TJBA 29/09/2022 -Pág. 795 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022
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de aplicação da multa prevista em lei (NCPC, 234, § 2º). Salvador, 20 de junho de 2022. Documento assinado digitalmente, nos
termo da Lei nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro Diretor de Secretaria Autorizado
ADV: EURIPEDES BRITO CUNHA (OAB 1710/BA) - Processo 0015458-60.1991.8.05.0001 - Mandado de Segurança - AUTOR:
Elenaldo Celso Texeira - RÉU: Uneb Universidade do Estado da Bahia - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral
de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Advogado, Bel. EURIPEDES BRITO CUNHA, devidamente inscrito na
OAB/BA sob o nº 1.710, para devolver o processo de nº 0015458-60.1991.8.05.0001, no prazo de 3(três) dias, sob pena de aplicação da multa prevista em lei (NCPC, 234, § 2º). Salvador, 20 de junho de 2022. Documento assinado digitalmente, nos termo
da Lei nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro Diretor de Secretaria Autorizado
ADV: MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 3526/BA) - Processo 0015473-92.1992.8.05.0001 - Mandado de Segurança RÉU: Diretor da Acadepol - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se o Advogado, Bel. MILTON MOREIRA OLIVEIRA, devidamente inscrito na OAB/BA sob o nº 3.526, para devolver o processo de nº 0015473-92.1992.8.05.0001, no prazo de 3(três) dias, sob pena de aplicação da multa prevista em lei (NCPC, 234,
§ 2º). Salvador, 20 de junho de 2022. Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro
Diretor de Secretaria Autorizado
ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO FARIAS ARAÚJO (OAB 8667/BA) - Processo 0015558-39.1996.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Jurandyr Galrao Gomes - RÉU: Iapseb Instituto de Assistencia e Previdencia dos Servidores do Estado da Bahia
- Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Advogado, Bel.
MARIA DA CONCEIÇÃO FARIAS ARAGÃO, devidamente inscrito na OAB/BA sob o nº 8.667, para devolver o processo de nº
0015558-39.1996.8.05.0001 , no prazo de 3(três) dias, sob pena de aplicação da multa prevista em lei (NCPC, 234, § 2º). Salvador, 15 de junho de 2022. Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro Diretor
de Secretaria Autorizado
ADV: WALTER JOSÉ NOVAIS SANTOS (OAB 9491/BA) - Processo 0016841-63.1997.8.05.0001 - Mandado de Segurança - AUTOR: Fulgencio Alves dos Santos - RÉU: Presidente do Instituto de Previdencia do Salvador Ips - Conforme provimento 06/2016,
da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Advogado, Bel. WALTER JOSÉ NOVAIS SANTOS, devidamente inscrito na OAB/BA sob o nº 9491, para devolver o processo de nº 0016841-63.1997.8.05.0001, no prazo
de 3(três) dias, sob pena de aplicação da multa prevista em lei (NCPC, 234, § 2º). Salvador, 20 de junho de 2022. Documento
assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro Diretor de Secretaria Autorizado
ADV: UBALDO FELIX GONZAGA (OAB 7405/BA) - Processo 0018738-63.1996.8.05.0001 - Cautelar Inominada - AUTOR: Djalma Mata dos Santos - RÉU: Delegada Titular da 3 Circunscricao Policial - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral
de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Advogado, Bel. UBALDO FELIX, devidamente inscrito na OAB/BA sob
o nº 7.405, para devolver o processo de nº 0018738-63.1996.8.05.0001, no prazo de 3(três) dias, sob pena de aplicação da
multa prevista em lei (NCPC, 234, § 2º). Salvador, 20 de junho de 2022. Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº
11.419/06. Valterson Daltro Ferraro Diretor de Secretaria Autorizado
ADV: VANDALICE ALCÂNTARA PEDREIRA (OAB 8138/BA) - Processo 0020113-41.1992.8.05.0001 - Procedimento Comum
- AUTOR: Jorge Renato da Silva Penha - RÉU: Estado da Bahia - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Advogado, Bel. VANDELICE ALCÂNTARA PEDREIRA, devidamente inscrito
na OAB/BA sob o nº 8.138, para devolver o processo de nº 0020113-41.1992.8.05.0001, no prazo de 3(três) dias, sob pena de
aplicação da multa prevista em lei (NCPC, 234, § 2º). Salvador, 20 de junho de 2022. Documento assinado digitalmente, nos
termo da Lei nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro Diretor de Secretaria Autorizado
ADV: ANDRÉA MARIA PAIVA DO AMARAL NORONHA (OAB 10577/BA) - Processo 0023234-47.2010.8.05.0001 - Mandado de
Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: Carlos Antonio Barros de
Oliveira e outros - IMPETRADO: Diretor Geral do Instituto Anisio Teixeira - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral
de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Advogado, Bel. ANDRÉA MARIA PAIVA DE NORONHA, devidamente
inscrito na OAB/BA sob o nº 10.577, para devolver o processo de nº 0023234-47.2010.8.05.0001, no prazo de 3(três) dias, sob
pena de aplicação da multa prevista em lei (NCPC, 234, § 2º). Salvador, 20 de junho de 2022. Documento assinado digitalmente,
nos termo da Lei nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro Diretor de Secretaria Autorizad
ADV: MARIA CRISTINA E SILVA (OAB 781A/BA) - Processo 0027274-63.1996.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR:
Fernao Dias de Ramalho Sampaio - RÉU: Tribunal de Contas dos Municipios do Estado da Bahia e outro - Conforme provimento
06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Advogado, Bel. MARIA CRISTINA E
SILVA , devidamente inscrito na OAB/BA sob o nº 781-A, para devolver o processo de nº 0027274-63.1996.8.05.0001 , no prazo
de 3(três) dias, sob pena de aplicação da multa prevista em lei (NCPC, 234, § 2º). Salvador, 15 de junho de 2022. Documento
assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro Diretor de Secretaria Autorizado
ADV: VALDIRA ALELUIA DE SANTANA (OAB 5923/BA) - Processo 0027872-95.1988.8.05.0001 - Usucapião - AUTOR: Alvaro
S. Souza - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o
Advogado, Bel. VALDIRA ALELUIA DE SANTANA, devidamente inscrito na OAB/BA sob o nº 5.923, para devolver o processo
de nº 0027872-95.1988.8.05.0001 , no prazo de 3(três) dias, sob pena de aplicação da multa prevista em lei (NCPC, 234, § 2º).
Salvador, 15 de junho de 2022. Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro Diretor
de Secretaria Autorizado