TJAM 12/01/2023 -Pág. 21 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3478
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Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Relatora, cujo teor final é o seguinte: “... Uma vez que o caso em exame não se
enquadra em nenhuma das hipóteses legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos os efeitos.
Publique-se. À Secretaria para as providências subsequentes.” Manaus, 11 de janeiro de 2023. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto
Secretária’ - Advs: Antônio Fábio Barros de Mendonça (OAB: 2275/AM) - Adriana Lo Presti Mendonça (OAB: 3139/AM) - Daniel Rocha
Nóbrega (OAB: 10626/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 0630892-80.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Agravante: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Agravada: Maria
Heloisa Rodrigues Marinho - - ‘Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, da Decisão exarada pela Exma.
Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Relatora, cujo teor final é o seguinte: “... Uma vez que o caso em exame não
se enquadra em nenhuma das hipóteses legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos os efeitos.
Publique-se. À Secretaria para as providências subsequentes.” Manaus, 11 de janeiro de 2023. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto
Secretária’ - Advs: Márcio Melo Nogueira (OAB: 5163/AC) - Diego de Paiva Vasconcelos (OAB: 2013/RO) - Adriano Pereira Boneth
(OAB: 8862/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 0631783-04.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Elenilci Marques Araujo da Costa - Apelado: Claro S/A - ‘Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, da Decisão exarada pela Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura - Relatora, cujo teor final é o seguinte: “... Uma vez que o caso em exame não se enquadra em nenhuma das
hipóteses legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos os efeitos. Publique-se. À Secretaria para as
providências subsequentes.” Manaus, 11 de janeiro de 2023. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária’ - Advs: Luis Albert dos
Santos Oliveira (OAB: 8251/AM) - José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 0631858-53.2016.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Condomínio Amazonas - Apelado: Delícia de Peixe Comércio
de Alimentos Ltda. - - ‘Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, da Decisão exarada pela Exma. Sra. Desa.
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Relatora, cujo teor final é o seguinte: “... Uma vez que o caso em exame não se enquadra
em nenhuma das hipóteses legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos os efeitos. Publique-se.
À Secretaria para as providências subsequentes.” Manaus, 11 de janeiro de 2023. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária’ Advs: Bairon Antônio do Nascimento Júnior (OAB: 3795/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 0632797-23.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Elane Maria Borges Correa - Apelado: Banco Bradesco S.a.
- - ‘Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, da Decisão exarada pela Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura - Relatora, cujo teor final é o seguinte: “... Uma vez que o caso em exame não se enquadra em nenhuma das
hipóteses legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos os efeitos. Publique-se. À Secretaria para
as providências subsequentes.” Manaus, 11 de janeiro de 2023. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária’ - Advs: Elvislan do
Nascimento Silva (OAB: 8970/AM) - Wilson Sales Belchior (OAB: 1037A/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 0633874-67.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Rosely da Silva de Lima - Apelado: Banco Bradesco S.a.
- - ‘Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, da Decisão exarada pela Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura - Relatora, cujo teor final é o seguinte: “... Uma vez que o caso em exame não se enquadra em nenhuma das
hipóteses legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos os efeitos. Publique-se. À Secretaria para as
providências subsequentes.” Manaus, 11 de janeiro de 2023. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária’ - Advs: Gilmar Araujo
da Costa (OAB: 14763/AM) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM) - Sérgio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 808A/AM) - Ed.
Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 0635842-35.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Girlânia Ribeiro Bispo - Apelado: Banco Bradesco S.a. Apelado: Bradesco Vida e Previdência S/A - - ‘Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, da Decisão exarada
pela Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Relatora, cujo teor final é o seguinte: “... Uma vez que o caso em
exame não se enquadra em nenhuma das hipóteses legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos
os efeitos. Publique-se. À Secretaria para as providências subsequentes.” Manaus, 11 de janeiro de 2023. Dra. Pollyana de Souza
Bastos Lisciotto Secretária’ - Advs: Gilmar Araujo da Costa (OAB: 14763/AM) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM) Sérgio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 808A/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 0641117-62.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: BANCO VOTORANTIM S/A - Apelado: Ranildo dos Santos
Silva - - ‘Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, da Decisão exarada pela Exma. Sra. Desa. Maria do
Perpétuo Socorro Guedes Moura - Relatora, cujo teor final é o seguinte: “... Uma vez que o caso em exame não se enquadra em
nenhuma das hipóteses legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos os efeitos. Publique-se. À
Secretaria para as providências subsequentes.” Manaus, 11 de janeiro de 2023. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária’ Advs: Sergio Schulze (OAB: 1213A/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 0648284-33.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelada: LUCIANITA MARTA BRASIL DE
OLIVEIRA - - ‘Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, da Decisão exarada pela Exma. Sra. Desa. Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Relatora, cujo teor final é o seguinte: “... Uma vez que o caso em exame não se enquadra em
nenhuma das hipóteses legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos os efeitos. Publique-se. À
Secretaria para as providências subsequentes.” Manaus, 11 de janeiro de 2023. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária’ Advs: Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 32505/PR) - Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 1356A/AM) - Tatiane da
Silva Ribeiro (OAB: 13887/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 0651750-40.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: José Manoel Belchior de Andrade - Apelado: Amazonas
Distribuidora de Energia S/A - - ‘Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, da Decisão exarada pela Exma.
Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Relatora, cujo teor final é o seguinte: “... Uma vez que o caso em exame não
se enquadra em nenhuma das hipóteses legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos os efeitos.
Publique-se. À Secretaria para as providências subsequentes.” Manaus, 11 de janeiro de 2023. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto
Secretária’ - Advs: Roberto Alves (OAB: 9258/AM) - Márcio Melo Nogueira (OAB: 5163/AC) - Diego de Paiva Vasconcelos (OAB: 2013/
RO) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º