TJBA 08/03/2022 -Pág. 760 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Cad 2/ Página 760
13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0836223-76.2015.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Cicero Lisboa De Melo
Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0836223-76.2015.8.05.0001
Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
EXEQUENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR
Advogado(s):
EXECUTADO: CICERO LISBOA DE MELO
Advogado(s):
DESPACHO
Em razão do trânsito em julgado da Decisão Monocrática, de lavra do Eminente Desembargador Relator, o qual não conheceu
do Recurso de Apelação interposto pelo Ente Federativo, arquive-se com Baixa Definitiva.
Publique-se. Intime-se.
SALVADOR - BA, 01 de março de 2022.
Maria Cristina Ladeia de Souza
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0838135-11.2015.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Joao Carlos Melo
Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0838135-11.2015.8.05.0001
Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
EXEQUENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR
Advogado(s):
EXECUTADO: JOAO CARLOS MELO
Advogado(s):
DESPACHO
Em razão do trânsito em julgado da Decisão Monocrática, de lavra do Eminente Desembargador Relator, o qual não conheceu
do Recurso de Apelação interposto pelo Ente Federativo, arquive-se com Baixa Definitiva.
Publique-se. Intime-se.
SALVADOR - BA, 01 de março de 2022.
Maria Cristina Ladeia de Souza
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0839497-48.2015.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Dair Claudia Rodrigues
Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador