TJBA 10/02/2022 -Pág. 405 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Cad 2/ Página 405
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0115115-86.2002.8.05.0001
Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
AUTOR: Centro de Recursos Ambientais do Estado da Bahia
Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES (OAB:0004016/BA), LEONARDO MELO SEPULVEDA (OAB:0007506/BA)
REU: Ananias Barbosa dos Santos
Advogado(s):
DESPACHO
R. Hoje.
A parte Exequente interpôs apelação, visando a reforma da Sentença que julgou prescrito o débito exequendo.
Em juízo de retratação, determino a continuidade do feito, determinando a intimação do Exequente para requerer o que de direito.
P.I
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de março de 2021.
Ruy Eduardo Almeida Britto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0159631-60.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado
Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903)
Autor: Maria Helena Dos Santos Souza
Advogado: Andre Luiz Peixoto Fernandes (OAB:BA12703)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0159631-60.2003.8.05.0001
Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
AUTOR: Maria Helena dos Santos Souza
Advogado(s): ANDRE LUIZ PEIXOTO FERNANDES (OAB:0012703/BA)
REU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
Advogado(s): ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA (OAB:0014903/BA)
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se a parte embargada para que, querendo, manifeste-se em 05 (cinco) dias sobre os aclaratórios.
Salvador, 26 de fevereiro de 2021.
Juliana de Castro Madeira Campos
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0030601-88.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Barbara Pereira Dos Santos Souza
Advogado: Astolfo Santos Simões De Carvalho (OAB:BA10377)
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0030601-88.2011.8.05.0001
Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
AUTOR: Barbara Pereira dos Santos Souza
Advogado(s): ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO registrado(a) civilmente como ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO