TJBA 23/02/2022 -Pág. 1033 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022
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Des. Roberto Maynard Frank
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank
DESPACHO
8000884-05.2016.8.05.0231 Apelação / Remessa Necessária
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Ariosto Souza Bernardes
Advogado: Marcelo Hoffmann (OAB:BA20774-A)
Apelado: Municipio De Sao Desiderio
Advogado: Ruth Lea Santos De Jesus (OAB:BA40453-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Quarta Câmara Cível
Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA n. 8000884-05.2016.8.05.0231
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
APELANTE: ARIOSTO SOUZA BERNARDES
Advogado(s): MARCELO HOFFMANN
APELADO: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO
Advogado(s): RUTH LEA SANTOS DE JESUS
DECISÃO
Sigam os autos para a Procuradoria de Justiça.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, em 21 de fevereiro de 2022.
Des. Roberto Maynard Frank
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank
DESPACHO
8001142-95.2020.8.05.0256 Remessa Necessária Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Recorrido: R. A. D. R.
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Recorrido: Secretário De Educação E Cultura Do Município De Teixeira De Freitas
Juizo Recorrente: Juízo Da 1ª Vara Da Infância E Juventude Da Comarca De Teixeira De Freitas
Recorrido: Municipio De Teixeira De Freitas
Recorrido: Eliene Alves De Souza
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Quarta Câmara Cível
Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 8001142-95.2020.8.05.0256
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
JUIZO RECORRENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Advogado(s):
RECORRIDO: R. A. D. R. e outros (3)
Advogado(s):
DECISÃO
Sigam os autos para a Procuradoria de Justiça.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, em 21 de fevereiro de 2022.
Des. Roberto Maynard Frank