TJBA 16/08/2022 -Pág. 761 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
Cad 1 / Página 761
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Telma Laura Silva Britto
DESPACHO
8036996-11.2021.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Marcos Paulo Santos De Souza
Advogado: Rejane Francisca Dos Santos Mota (OAB:BA27280-A)
Espólio: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
________________________________________
Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8036996-11.2021.8.05.0000
Órgão Julgador: SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO
Parte Autora: MARCOS PAULO SANTOS DE SOUZA
Advogado(s): REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (OAB:BA27280-A)
Parte Ré: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos etc.
Intime-se o Exequente para que se manifeste, no prazo de quinze dias, acerca da Impugnação do Estado da Bahia.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, em 13 de agosto de 2022.
Telma Laura Silva Britto
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Telma Laura Silva Britto
DESPACHO
8020745-83.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Eladio Araujo Lopes
Advogado: Philippe Cunha Ferreira De Oliveira (OAB:BA40145-A)
Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia
Impetrado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
________________________________________
Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8020745-83.2019.8.05.0000
Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público
IMPETRANTE: ELADIO ARAUJO LOPES
Advogado(s): PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA40145-A)
IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos etc.
Proceda a Secretaria da Câmara às anotações pertinentes.
Após, aguarde-se manifestação do interessado.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, em 13 de agosto de 2022.
Telma Laura Silva Britto
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Telma Laura Silva Britto
DECISÃO