TJAM 24/01/2023 -Pág. 442 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3486
442
Kairo de Souza Lopes (OAB 37337/GO)
Marcio Carratte de Faria (OAB 39737/GO)
Miguel Henrique Tinoco de Alencar (OAB 1409/AM)
Raquel Alves Batista (OAB 36802/GO)
6ª VARA CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2023
ADV: MARCIO THIAGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 8808/AM), ADV: JAIRO RAFAEL MORAES MUNHOZ (OAB 8703/AM),
ADV: OSWALDO MACHADO NETO (OAB 8756/AM) - Processo 0776843-42.2021.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Receptação - ACUSADO: Jonathas Souza dos Reis - Abel Lopes Farias e outro - Isto posto, em consonância com o Ministério Público,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JONATHAS SOUZA DOS REIS, em razão de sua morte, nos termos do art. 107, I
do Código Penal Brasileiro. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa de parte. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentar
Memoriais escritos na forma deliberada às fls. 713/714. Diligências necessárias. P.R.I.C
Jairo Rafael Moraes Munhoz (OAB 8703/AM)
Marcio Thiago dos Santos Souza (OAB 8808/AM)
Oswaldo Machado Neto (OAB 8756/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANÉSIO ROCHA PINHEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2023
ADV: CHEINE ARAÚJO PEREIRA (OAB 10609/AM), ADV: ISABEL CRISTINA GERALDO DA SILVA (OAB 12992/AM), ADV:
JOSÉ ADEMILTON PEREIRA FREITAS JÚNIOR (OAB 14118/AM), ADV: MARCELO VIANA CORRÊA (OAB 15577/AM) - Processo
0696667-13.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ACUSADO: Claudione Araujo Rodrigues Deivison Brito Barros e outro - Audiencia de Instrução e Julgamento Data: 27/01/2023 Hora: 10:30 Situação: Pendente Local: Forum
Ministro Henoch Reis Modalidade: Presencial
Cheine Araújo Pereira (OAB 10609/AM)
Isabel Cristina Geraldo da Silva (OAB 12992/AM)
José Ademilton Pereira Freitas Júnior (OAB 14118/AM)
Marcelo Viana Corrêa (OAB 15577/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANÉSIO ROCHA PINHEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0051/2023
ADV: ROBERT LINCOLN DA COSTA AREIAS (OAB 8088/AM), ADV: WALFRAN SIQUEIRA CALDAS (OAB 8915/AM), ADV: SALIMA
GORETH MENESCAL DE OLIVEIRA (OAB 7720/AM) - Processo 0781475-77.2022.8.04.0001 - Representação Criminal/Notícia de
Crime - Difamação - REPTANTE: R.L.C.A. - Audiencia de Conciliação Data: 30/01/2023 Hora: 11:30 Situação: Pendente Local: Forum
Ministro Henoch Reis Modalidade: Presencial
Robert Lincoln da Costa Areias (OAB 8088/AM)
Salima Goreth Menescal de Oliveira (OAB 7720/AM)
Walfran Siqueira Caldas (OAB 8915/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANÉSIO ROCHA PINHEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2023
ADV: ANIZIO ANTÔNIO SILVA DE CASTRO PAES (OAB 9777/AM), ADV: TEREZA CARMO DE CASTRO (OAB 479A/AM) - Processo
0638976-41.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: Luciano Almeida da Fonseca - INDICIADO:
Albert Michel Neves Marinho e outro - Audiencia de Instrução e Julgamento Data: 31/01/2023 Hora: 10:45 Situação: Pendente Local:
Forum Ministro Henoch Reis Modalidade: Presencial
Anizio Antônio Silva de Castro Paes (OAB 9777/AM)
Tereza Carmo de Castro (OAB 479A/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANÉSIO ROCHA PINHEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2023
ADV: GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM) - Processo 0638976-41.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Receptação - INDICIADO: Edilton Wendell Gomes de Oliveira e outro - Audiencia de Acordo de Não Persecução Penal Data: 31/01/2023
Hora: 10:45 Situação: Pendente Local: Forum Ministro Henoch Reis Modalidade: Presencial
Gamal Swami de Abreu (OAB 9106/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANÉSIO ROCHA PINHEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º