TJBA 07/07/2022 -Pág. 1679 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022
Cad 1/ Página 1679
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Ana Flávia Santos Melo
Apelante: Tainá Sales Souza
Advogado: Lazaro Paulo Apolonio Ferreira (OAB:BA28998-A)
Terceiro Interessado: Davi Costa De Santana
Terceiro Interessado: Jonas Costa De Santana
Terceiro Interessado: Ivana Frazao Araujo De Braz
Terceiro Interessado: Larissa Hayane Santana Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000828-94.2018.8.05.0213
Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
APELANTE: ANA FLÁVIA SANTOS MELO e outros
Advogado(s): LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA (OAB:BA28998-A)
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Do teor da decisão acostada aos presentes autos (ID 30715388), verifico que estes foram cadastrados em duplicidade.
Por tal motivo, determino que a Secretaria da Segunda Câmara Criminal, após o cumprimento das medidas cabíveis, inclusive
conferência da nossa constatação, proceda o seu arquivamento, nos termos da supracitada decisão.
P.I.
Salvador, (data registrada no sistema no momento da prática do ato).
Des. JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma
Relator
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. João Bôsco de Oliveira Seixas - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
8023111-90.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Paciente: Gilvan Nei Melo Teles
Advogado: Dinoermeson Tiago Dos Santos Nascimento (OAB:BA36408-A)
Impetrante: Dinoermeson Tiago Dos Santos Nascimento
Impetrado: Juiz De Direito De Salvador, 3ª Vara Criminal
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8023111-90.2022.8.05.0000
Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
PACIENTE: GILVAN NEI MELO TELES e outros
Advogado(s): DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA36408-A)
IMPETRADO: Juiz de Direito de Salvador, 3ª Vara Criminal
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Da análise dos presentes autos, notadamente do parecer ministerial acostado aos mesmos(ID 30958977), verifico que este refere-se à apelação de nº 8000688-90.2022.8.05.0274, da relatoria do Eminente Des. Antonio Cunha Cavalcanti.
Dessa forma, determino que a Secretaria da Segunda Câmara Criminal proceda o desentranhamento do referido parecer, e encaminhe os autos à douta Procuradoria de Justiça para os devidos fins, retornando-os, em seguida, conclusos.
P.I.
Salvador, (data registrada no sistema no momento da prática do ato).
Des. JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma