TJBA 23/11/2022 -Pág. 366 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022
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Anotações e registros de praxe.
P. Cumpra-se.
Salvador, 18 de novembro de 2022.
Antônio Maron Agle Filho
Juiz Assessor Especial da CCI
Processo n°: 0000433-25.2022.2.00.0853
Classe: CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA (1303)
Assunto: [Fiscalização - Extrajudicial ]
CORRIGENTE: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA
CORRIGIDO: REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS IRAQUARA - TJBA
DESPACHO
Versam os presentes autos sobre correição extraordinária realizada no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos
e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Sede da Comarca de Iraquara-BA.
Naquela oportunidade, constatou-se as incongruências elencadas na ata de correição para cumprimento no prazo ali
estabelecido.
Contudo, tendo em vista a decisão proferida nos autos do processo nº 0000453-16.2022.2.00.0853, pela qual destituiu-se
o Bel. Yuri Reis Barbosa da interinidade do mencionado Cartório, aguarde-se na Secretaria do NE pelo prazo de trinta (30)
dias ou até assunção na Unidade pelo novo interino.
P. Cumpra-se.
Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.
Salvador, 21 de novembro de 2022.
Antônio Maron Agle Filho
Juiz Assessor Especial da CCI
Processo n°: 0000453-16.2022.2.00.0853
Classe: CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA (1303)
Assunto: [Fiscalização - Extrajudicial ]
CORRIGENTE: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA
CORRIGIDO: REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS - UTINGA - TJBA
DESPACHO
Mantenham-se os autos sobrestados pelo prazo de trinta (30) dias ou até decisão final da sindicância instaurada através da
Portaria nº CCI 226/2022.
Após, voltem-me conclusos.
P. Cumpra-se.
Salvador, 21 de novembro de 2022.
Antônio Maron Agle Filho
Juiz Assessor Especial da CCI
Processo n°: 0000399-50.2022.2.00.0853
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298)
Assunto: [Designação de Juiz de Paz]
REQUERENTE: ROBERTO PAULO PROHMANN WOLFF
REQUERIDO: REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE PINDAI - GUANAMBI - TJBA
DESPACHO
Tratando-se de presente expediente versando a respeito de demanda oriunda da Comarca de Guanambi, de Entrância
Final, remetam-se os autos, por pertinência, à Corregedoria Geral de Justiça, promovendo, pois, sua redistribuição.
Anotações e registros de praxe.
P. Cumpra-se.
Salvador, 18 de novembro de 2022.
Antônio Maron Agle Filho
Juiz Assessor Especial da CCI
Processo n°: 0000397-80.2022.2.00.0853
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199)
Assunto: [Ato Normativo]
REQUERENTE: VARA PLENA - MONTE SANTO - TJBA
REQUERIDO: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA
DESPACHO
Por tratar de normativo editado pelo MM. Juízo de Direito da Comarca de Monte Santo, estabelecendo procedimentos acerca
da realização de audiências no âmbito daquela Comarca, encaminhe-se, por pertinência, à ASJUC/CCI, para os fins de sua
competência.
P. Cumpra-se.
Salvador, 18 de novembro de 2022.
Antônio Maron Agle Filho
Juiz Assessor Especial da CCI