da Costa Lins (10685/AM).
Advogado: Leonardo Costa Freire (17241/AM).
Advogado: Ari Badarane Nicolau Júnior (11935/AM).
Advogada: Leonor Regina Figueiredo Pinto de Andrade (11932/AM).
Impetrado: Governador do Estado do Amazonas.
Impetrado: Estado do Amazonas.
Procuradora: Ellen Florêncio Santos Rocha.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues Nascimento Júnior.
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5 – 4004536-32.2022.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: Irizaldo Castro de Araújo.
Advogado: Sérgio Vital Leite de Oliveira (9124/AM).
Advogada: Danielle Vasconcelos Corrêa Lima Leite (3337/AM).
Advogada: Isabel Cristina Araújo Sampaio (15776/AM).
Impetrado: Governador do Estado do Amazonas.
Impetrado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
Impetrado: Égregio Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM.
Impetrado: Estado do Amazonas.
Procuradora: Glícia Pereira Braga.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Relatora: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles
Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues Nascimento Júnior.
Sustentação Oral: Requerente: Irizaldo Castro de Araújo.
Advogada: Danielle Vasconcelos Corrêa Lima Leite (3337/AM).
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6 - 4002752-20.2022.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: Aloísio Rodrigues de Oliveira Júnior.
Advogado: Marcos Antônio Ribeiro da Cruz (14810/AM).
Impetrado: Governador do Estado do Amazonas.
Impetrado: Estado do Amazonas.
Procuradora: Glícia Pereira Braga.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Relatora: Exma. Sra. Desa. Mirza Telma de Oliveira Cunha
Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues Nascimento Júnior.
Sustentação Oral: Requerente: Aloísio Rodrigues de Oliveira Júnior.
Advogado: Marcos Antônio Ribeiro da Cruz (14810/AM).
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7 - 0001037-45.2021.8.04.0000 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Interessado: Leão Aparecido Alves, Juiz Federal.
Requerido: Prefeito Municipal de Eirunepé/AM.
Advogado: Antonio das Chagas Ferreira Batista (4177/AM).
Advogada: Fabrícia Taliéle Cardoso dos Santos (8446/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Relator: Exmo. Sr. Des. Abraham Peixoto Campos Filho
Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues Nascimento Júnior.
PROCESSOS COM JULGAMENTO EM MESA:
8 - 0007265-02.2022.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível
Embargante: Estado do Amazonas.
Procuradora: Glícia Pereira Braga e Silva (2269/AM).
Embargado: Maria José Mendonça de Oliveira.
Advogada: Aurea Leocádio do Nascimento (15122/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Relator: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil
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9 - 0210976-67.2019.8.04.0022 - Recurso Administrativo
Recorrente: G. P. F..
Advogado: Samuel Cavalcante da Silva (3260/AM).
Advogado: Claudine B. Klenke (4099/AM).
Recorrido: C. G. de J. do E. do A..
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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