TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022
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Dou a essa decisão força de MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.
Intimem-se.
GUANAMBI/BA, 7 de dezembro de 2021.
Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro
Juíza de Direito (designação dec jud 523/21)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI
INTIMAÇÃO
8001608-74.2021.8.05.0088 Regularização De Registro Civil
Jurisdição: Guanambi
Requerente: Alex Da Silva Martins
Advogado: Deusemar Reis Souza (OAB:BA45269)
Requerente: Helena Marques De Oliveira
Advogado: Deusemar Reis Souza (OAB:BA45269)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI
Processo: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8001608-74.2021.8.05.0088
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI
REQUERENTE: ALEX DA SILVA MARTINS e outros
Advogado(s): DEUSEMAR REIS SOUZA (OAB:0045269/BA)
Advogado(s):
SENTENÇA
Vistos,
Cuidam os autos de AÇÃO DE SUPRIMENTO DE REGISTRO CIVIL proposta por ALEX DA SILVA MARTINS e HELENA MARQUES DE OLIVEIRA.
Aos 21/07/2021, o causídico dos autores protocolou pedido de desistência da ação (Id 120327991).
Dessarte, homologo o pedido de desistência, para JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com
arrimo no art. 485, VII, do CPP.
P.R.I.
GUANAMBI/BA, 9 de setembro de 2021.
Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro
Juíza de Direito Designada (Dec Jud 365/21)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI
INTIMAÇÃO
8000364-76.2022.8.05.0088 Procedimento Comum Infância E Juventude
Jurisdição: Guanambi
Requerente: N. M. R.
Advogado: Claudia Viviane Martins Lisboa Fernandes (OAB:BA54876)
Requerente: L. C. P. R.
Advogado: Claudia Viviane Martins Lisboa Fernandes (OAB:BA54876)
Requerido: M. D. G.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI
Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000364-76.2022.8.05.0088
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI
REQUERENTE: N. M. R. e outros