TJBA 27/07/2022 -Pág. 232 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022
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Interior por meio da Portaria CCI nº 036/2022-GSEC, DEFIRO o pleito de designação do servidor MATEUS OLIVEIRA SANTOS,
Subescrivão, cadastro nº 968.449-2, para exercer as funções do cargo de Escrivão, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 31/
07/2022, em razão da vacância do cargo. Encaminhem-se os presentes autos à Chefia de Gabinete da Presidência deste
egrégio Tribunal de Justiça, para os fins de sua competência, ex vi do disposto no art. 9º, do Provimento Conjunto CGJ/CCI
nº 15/2018 e art. 84, XXIX, do RITJBA e, após, à COREC, para as anotações pertinentes. Publique-se. Cumpra-se.
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/39156
INTERESSADO: 9033149 - ADILSON BARBOSA FARIAS
ASSUNTO: Designação. Disponibilidade. Redistribuição. Substituição
DECISÃO
Ante a conformidade da Portaria nº 06/2022 (fl. 07) da Comarca de Riacho de Santana com o previsto no Provimento
Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018, bem como no uso das atribuições conferidas a esta Assessoria Jurídica da Corregedoria das
Comarcas do Interior por meio da Portaria CCI nº 036/2022-GSEC, DEFIRO o pleito de designação do servidor ADILSON
BARBOSA FARIAS, Escrevente de Cartório, cadastro nº 903.314-9, para exercer as funções do cargo de Escrivão, no dia 30/
05/2022, em razão do afastamento da servidora Maria Ivani Pereira Neves, cadastro n° 804.554-2,em razão de Licença para
Tratamento de Saúde. Encaminhem-se os presentes autos à Chefia de Gabinete da Presidência deste egrégio Tribunal de
Justiça, para os fins de sua competência, ex vi do disposto no art. 9º, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018 e art. 84,
XXIX, do RITJBA e, após, à COREC, para as anotações pertinentes. Publique-se. Cumpra-se.
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/39120
REQUERENTE: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA
INTERESSADO: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO
ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos
DECISÃO
Ante a conformidade da Portaria nº 06/2022 Cível (fl. 14) da Comarca de Mata de São João com o previsto no Provimento
Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018, bem como no uso das atribuições conferidas a esta Assessoria Jurídica da Corregedoria das
Comarcas do Interior por meio da Portaria CCI nº 036/2022- GSEC, DEFIRO o pleito de designação do servidor ANTONIO
MARCOS DO NASCIMENTO, Escrevente de Cartório, cadastro 901.858-1, para exercer as funções do cargo de Oficial de
Justiça Avaliador, sem o prejuízo das suas funções de origem, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 01/07/2022, em
razão da imperiosa necessidade do serviço. Encaminhem-se os presentes autos à Chefia de Gabinete da Presidência
deste egrégio Tribunal de Justiça, para os fins de sua competência, ex vi do disposto no art. 9º, do Provimento Conjunto CGJ/
CCI nº 15/2018 e art. 84, XXIX, do RITJBA e, após, à COREC, para as anotações pertinentes. Publique-se. Cumpra-se.
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/39102
INTERESSADO: NADJA TEIXEIRA CURVELLO
ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos
DECISÃO
Ante a conformidade da Portaria nº 13/2022-ADM (fl. 07) da Comarca de XiqueXique com o previsto no Provimento Conjunto
CGJ/CCI nº 15/2018, bem como no uso das atribuições conferidas a esta Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas
do Interior por meio da Portaria CCI nº 036/2022-GSEC, DEFIRO o pleito de designação da servidora NADJA TEIXEIRA
CURVELLO, Subescrivã, cadastro nº 802.165-1, para exercer as funções do cargo de Diretor de Secretaria, no período
compreendido entre 27/06/2022 a 25/07/2022, em atenção ao prazo estabelecido na Decisão no bojo do processo
administrativo TJADM-2022/15470, em razão do afastamento da servidora Edna Maria Cosmo e Silva, cadastro n° 801.9371, Diretora de Secretaria Designada, para usufruto de férias. Encaminhem-se os presentes autos à Chefia de Gabinete da
Presidência deste egrégio Tribunal de Justiça, para os fins de sua competência, ex vi do disposto no art. 9º, do Provimento
Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018 e art. 84, XXIX, do RITJBA e, após, à COREC, para as anotações pertinentes. Publique-se.
Cumpra-se.
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/39099
REQUERENTE: CAMILA SOUSA PINTO DE ABREU
INTERESSADO: 9013172 - HENRIQUE FERREIRA ROSA
ASSUNTO: Controle de portaria
DECISÃO
Ante a conformidade da Portaria GAB(J) nº 015/2022 (fl. 09) da Comarca de Serra Dourada com o previsto no Provimento
Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018, bem como no uso das atribuições conferidas a esta Assessoria Jurídica da Corregedoria das
Comarcas do Interior por meio da Portaria CCI nº 036/2022- GSEC, DEFIRO o pleito de designação do servidor HENRIQUE
FERREIRA ROSA, Escrevente de Cartório, cadastro nº 901.317-2, para exercer as funções do cargo de Oficial de Justiça
Avaliador, sem o prejuízo das suas funções de origem, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 15/06/2022, diante da
imperiosa continuidade do serviço público. Encaminhem-se os presentes autos à Chefia de Gabinete da Presidência deste
egrégio Tribunal de Justiça, para os fins de sua competência, ex vi do disposto no art. 9º, do Provimento Conjunto CGJ/CCI
nº 15/2018 e art. 84, XXIX, do RITJBA e, após, à COREC, para as anotações pertinentes. Publique-se. Cumpra-se.